TJSP 01/09/2017 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
1918
mandado de levantamento nº 411/2017. - ADV: ANDREIA APARECIDA LEMES (OAB 165162/SP), VALDETE BEZERRA ALVES
IAGUCHI (OAB 289383/SP)
Processo 1005879-04.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.S. - M.C.C. - Defiro a
expedição de ofícios e realização de pesquisas, como requerido às fls. 210/213, aos Cartórios de Registro Civil de Alfenas MG,
Bacenjud e Infojud e pesquisa de abertura de inventário em nome do de cujus K.C. , atentando-se a serventia para o nome
correto do requerido, qual seja, K.C. (fls. 115) bem como visando-se a localização da herdeira M.C.C. O “de cujus” foi citado
pessoalmente no inicio da ação, mas faleceu no curso dela. Assim, o exame de DNA, havendo a possibilidade de ser realizado
deverá ser realizado com os restos mortais do “de cujus” efetuando-se exumação, ou através da herdeira M. Em caso de
resultado positivo de se encontrar a herdeira M. , oficie-se ao IMESC para agendamento de data para realização de exame de
DNA. Cite-se e intime-se a requerida herdeira no endereço obtido nas diligências, bem como intime-se o autor.Após, abra-se
vista às partes e ao Ministério Público.Caso contrário, tornem conclusos para a apreciação do pleito de fls. 218.Intime-se. - ADV:
GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006077-36.2016.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S. - M.S.S. - “Ciência da designação da realização
da exame de interdição:M.S.S. deverá comparecer às 10:00 horas do dia 07/10/17, no CENTRO MÉDICO ITAQUA, localizado
na Rua Uberlândia nº 230-Vila Virgínia-Itaquaquecetuba/SP.Deverá vir munido de documento de identidade e acompanhado
por um responsável também com documentos.” - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), ISABEL
CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1006774-23.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - S.L.A.P. - S.C.A. - “Ciência da designação da
realização da exame de interdição:S.C.A. deverá comparecer às 10:00 do dia 07/10/17, no CENTRO MÉDICO ITAQUA, localizado
na Rua Uberlândia nº 230-Vila Virgínia-Itaquaquecetuba/SP.Deverá vir munido de documento de identidade e acompanhado por
um responsável também com documentos. - ADV: MARIENE BATISTA SIQUEIRA BALDEZ SANTORO (OAB 262426/SP)
Processo 1007023-76.2014.8.26.0361 - Outras medidas provisionais - Família - M.M.S. - J.T.C.S. - Diante da manifestação
retro, expeça-se carta precatória para realização do estudo social, observando o endereço informado às fls. 564.Intime-se. ADV: DINA YOSHIMI TERUYA (OAB 104893/SP), RENATA LEITE FERREIRA (OAB 342777/SP)
Processo 1007156-16.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.C. - - M.C.S.C. - Processo
Desarquivado Sem Reabertura - ADV: GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP)
Processo 1007156-16.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.C. - - M.C.S.C. - “Ciência do
oficio de fls.54/55.” - ADV: GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP)
Processo 1007458-16.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.A.B. - A.B. - Fls. 130/132: cumpra-se o v.
Acórdão.Nada sendo requerido, arquivem-se.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), MAURÍCIO CARLOS GUEDES (OAB 160519/SP)
Processo 1007788-13.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - N.T.G. - S.A.S.P. - Diante do tempo decorrido,
providencie o cartório o contato com o Sr. Perito para que esclareça se houve o cumprimento do ofício de fls. 84, que determinou
a designação de nova data e horário do exame na residência da requerida, informando a data em que a perícia foi realizada.
Caso positivo, cobre-se a entrega do laudo.Intime-se. - ADV: ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)
Processo 1009910-28.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - J.M.S. - F.X. e outros - Maria Aparecida Xavier
- Para que o(a) autor(a) proceda à impressão da precatória de fls. 115/116, por meio do site do TJ/SP, comprovando sua
distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NÁDIA APARECIDA FERREIRA (OAB 388368/SP)
Processo 1010473-56.2016.8.26.0361 - Interdição - DIREITO CIVIL - Maria Mercedes de Camargo Gonçalves - Ronei
Gonçalves - *”Ciência da designação da realização da exame de interdição:RONEI GONÇALVES deverá comparecer às 09:30
do dia 07/10/17, no CENTRO MÉDICO ITAQUA, localizado na Rua Uberlândia nº 230-Vila Virgínia-Itaquaquecetuba/SP.Deverá
vir munido de documento de identidade e acompanhado por um responsável também com documentos. - ADV: ALTAIR
MAGALHAES MIGUEL (OAB 149478/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011583-61.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.S. e outro - G.A.S.J. - Fls. 336: defiro pelo
prazo requerido.Intime-se. - ADV: ADILSON STELLA JUNIOR (OAB 302821/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011622-87.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Aloisio Antonio Barbosa Filho - Luane dos Santos
Barbosa e outro - Aloisio Antonio Barbosa - Fls. 128: diante do tempo decorrido desde o despacho de fls.126, diga o inventariante
sobre o andamento do procedimento administrativo perante a Fazenda do Estado.Intime-se. - ADV: LEONARDO RIPAMONTI
(OAB 325707/SP)
Processo 1011851-47.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Família - T.N.R. - C.S.R.C. - Ciência as partes do laudo do estudo
social, fls. 130/138. - ADV: CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 280763/SP), ABELUCIO APARECIDO GAMA DA SILVA
(OAB 349579/SP)
Processo 1011992-03.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - G.S.J. - I.M.M. - “Ciência da designação da realização
da exame de interdição:I.M.M. deverá comparecer às 11:00 do dia 07/10/17, no CENTRO MÉDICO ITAQUA, localizado na Rua
Uberlândia nº 230-Vila Virgínia-Itaquaquecetuba/SP.Deverá vir munido de documento de identidade e acompanhado por um
responsável também com documentos. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012160-34.2017.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.G.S. - - R.S.N. - “Para que os interessados
procedam à impressão do MANDADO DE AVERBAÇÃO e do OFÍCIO (CUMPRA-SE) através do site do TJSP, promovendo o
seu encaminhamento ao Cartório competente para a necessária averbação, acompanhado de cópias das seguintes peças dos
autos: Certidão de Casamento, Sentença e Trânsito em Julgado”. - ADV: JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/SP)
Processo 1012160-34.2017.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.G.S. - - R.S.N. - Considerando que as
partes não são beneficiárias da justiça gratuita, retifico em parte a sentença de fls. 120, nos termos do art. 494, inc. I, do CPC,
para excluir o trecho: “Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita aos requerentes. Anotem-se”.No mais, persiste
a sentença tal como está lançada.P. e retifique-se o registro da sentença, anotando-se.Intime-se. - ADV: JANE DE MACEDO
PRADO (OAB 86786/SP)
Processo 1012305-90.2017.8.26.0361 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - A.R.A. - - L.A.A.S. e outro Fls. 7/8: defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.No mais, emendem as autoras a petição inicial nos termos da douta
cota do Ministério Público de fls. 15, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012323-14.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.M.S. e outro - W.W.S. - Fls. 8/9: defiro os
benefícios da assistência judiciária. Anotem-se.Defiro a guarda provisória do menor em favor da autora, lavrando-se o respectivo
termo.Fixo os alimentos provisórios em um terço dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias, 13º salário e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º