TJSP 01/09/2017 - Pág. 2601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
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Civil.3. Decorrido o prazo, no silêncio, presumir-se-á que ocorreu a satisfação do débito executado.4. Expeça-se, de imediato,
contramandado de prisão.5. Anote-se o nome do novo procurador dos exequentes (fls. 101/103).Intime-se. - ADV: GLAUCIO
YUITI NAKAMURA (OAB 159525/SP)
Processo 1000855-09.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.F.V. - S.F.V. Vistos.Certifique, a serventia, quanto ao decurso do prazo do último parágrafo da decisão a fls. 62. - ADV: THAIS ARAUJO (OAB
363113/SP), ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 355272/SP)
Processo 1001244-91.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.C.S. - J.C.S. - Vistos.Manifeste-se a parte ré,
no prazo de 15 (quinze) dias, em relação aos documentos juntados pela parte autora às fls. 65/76, nos termos do artigo 437, do
Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (OAB 16464/BA), MARCOS VINICIUS
DA ROSA (OAB 372224/SP)
Processo 1001588-09.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.G.G.S. - C.A.R. - E.M.C.R. - Vistos.1- Intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Se os apelados
interpuserem apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. 3- Cumpridos os itens
acima, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.4- Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intimese. - ADV: VALERIA DE CASSIA ANDRADE (OAB 269275/SP), RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA (OAB 121465/SP)
Processo 1001731-61.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.F.P.G. - W.C.G. - Vistos.Ante o pagamento
informado às fls. 56, julgo EXTINTA a Execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, relativamente às
parcelas vencidas até abril de 2017 (fls. 50), o que conta com a concordância do Ministério Público (fls. 67).Expeça-se certidão
de atuação à patrona nomeada ao executado, nos termos do Convênio DPESP/OAB. Custas na forma da lei.Oportunamente,
remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Intime-se. - ADV: MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/
SP), DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP)
Processo 1001746-64.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Silvestra da Silva Veneruci - - Denilson
Silvestre da Silva - - Denise Aparecida da Silva - Levi Silvestre da Silva - Vania Silvestre Marrichi - - Flávio Silvestre da
Silva - Emilia de Oliveira Silva - Vistos.Anote-se o nome do procurador às fls. 86/87.Às últimas declarações.Intime-se. - ADV:
ELIZABETE ALVES PIRES (OAB 354030/SP), WASHINGTON LUIZ TESTA JUNIOR (OAB 236509/SP)
Processo 1001826-91.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.E.M.S. - F.S. - Ao procurador da
requerente: juntar ofício com Registro Geral de Indicação da OAB, para expedição de sua certidão de honorários. - ADV: LUIGI
CONSORTI (OAB 142415/SP), NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP)
Processo 1001880-57.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.M.C. - L.C.C. - Ao procurador
do requerido: juntar ofício da OAB com Registro Geral de Indicação, para expedição de sua certidão. - ADV: FELIPE AUGUSTO
FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), MARIA LUIZA TERRA NETTO (OAB 171688/SP)
Processo 1001887-49.2017.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.F.M.N. - - A.A.G.M. - Mandado de averbação
disponível para impressão. - ADV: ADRIANO BARBOSA MURARO (OAB 182874/SP)
Processo 1001893-56.2017.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.M.G. - I.B.M. - M.A.M.F. - Vistos.Junte
aos autos, certidão negativa municipal do imóvel e certidão negativa federal da “de cujus”.Intime-se. - ADV: MEIRE APARECIDA
MOLINA FORMAGIO (OAB 186813/SP)
Processo 1001902-18.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.A. - A.A. - À requerente: juntar nos autos cópia
legível de sua certidão de casamento. - ADV: ROSEMEIRE TAVARES ALVES (OAB 340183/SP)
Processo 1002038-15.2017.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - P.A.C. - N.C.S.C. - Informo que o Doutor WILSON
CONTE DE LAS VILLAS RODRIGUES, designou perícia médica para o dia 13/09/2017, às 14:00 horas, no Salão do Júri deste
Fórum, sito à Rua Expedicionários, 1895, Ourinhos-SP. - ADV: PATRÍCIA VANESSA CARDOSO TEIXEIRA (OAB 339199/SP),
PEDRO EDILSON DE CAMPOS (OAB 163391/SP)
Processo 1002118-76.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.G. - B.T.G. - Vistos.Defiro o
pedido a fls. 23, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º, do NCPC.Intime-se. ADV: VICTOR GUILHERME COSTACURTA (OAB 372550/SP)
Processo 1002136-97.2017.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Genir Andre Berenguel de Macedo - Luiz Pereira de
Macedo - Vistos.Aguarde-s conclusão do ITCMD.Intime-se. - ADV: ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP), GILBERTO
JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP)
Processo 1002150-81.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.V.N. - J.A.N. - Vistos.1- Face aos depósitos
às fls. 61, e considerando a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 64), revogo a ordem de prisão determinada às
fls. 39. Expeça-se, de imediato, alvará de soltura.2- O advogado da exequente foi nomeado pelo convênio DPESP/OAB-SP.
Não possui poderes para receber ou transacionar em nome da exequente. Apesar disso firmou transação com o executado sem
colher a assinatura da cliente, estabelecendo a obrigação do executado de depositar parcelas do débito alimentar em sua conta
poupança.Notifique-se pessoalmente a exequente dos termos do acordo, encaminhando-se cópia, a qual deverá, no prazo de
10 (dez) dias, manifestar sua concordância ou discordância com o transacionado pelo advogado. O silêncio fará presumir sua
concordância.Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA BARBOSA (OAB 198476/SP), LUIS HENRIQUE DOMINGUES (OAB 387149/SP)
Processo 1002231-30.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.E.T.F. - R.A.S. - À
requerente: juntar cópia legível da certidão de nascimento da menor. - ADV: MANOEL ANTONIO PEREIRA (OAB 167757/SP)
Processo 1002987-39.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.M.P. - A.C.M. - Manifestese o autor quanto a contestação tempestiva de fls. 79/82. - ADV: LARISSA NUNES ROSSINI (OAB 358206/SP), CARLA
APARECIDA DE SOUZA (OAB 362065/SP)
Processo 1003041-05.2017.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - S.R.F. - B.A.R. - Vistos.1. Faculto aos interessados
a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo previsto no art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil.
Os assistentes técnicos deverão oferecer parecer no prazo de 10 (dez) dias, após intimação das partes sobre apresentação do
laudo (art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil).2. Decorrido o prazo acima, vista ao Ministério Público para oferecer quesitos
e indicar assistente técnico.3. Oferecidos quesitos ou certificado o decurso do prazo, intime-se o perito para que indique a data,
horário e local da realização do exame/vistoria/avaliação, devendo apresentar o laudo em 30 (trinta) dias contados daquele ato,
ou, nesse prazo, justificar o atraso. 4. As partes deverão ser cientificadas da data, horário e local do exame/vistoria/avaliação
agendado pelo experto e o(a) examinado(a) advertido que será conduzido coercitivamente, caso não compareça ao exame.5.
Para a necessária avaliação psiquiátrica do(a) requerido(a), nomeio perito judicial o médico psiquiatra Dr. WILSON CONTE
DE LAS VILLAS RODRIGUES, tendo em vista ofício da Secretaria de Estado da Saúde, Coordenadoria de Saúde do Interior,
DIR-VIII-ASSIS, arquivado em cartório, o qual deverá responder os seguintes quesitos judiciais, além daqueles ofertados
pelas partes:a) O(a) periciando(a) apresenta anomalia ou anormalidade psíquica? Em caso afirmativo, qual é a natureza da
moléstia? É de caráter permanente ou transitório?b) Se positivo o quesito anterior, é esse mal congênito ou adquirido?c) Tem
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