TJSP 01/09/2017 - Pág. 1757 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2423
1757
Henn - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - 1- Levante(m)-se o(s) depósito(s) de fls. 40/41
em favor da(s) parte(s) exequente(s) imediatamente.2- Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s) a, no prazo de 15 dias
(a) retirar(em) o MLJ e efetivamente levantar(em) a quantia (b) informar(em) a existência de eventual saldo remanescente,
advertida(s) de que, no silêncio, será presumida a satisfação integral da obrigação. 3- Int. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS
CARPES (OAB 248100/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 1006143-80.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cibelle Celestino
Silva - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos.Fls. 51: Defiro o levantamento, em favor
da parte exequente, do valor indicado pelo comprovante de depósito de fls. 47/48, expedindo-se o respectivo mandado.Após,
certifique-se acerca do depósito/levantamento do numerário exequendo nos dependentes de Cumprimento de Sentença e RPV
e arquivem-se estes autos de conhecimento.Int. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), ELAINE CRISTINA
MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 1006145-50.2016.8.26.0566/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcello Augusto Faraco de
Medeiros - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos.Fl.33: Intime-se a entidade devedora
para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV).No silêncio, deverá a
parte credora apresentar a conta liquidação atualizada.Na sequencia, proceda-se ao bloqueio on line de verbas públicas em
desfavor do IAMSPE.Com o bloqueio, tornem-me conclusos para decidir sobre a destinação dos recursos.Int. - ADV: ELAINE
CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 1006150-72.2016.8.26.0566/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Woodrow Nelson Lopes
Roma - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos.Fls. 40: Defiro o levantamento, em favor
da parte exequente, do valor indicado pelo comprovante de depósito de fls. 36/37, expedindo-se o respectivo mandado.Após,
certifique-se nos autos principais, Cumprimento de Sentença, acerca do depósito/levantamento do numerário exequendo e
arquive-se este dependente.Int. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES
(OAB 248100/SP)
Processo 1006674-06.2015.8.26.0566/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLODOMIR
MENDES JUNIOR - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.Fls. 57: Defiro
o levantamento, em favor da parte exequente, do valor indicado pelo comprovante de depósito de fls. 51/52, expedindo-se o
respectivo mandado.Após, certifique-se nos autos principais, Cumprimento de Sentença, acerca do depósito/levantamento do
numerário exequendo e arquive-se este dependente.Int. - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), VALMIR
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP)
Processo 1006849-29.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Bruno Ottoboni Ribeiro
- ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Suspendo o processo ante a admissão, pelo E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2246948-26.2016.8.26.0000.Observe a Serventia, na
movimentação, o código SAJ 75009. - ADV: RAUL CESAR REIS MATA (OAB 367890/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1006866-02.2016.8.26.0566/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Carlos de Melo Vieira
Junior - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos.Fl.33: Intime-se a entidade devedora
para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV).No silêncio, deverá a
parte credora apresentar a conta liquidação atualizada.Na sequencia, proceda-se ao bloqueio on line de verbas públicas em
desfavor do IAMSPE.Com o bloqueio, tornem-me conclusos para decidir sobre a destinação dos recursos.Int. - ADV: GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 1006873-91.2016.8.26.0566/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luiz Vitor de Souza Filho Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos.Fls. 31: Defiro o levantamento, em favor da parte
exequente, do valor indicado pelo comprovante de depósito de fls. 27/28, expedindo-se o respectivo mandado.Após, certifiquese nos autos principais, Cumprimento de Sentença, acerca do depósito/levantamento do numerário exequendo e arquive-se
este dependente.Int. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 1006874-76.2016.8.26.0566/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Valmor Roberto Mastelaro Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos.Fls. 38: Defiro o levantamento, em favor da parte
exequente, do valor indicado pelo comprovante de depósito de fls. 33/34, expedindo-se o respectivo mandado.Após, certifiquese nos autos principais, Cumprimento de Sentença, acerca do depósito/levantamento do numerário exequendo e arquive-se
este dependente.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP)
Processo 1006879-69.2014.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Pedreiras Migliato Ltda Me - Vistos.À vista da certidão de fls. 43, cancele-se o
mandado de levantamento expedido e não retirado pela parte, cumprindo-se, na sequencia, o despacho de fls. 42, ou seja,
expedindo-se dois mandados de levantamento, um em favor da parte exequente, no valor indicado e outro em favor da pare
executada, referente aos saldo remanescente.Cumprindo-se, ainda, no mais, o mencionado despacho.Int. Deverá o Patrono
da executada (Pedreiras Migliato) apresentar procuração com poderes específicos para que a serventia possa confeccionar o
mandado de levantamento judicial em seu favor, do saldo remanescente que sobejou. - ADV: ALDO LOY FERNANDES (OAB
265958/SP), FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB
181125/SP)
Processo 1006881-68.2016.8.26.0566/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Reginaldo de Jesus
Napolitano - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - 1- Levante(m)-se o(s) depósito(s) de fls.
34/35 em favor da(s) parte(s) exequente(s) imediatamente.2- Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s) a, no prazo de 15
dias (a) retirar(em) o MLJ e efetivamente levantar(em) a quantia (b) informar(em) a existência de eventual saldo remanescente,
advertida(s) de que, no silêncio, será presumida a satisfação integral da obrigação. 3- Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA (OAB 291619/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 1006961-95.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Jose Roberto
Prudenciano de Souza - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Às contrarrazões (fls.105/114). Após, nos termos do artigo
1.010, § 3º do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público ou
ao Colégio Recursal para processos que tramitam pelo rito do Juizado Especial da Vara da Fazenda. - ADV: MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB
152689/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1006974-94.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum - Não Discriminação - Pedro Paulo Alves Ventura - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos.Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: EDVALDO RAMOS DE SOUZA (OAB 363473/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º