TJSP 01/09/2017 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
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outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - - Sung Jea Kim e outros - Manifeste-se sobre contestação juntada. - ADV:
FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), ROSANGELA DA SIQUEIRA (OAB 355416/SP), JÉSSICA RODRIGUES IORI
(OAB 363597/SP), MOUN HI CHA (OAB 230111/SP)
Processo 1000244-46.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldir Tanzi e outro - Requeira o autor o que
entender pertinente a citação do confrontante Paulo Terrasan Int. - ADV: CAROLINE GÓES BOSCO (OAB 163985/SP)
Processo 1000338-57.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marta Vergilio Penatti e outro - Aguarde-se
manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de
05 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: EVANDRO JOSÉ SANCHES (OAB 233553/SP)
Processo 1000374-36.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Mirian Aparecida Lima - Fls. 147:
Defiro o prazo requerido pela autora. Aguarde-se por 180 dias Int. - ADV: SHEYLA COLLETTA LACERDA PÉREZ (OAB 177853/
SP)
Processo 1000728-61.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Severino Miguel da Silva - - Rosineide da
Silva - ‘’’’’’’Prefeitura Municipal de Mairinque e outros - Recolher custas para nova tentativa de citação postal. - ADV: LEONARDO
LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP)
Processo 1000817-50.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ronaldo Soares da Mota - Naida Victoria
Hartmann Demirski - - Paulo Constantino Demirsky - - Chun Sun Oh - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e outros Certifique a serventia se sentença proferida na ação de integração de posse, processo n 1002595-55.2016.8.26.0337, transitou
em julgado. A seguir, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: TAMIRIS PIOLI LORATO (OAB 358538/SP), FABIO
ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), VANESSA RAIMONDI (OAB 227735/SP), LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP)
Processo 1000848-36.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elias Silveira Corsi - Intime-se o autor para
declinar endereço atualizado dos confrontantes.A seguir, proceda-se as citação dos confrontantes e seus respectivos cônjuges,
se casados forem e eventuais titulares de domínio, bem como as cientificações necessárias.Concluídas as citações, expeça-se
edital, com as advertências legais.Int. - ADV: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP)
Processo 1001116-90.2017.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 40454-62.2013.8.26.0100 - 2ª Vara de
Registros Públicos - Foro Central Cível) - Sara Moraes Barbosa - Fls. 18: Esclareça o oficial de justiça a razão de ter citado Célia
Canto no lugar dos confrontantes Cândida e Humberto. Int. - ADV: SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 240543/SP)
Processo 1001398-65.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edson Pinto Barbosa - - Maurício D’angelo
Figueiredo - - Márcia D’andrea Geddo Figueiredo - - Marly D’angelo Figueiredo Sartori - - Ana Cristina Figueiredo Sartori - - Luiz
Gustavo Figueiredo Sartori - - Regiane Moraes Sartori - Edson Pinto Barbosa - - Edson Pinto Barbosa - - Edson Pinto Barbosa
- - Edson Pinto Barbosa - - Edson Pinto Barbosa - - Edson Pinto Barbosa - - Edson Pinto Barbosa - Intimem-se os usucapientes
para apresentar memorial descritivo e levantamento planimétrico identificando não só o lote objeto da demanda mas também o
lote de todos os confrontantes como requerido pelo Cartório de Registro de Imóveis.Int. - ADV: EDSON PINTO BARBOSA (OAB
150891/SP)
Processo 1001453-79.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlito Ferreira Costa e outro - Intimados
regularmente para, no prazo de emenda e sob pena de indeferimento, emendar a petição inicial para esclarecer os fundamentos
de seu pedido, os autores deixaram de atender a determinação. Assim, considerando que na petição inicial da ação de usucapião
de terras particulares, além dos requisitos gerais elencados no art. 319 do CPC , deverá conter ainda a descrição doimóvel,
a origem e o prazo detalhado da posse, a extinção do feito é a solução que se impõe.Posto isso, com fulcro nos artigos 330,
inciso IV, 321, parágrafo único, e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO,
sem o conhecimento do mérito, o processo da presente açãoUsucapião Extraordinária que Carlito Ferreira Costa, Marta dos
Santos Albuquerque move(m) em face de Itaú Unibanco S/A . Custas pelos autores. Honorária indevida.Oportunamente, pagas
as custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Observe-se o disposto no art.486 do CPC em caso de
repetição da ação. - ADV: WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP)
Processo 1001617-44.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Renato de Sousa - - Simone Lopes
Nascimento - - Marcos Andre de Sousa - - Sandra Roberta de Souza - Fls. 29/30: Verifico que a mencionada certidão de matricula
não acompanhou a petição tampouco a inicial. Cabe aos requerentes individualizar o imóvel objeto da ação de Usucapião,
verifico que os documentos que instruíram a petição inicial não permitem identificar corretamente o imóvel. O memorial descritivo
elaborado por profissional habilitado está apto a individualizar o imóvel usucapiendo. Assim, reitere-se a intimação dos autores
para apresentarem memorial descritivo do imóvel, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: SHIRLEY GUIMARÃES (OAB 190341/SP)
Processo 1001848-71.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jeice Santana - - Hilda de Assis - Vistos.
Defiro ao(s) autor(es) os beneficios da assistência judiciaria gratuita.Dê-se vista ao CRI para que se manifeste sobre a viabilidade
técnica do pedido.Intime-se. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP)
Processo 1001873-21.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Vitorino da Silva - Fls. 86: Defiro o
prazo requerido pela Fazenda do Estado. Aguarde-se manifestação por mais trinta dias. No mais, reitere-se a intimação do autor
para apresentar endereço dos confrontante para possibilitar a citação. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DUARTE (OAB 46926/SP)
Processo 1001930-05.2017.8.26.0337 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome N.J.S.B. - Defiro ao autor os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Entendo que os elementos dos autos são insuficientes
para comprovação inequívoca da alegada neurodiscordância de gênero.Reputo necessária, assim, a realização de perícia.
Oficie-se ao IMESC requisitando a designação de avaliação multidisciplinar, com participação de profissional das áreas de
psiquiatria, psicologia e endocrinologia. Com a informação acerca da data do exame, intime-se o autor. Após, aguarde-se a
vinda do laudo por 30 dias, cobrando-se ao final, caso necessário.Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB
199357/SP)
Processo 1001989-90.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariozan Almeida Santos - Para apreciação
do pedido de justiça gratuita, deverá o autor, no prazo de 5 dias, apresentar comprovantes atuais e idôneos de seus rendimentos
mensais, bem como a declaração de imposto de renda completa do último exercício fiscal.Fica facultado o recolhimento das
custas judiciais no mesmo prazo. Int. - ADV: LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP)
Processo 1002198-93.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Michel Straub - Fls. 477/478: Inviável a
citação dos confrontantes no endereços indicados considerando que incompletos, não identificando sequer a rua, bairro ou
CEP. Para possibilitar a pesquisa através do sistema BACENJUD e SIEL deverá o autor declinar qualificação completa dos
confrontantes para o que assino prazo de 30 dias. Aguarde-se. Int - ADV: ROSANGELA DA SIQUEIRA (OAB 355416/SP)
Processo 1002629-30.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson Arthur Malandrim e outro - Intime-se o
autor para declinar endereço atualizado dos confrontantes.A seguir, proceda-se as citação dos confrontantes e seus respectivos
cônjuges, se casados forem e eventuais titulares de domínio, bem como as cientificações necessárias.Concluídas as citações,
expeça-se edital, com as advertências legais.Int. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP)
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