TJSP 01/09/2017 - Pág. 1112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
1112
Espécies de Contratos - Ibg Industria de Gases Ltda - Projecta Grandes Estruturas Ltda - Ciência da publicação do edital,
exequente providenciar duas publicações na imprensa local, comprovando-se nos autos. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), ALEXANDRE GUILHERME FABIANO (OAB 258022/SP)
Processo 0013200-30.2017.8.26.0309 (processo principal 1004617-78.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Posse
- SLAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - Carlos Eduardo da Silva - - Carlos Eduardo Correa da Silva - - Alexandre
José Ribeiro - MARIA PENHA DA SILVA - Carlos Eduardo da Silva - - Carlos Eduardo da Silva - - Carlos Eduardo da Silva - Carlos Eduardo da Silva - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º, após recolhidas as diligências necessárias, se o caso, intime-se
o executado para que no prazo de 15 dias, pague o valor no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 525 do CPC). Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA
(OAB 231879/SP), EVALCYR STRAMANDINOLI (OAB 44322/SP)
Processo 1004879-57.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Michel Aparecido de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Vistos.O I.N.S.S. apresentou os cálculos do quanto devido ao autor (fls. 454/457), e
o autor concordou com seus cálculos às fls. 463, induzindo-se, assim, o I.N.S.S. em preclusão lógica quanto à interposição de
impugnação à execução (art. 535 do C.P.C.), não se lhe dando o insurgir-se quanto aos cálculos por ele mesmo apresentados.
Assim, homologo os cálculos apresentados pelo Instituto réu.Considerando-se que a partir de 02/07/2015 os pedidos requisitórios
em trâmite pelo DEPRE somente poderão ser processados na forma digital, deverão o autor e seu patrono, após o decurso
do prazo supra fixado, providenciar o respectivo peticionamento eletrônico, na forma estabelecida no Comunicado número
394/2015.Ciência ao INSS.Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), GUSTAVO DUARTE NORI
ALVES (OAB 196681/SP)
Processo 1006677-82.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jamil Jorge
Abou Mourad - Am2 Engenharia e Construções Ltda - Ciência da designação de audiência a ser realizada no CEJUSC, localizado
no 3º andar do Fórum, para o dia 18 de outubro de 2017 às 10:20 horas. - ADV: FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP),
AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP)
Processo 1007031-44.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Corretagem - Marcelo Soares Apud - Prime Tc Empreendimento
Imobiliario Spe Ltda - - Ticem Empreendimentos & Participações Ltda - - Liborio Brasil Brokers (Liborio Empreendimentos
Imobiliários) - Vistos.Às contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo.Int. - ADV: MANOELA SILVA NETTO SOARES DE MELO (OAB 311819/SP), ALEXANDRE GUSTAVO
STORCH (OAB 159770/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS (OAB
311811/SP)
Processo 1008203-26.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Lavoisier Machado - - Maria
Helena Stifiter Machado - Capel Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Edimara Guilhermiti - Providenciar-se o cumprimento
integral do ato ordinatório de pgs. 284, com a segunda publicação do edital, sob pena de extinção, nos termos da r. Decisão
de pgs. 288. - ADV: MAX SANDER NUNES DE LIMA (OAB 159589/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP),
HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP)
Processo 1009488-15.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Vanessa Souza Neto - Boulevard
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Oas Empreendimentos S/A - Manifeste-se a autora, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC), sem prejuízo, regularize a requerida sua representação processual, recolhendo-se devida taxa de
mandato. Valor: R$ 18,74. - ADV: LEONARDO FRANÇA SILVA (OAB 48051/DF), LEONARDO FRANÇA SILVA (OAB 48051/DF),
RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES (OAB 242226/SP)
Processo 1011497-47.2017.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Fernando Duarte Massagardi - Dellos
Viagens e Turismo - - Ariane Larissa Cao Gazzola - Ciência ao Advogado da requerente que foi expedido o oficio solicitado e
que o mesmo encontra-se disponível para impressão no Site do Tribunal de Justiça de São Paulo, devendo providenciar seu
encaminhamento no prazo de 10 dias * - ADV: ALESSANDRA BEZERRA DA SILVA (OAB 391824/SP)
Processo 1012650-18.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Apparecido Dias - João Batista - Vistos.
Expeça-se ofício ao 2º Cartório de Notas, conforme requerido às fls. 36.Int. - ADV: DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP)
Processo 1012872-83.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial
Sucupira - Elias Pereira - - Joyce Becker Moura - Vistos.Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito,
o acordo formulado às fls. 56/62 , em conseqüência, EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487,
inciso III, alínea “b” do C.P.C. Encaminhe-se ao CEJUSC para que libere-se a pauta.Após, aguarde-se, no arquivo, pelo integral
cumprimento.P.R.I.C. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 1014749-58.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aquisição - Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A Pedro de Oliveira Neto - - PATRICIA APARECIDA RAFALDINE DE OLIVEIRA - Providencie o requerente , com urgência, o
recolhimento de mais uma taxa postal, para citação do segundo requerido. - ADV: JULIANA BÁLSAMO MOTA (OAB 196480/
SP)
Processo 1014925-76.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
Cartões - THAIS COSTA RIBEIRO - providencie o requerente o depósito da diligência do oficial de justiça, a fim de cumprir o
despacho de fls. 160. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1014927-07.2017.8.26.0309 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Flávio Albertini Diaferia - - Multiway
Ind Com Serv Infr. Tl. Elet. Ltda Epp. - Ellan S/A - - Horizontes Conteúdos Ltda - Vistos.Ante os esclarecimentos de fls. 54/55,
remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao Foro da Comarca de São Bernardo do Campo/SP.Int. - ADV:
EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP)
Processo 1016030-83.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Helbor Offices Barao
de Teffé - Hesa 87 - Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.
- ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 1018612-27.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Romeu Pereira Cezar Zamper - ESPÓLIO DE
ELISABETE MARCIANO DANTAS (INVENTARIANTE - CAMILA DANTAS MONDO) - Romeu Pereira Cezar Zamper - Vistos.
ROMEU PEREIRA CEZAR ZAMPER ajuizou ação de cobrança de honorários advocatícios com pedido liminar contra Espólio de
ELISABETE MARCIANO DANTAS, representado pela inventariante CAMILA DANTAS MONDO, sob estes fundamentos: No ano
de 2008 recebeu uma correspondência da Sra. Elisabete Marciano Dantas e compareceu no Instituto Bairral em Itapira/SP.,
onde esta encontrava-se internada e foi impedido de vê-la. Afirmou que conseguiu efetuar a visita e constatou que a Sra.
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