TJSP 01/09/2017 - Pág. 2231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
2231
RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP), GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP)
Processo 0003506-47.2014.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jose Pereira
Ramos - Simone Duarte Frias - “Manifestar o exequente sobre o resultado negativo da penhora “on-line”. Prazo, 05 dias, sob
pena de extinção.” - ADV: BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP), MARCELO FINUCCI (OAB 318720/SP)
Processo 0003512-25.2012.8.26.0372 (372.01.2012.003512) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação
Qualificada - Eduardo Caneto - Vistos.Tendo em vista o parecer favorável do Ministério Público e considerando que o(a) réu(ré)
cumpriu todas as condições impostas, referente à suspensão condicional do feito, em sua totalidade, sem que tenha havido
motivo para sua revogação, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDUARDO CANETO, qualificado(a) nos autos, com fundamento
no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9099/95.P.R.I.C. e arquive-se. - ADV: GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP)
Processo 0004681-76.2014.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - EMERSON FERREIRA
DOS SANTOS - RODRIGO DOS SANTOS BATISTA - “Manifestar o exequente sobre o resultado negativo da penhora “online”. Prazo, 05 dias, sob pena de extinção.” - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), MICHELLE SILVA
RODRIGUES (OAB 342713/SP), ANDRÉ SANTANA FERREIRA (OAB 354440/SP)
Processo 0004816-88.2014.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Óptica Indaiatuba Ltda
ME - VIVIANE PEREIRA DAUDT - “Intimação do exequente sobre o resultado positivo da penhora “on-line” realizada sobre o
valor de R$658,50, junto ao banco Itaú Unibanco S/A.” - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2017
Processo 0000644-98.2017.8.26.0372 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Fauna - Marcos Ferreira de Matos - Vistos.
Fls. 46: Nos termos da cota Ministerial de fls. 51, aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA
GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 1000935-81.2017.8.26.0372 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - F.B.E.M.
- - J.P. - R.E.F. - - M.O.M.F. - - M.V.R. - - V.R.M. - - R.K.F.Y. - Vistos.Fls. 321/322: Vista ao MP.Int. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA
GOMES (OAB 253205/SP), DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DO SEF SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HUMBERTO PUGIN JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2017
Processo Digital 1003260-63.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Solange Vigarini dos Santos - Tendo em vista o decurso do prazo para o(a)(s) executado(a)(s)
pagar(em) o débito ou nomear bens à penhora, diga à Fazenda Municipal em termos de prosseguimento, requerendo o que de
direito. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1003272-77.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Edineuza Alves dos Santos - Tendo em vista o decurso do prazo para o(a)(s) executado(a)(s)
pagar(em) o débito ou nomear bens à penhora, diga à Fazenda Municipal em termos de prosseguimento, requerendo o que de
direito. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1003275-32.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Nair Conceiçao de Souza - Tendo em vista o decurso do prazo para o(a)(s) executado(a)(s) pagar(em)
o débito ou nomear bens à penhora, diga à Fazenda Municipal em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1003281-39.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Euripedes Carvalho - Tendo em vista o decurso do prazo para o(a)(s) executado(a)(s) pagar(em) o
débito ou nomear bens à penhora, diga à Fazenda Municipal em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV:
JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1003285-76.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Joao Aparecido da Cruz Ribeiro - Tendo em vista o decurso do prazo para o(a)(s) executado(a)(s)
pagar(em) o débito ou nomear bens à penhora, diga à Fazenda Municipal em termos de prosseguimento, requerendo o que de
direito. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1003288-31.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Valdecir Batista Magalhaes - Tendo em vista o decurso do prazo para o(a)(s) executado(a)(s)
pagar(em) o débito ou nomear bens à penhora, diga à Fazenda Municipal em termos de prosseguimento, requerendo o que de
direito. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1003303-97.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - REGINALDO DE OLIVEIRA e outro - Tendo em vista o decurso do prazo para o(a)(s) executado(a)
(s) pagar(em) o débito ou nomear bens à penhora, diga à Fazenda Municipal em termos de prosseguimento, requerendo o que
de direito. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º