TJSP 01/09/2017 - Pág. 2826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
2826
Processo 0011314-07.2011.8.26.0438 (438.01.2011.011314) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Benedito Machi Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes da vinda dos autos (INSS).
Aguarde-se manifestação do(a) autor(a) pelo prazo de 30 dias, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar em formato digital e ser acompanhado das peças exigidas pelo Comunicado CG 438/16.No silêncio, intime-se o(a)
autor(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, devendo entrar em contato com seu advogado, no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, arquivem-se, remetendo-se os autos à Recall. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)
Processo 0011515-91.2014.8.26.0438 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Alzira Sanches Pereira - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da vinda dos autos (INSS).Aguarde-se manifestação do(a) autor(a) pelo prazo de 30
dias, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e ser acompanhado das peças
exigidas pelo Comunicado CG 438/16.No silêncio, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, devendo
entrar em contato com seu advogado, no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo, arquivem-se, remetendo-se os autos à Recall. ADV: MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO (OAB 205914/SP)
Processo 0014153-15.2005.8.26.0438 (438.01.2005.014153) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.L.C. - C.L.C. Manifeste-se o exequente, em 05 dias.Após, vista ao MP. - ADV: PEDRO DE NEGREIROS (OAB 168766/SP)
Processo 3000587-64.2013.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Pereira Guedes
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes da vinda dos autos (INSS).Aguarde-se manifestação do(a)
autor(a) pelo prazo de 30 dias, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e
ser acompanhado das peças exigidas pelo Comunicado CG 438/16.No silêncio, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para
dar andamento ao feito, devendo entrar em contato com seu advogado, no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo, arquivem-se,
remetendo-se os autos à Recall. - ADV: MAURICIO MACHADO RONCONI (OAB 128865/SP)
Processo 3001429-44.2013.8.26.0438 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Marina Mendes
Saraiva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes da vinda dos autos.Após, arquivem-se. - ADV: GABRIELA
BENEZ TOZZI CARANI (OAB 152555/SP)
Processo 3001850-34.2013.8.26.0438 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida
da Silva Diniz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes da vinda dos autos (INSS).Aguarde-se manifestação
do(a) autor(a) pelo prazo de 30 dias, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital
e ser acompanhado das peças exigidas pelo Comunicado CG 438/16.No silêncio, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para
dar andamento ao feito, devendo entrar em contato com seu advogado, no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo, arquivem-se,
remetendo-se os autos à Recall. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)
Processo 3002289-45.2013.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - LOURDES CLAUDINO
MACHADO - INSS - Ciência às partes da vinda dos autos.Após, arquivem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB
260383/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISA ANELLI RONCADOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0447/2017
Processo 0003666-63.2017.8.26.0438 (processo principal 0005015-92.2003.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Geraldo Alves Ferreira Filho - - Maria Silvia Waldemarin Ferreira - Marcio Antonio
Arantes - À réplica. - ADV: VIVIANE VIANA SAMPAIO (OAB 319108/SP), DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP),
ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), MARIO HENRIQUE ALTENFELDER
WALDEMARIN (OAB 141455/SP), ERICA ARRUDA DE FARIA TRAVASSOS (OAB 190646/SP)
Processo 0004725-86.2017.8.26.0438 (processo principal 0007279-38.2010.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - João Antonio Castilho - Unimed de Penápolis Cooperativa de Trabalho Médico - 1. Expeça-se mandado de
levantamento da quantia depositada às fls. 35, em favor do exequente.2. Tendo em vista que o depósito foi efetuado dentro
do prazo legal e a concordância do exequente às fls. 34, dou por satisfeita a obrigação.3. Arquivem-se os autos, com baixa
definitiva no sistema, inclusive na ação principal (se o caso). - ADV: ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111/SP), GRASIÉLE
FERNANDES CASTILHO (OAB 216551/SP)
Processo 0004725-86.2017.8.26.0438 (processo principal 0007279-38.2010.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - João Antonio Castilho - Unimed de Penápolis Cooperativa de Trabalho Médico - Intime-se o(a) autor(a)
e seu(ua) defensor(a), para comparecer(em) em cartório, a fim de retirar(em) a(s) guia(s) de levantamento expedida(a), sob
nº(s) 320/2017. A(s) guia(s) somente poderá(ão) ser retirada(s) pelo(a) advogado(a) Ordem de Serviço nº 01/2012). - ADV:
GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO (OAB 216551/SP), ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111/SP)
Processo 0006183-75.2016.8.26.0438 (processo principal 0001639-15.2014.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Bradesco S/A - CARRIPLIS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - - Marcio Carrilho
Magaine - - Suzane Beneti - Manifeste-se o exequente, efetivamente, em 05 dias - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/
SP), GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO (OAB 250755/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 1000028-05.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leandro
Henrique de Oliveira Ruiz - Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - 7. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE
A AÇÃO para declarar a inexistência da dívida e condenar o requerido a pagar ao autor indenização por dano moral, no valor
equivalente a 5 salários mínimos, nacionalmente estabelecidos, vigentes por ocasião do adimplemento, mantendo a liminar
outrora concedida (fls. 124/128).Vencido, o requerido arcará com as despesas processuais, mais honorários advocatícios no valor
de R$1.000,00, com fundamento no art. 85, § 8º, do CPC.De acordo com o art. 1.010, § 3º, do CPC, o juízo de admissibilidade
recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para
contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Oportunamente, arquive-se.Penápolis, 31 de agosto de 2017. - ADV: GIZA HELENA
COELHO (OAB 166349/SP), LUANE CRISTINA LOPES RODRIGUES (OAB 219372/SP)
Processo 1000056-70.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Obrigações - Miguel Suarez Rodrigues - Supermercado
Rastelão de Penápolis Ltda - À réplica - ADV: LUCILENE CERVIGNE BARRETO (OAB 108107/SP), RICARDO MARAVALHAS
DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP)
Processo 1000218-02.2016.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Sérgio
Ferreira Barroso de Castro - Marta Maria Manzan Pinha - - Jose Adão Pinha de Jesus - - Marta Maria Manzan Pinha & Cia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º