TJSP 01/09/2017 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
1493
Processo 1002802-55.2017.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.M. - R.A.S. - Manifeste a autora sobre a petição
de fls. 33/39. - ADV: ISAAC THIARLES FERREIRA (OAB 129956/MG), THIALES WILSON FERREIRA (OAB 120838/MG), PAULA
FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1002809-18.2015.8.26.0681 - Procedimento Comum - Guarda - A.F.S. - Nos termos do comunicado CG 1951/2017:
“Nos casos de justiça gratuita, as Cartas Precatórias expedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a serem cumpridas por
outros Tribunais deverão ser encaminhadas por meio do Sistema Malote Digital.” Portanto, como a Carta Precatória de fls. 98
foi encaminhada ao Cartório Distribuidor desta Comarca para distribuição por malote digital ao Tribunal de Justiça de Alagoas,
providencie o requerente o cancelamento da distribuição de fls. 103/104. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1002816-39.2017.8.26.0681 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - A.M.D. - - C.F.L.D. - Fls.
25: Providencie o patrono a juntada de documento contendo a aposição de assinatura dos requerentes.Int. - ADV: LEANDRO
GALVAO DO CARMO (OAB 326257/SP)
Processo 1002819-91.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Guarda - S.O.S.O. - Nos termos do comunicado CG
1951/2017: “Nos casos de justiça gratuita, as Cartas Precatórias expedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a serem
cumpridas por outros Tribunais deverão ser encaminhadas por meio do Sistema Malote Digital.” Portanto, como a Carta
Precatória de fls. 42/43 foi encaminhada ao Cartório Distribuidor desta Comarca para distribuição por malote digital ao Tribunal
de Justiça de Alagoas, providencie o requerente o cancelamento da distribuição de fls. 49/50. - ADV: PAULA FABIANA IRIE
(OAB 250871/SP)
Processo 1002823-31.2017.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.G.D. - Fls. 42: Ante a informação do endereço
da requerida, designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 05/10/2017, às 11h30, que será realizada na sala de
audiências deste Juízo.CITE-SE E INTIME-SE a requerida, fazendo constar no mandado que eventual contestação deverá ser
apresentada no prazo de 15 (quinze) dias contados da audiência, caso não haja acordo. A presente citação é acompanhada de
senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Caso infrutífera a conciliação, determino a realização do estudo
social com as partes, devendo encaminhar os autos ao Setor Técnico deste Juízo.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1002831-08.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Guarda - N.L.R. - Fls. 78: O (a) requerente deverá instruir
a carta precatória com as cópias pertinentes (art. 260, II do CPC/2015), peticionar eletronicamente no Juízo Deprecado
(Comunicado CG Nº 2290/2016 de 05/12/2016) e comprovar a distribuição neste Juízo de Origem, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP)
Processo 1002831-08.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Guarda - N.L.R. - Aos 08 de agosto de 2017, na sala de
audiências da Vara Única, do Foro de Louveira, Comarca de Louveira, Estado de São Paulo, na presença do Conciliador Dr.
Gilberto Soares, sob a orientação do(a) MMª. Juiz(a) de Direito Dr(a). Camila Corbucci Monti, comigo Escrevente ao final
nomeado, foi aberta a audiência de conciliação nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades
legais e apregoadas as partes, constatou-se a presença da representante do requerente, Sr. N. L. R., acompanhado da advogada
Dra. Anna Carolina Trindade Jovito Salema (OAB/SP 330656), e do(a) requerido(a), Sra. N. S. de S., acompanhado(a) de
advogado(a) Dra. Priscila Graziele Stocco (OAB/SP 279650). Iniciados os trabalhos e proposta a conciliação, a mesma restou
INFRUTÍFERA. A parte requerida sai, neste ato, intimada a contestar em 15 (quinze) dias, a contar desta data. NADA MAIS, lido
e achado conforme, vai devidamente assinado. - ADV: SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP)
Processo 1002831-08.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Guarda - N.L.R. - N.S.S. - Providencie a parte autora o
recolhimento das custas da diligência do Oficial de Justiça referente o mandado de intimação da requerida para o estudo
psicossocial. Int. - ADV: SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP), PRISCILA GRAZIELE STOCCO (OAB 279650/SP)
Processo 1002831-08.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Guarda - N.L.R. - N.S.S. - INTIME-SE o requerente, através
de sua advogada, para a avaliação psicológica designada para o dia 05/04/2018, às 13h30, devendo comparecer no Setor de
Psicologia do Fórum de Louveira - Rua Antônio Schiamanna, 126 - Vila Nova, Louveira-SP.Int. - ADV: SANDRA REGINA VILELA
(OAB 155350/SP), PRISCILA GRAZIELE STOCCO (OAB 279650/SP)
Processo 1002831-08.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Guarda - N.L.R. - N.S.S. - Fls. 118/119: Encaminhem-se
os autos ao Setor Técnico - Psicologia para que esclareçam os horários da entrevista designada para o dia 05/04/2018.Sem
prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca da contestação (fls. 92/117), no prazo de 15 dias, em sede de réplica.Int. - ADV:
PRISCILA GRAZIELE STOCCO (OAB 279650/SP), SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP)
Processo 1002847-59.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Alimentos - F.H.F.S. - - I.V.S.S. - F.C.S. - Intime-se a patrona
dos requerentes para comprovar a comunicação da renúncia ao mandante, nos termos do artigo 112 do Código de Processo
Civil, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP), PAULA FABIANA IRIE
(OAB 250871/SP)
Processo 1002872-72.2017.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.A. - Fls. 24: Defiro as pesquisas
de endereço junto aos Sistemas Bacen Jud, Infojud e Siel, encaminhando-se ao Setor Competente para providenciar o
necessário.Int. - ADV: MARIA DOS REMÉDIOS CRUZ CARVALHO (OAB 361785/SP), FERNANDA SILVA PIZANE (OAB 393252/
SP), SHEILA CRISTIANE FERNANDES (OAB 357464/SP)
Processo 1002919-46.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Alimentos - L.S.S. - Defiro a citação do executado no
endereço de fls. 24.Expeça-se mandado de citação nos termos da decisão de fls. 18.Int. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB
250871/SP)
Processo 1002930-75.2017.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.M. - - E.C.C. - Fls. 30/31: Ante
a informação dos dados do genitor, providencie a parte autora a emenda da inicial, esclarecendo quem deverá figurar no pólo
passivo. Prazo: 15 dias.Int. - ADV: FRANCINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 278767/SP)
Processo 1002931-60.2017.8.26.0681 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.M. - - V.R.M. - Emendem os requerentes
a inicial, a fim de constar se a divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Int. - ADV: RENATA JOSE DOS SANTOS (OAB
116567/SP)
Processo 1002986-11.2017.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.N.S.G. - - L.S.S.G. - - L.S.G. - Informe a
exequente se houve o pagamento da pensão referente ao mês de agosto/2017, bem como apresente planilha atualizada do
débito. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1003025-08.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Alimentos - J.V.S. - - R.P.S. - J.C.S. - Intimem-se os
exequentes para que se manifestem nos termos da cota ministerial (fls. 42), no prazo de 10 dias.Int. - ADV: PAULA FABIANA
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