TJSP 01/09/2017 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
3224
Processo 0001874-32.2017.8.26.0452 (processo principal 0006381-41.2014.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi - Claro S/A - - Credit Cash Assessoria Financeira Ltda - Ana Paula
Gati Lopes Campos Verdi - Vistos.Sobre o teor da petição e documentos juntados aos autos às fls. 30/32, manifeste-se a
exequente, no prazo de dez (10) dias.Int. - ADV: ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP), JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), ODILON ABULASAN LIMA (OAB 158528/SP), ANDERSON APARECIDO
PIEROBON (OAB 198923/SP)
Processo 0002527-68.2016.8.26.0452 (processo principal 0001623-82.2015.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Obrigações - MABRACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - MARCELO AUGUSTO SCIARINI - Vistos.Ante o teor da petição
de fls. 69, defiro o pedido de fls. 70 expedindo-se MLJ em favor da exequente, para levantamento do valor constante no extrato
de fls. 67.Comprovado o levantamento manifeste-se a exequente no prazo de dez (10) dias em termos de prosseguimento.Int. ADV: HUMBERTO SANTORO BIAGGIONI (OAB 102622/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR LEME
(OAB 182659/SP)
Processo 1000143-81.2017.8.26.0452 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Francisco Ferreira da Silva Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - Sr Dr David Everson Uip - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Em decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.657.156 (Relator Min.
Benedito Gonçalves), determinou-se a suspensão do processamento de todos os feitos pendentes individuais ou coletivos, que
versem sobre o TEMA 106 “Obrigatoriedade do Poder Público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos
do SUS”. Considerando o ofício de fl. 72, informando que um dos medicamentos requeridos pelo Impetrante não se enquadra
nas listas fornecidas pelo SUS, e tendo em vista que a parte autora já está resguardada em razão da decisão liminar deferida às
fls. 25/26, determino a suspensão do presente feito, até decisão final do Recurso Especial acima destacado.Aguardem os autos
no arquivo provisório.Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/
SP), JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP)
Processo 1000177-27.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Seguro - Maria Lucia da Silva Romao e outros - Sul América
Cia Nacional de Seguros S/A - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de dez
(10) dias.. - ADV: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP), ILZA REGINA DEFILIPPI (OAB 27215/SP),
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 1000259-24.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Wilson Roberto de
Oliveira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Observadas as cautelas de praxe,
arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: KIMBERLY FRANCINE ESIQUIEL (OAB 382156/SP), JAIR PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 339429/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1000281-82.2016.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Acaf Construcão e Pavimentacão Ltda ME - Manifeste-se a Exequente sobre o mandado devolvido negativo,
no prazo de dez (10) dias. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1000281-82.2016.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Acaf Construcão e Pavimentacão Ltda ME - Vistos.Defiro novamente o sobrestamento do feito pelo prazo de
VINTE (20) DIAS, conforme requerido, para no prazo seja informado sobre as tratativas de acordo em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1000408-83.2017.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Quatiguá Comércio de Alimentos Ltda
- Luiz Eliseu dos Santos Me - Manifeste-se em prosseguimento ao feito, tendo em vista o decurso do prazo de pagamento do
débito/Embargos - ADV: JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/SP)
Processo 1000472-64.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
Tavares Minineli e outros - Banco do Brasil S/A - Sobre a petição do executado de fls. 260/265, manifestem-se os exequentes,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB
303347/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000522-22.2017.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - Cafeeira Cassanho Industria e Comercio L e outro - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de TRINTA (30)
DIAS, conforme requerido, tendo em vista que as partes estão em tratativas de acordo, devendo o autor no prazo supracitado
manifestar-se em termos de prosseguimento,.Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES
COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1000542-13.2017.8.26.0452 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Imobiliaria Canguru Ltda - Carlos Alberto Gori - Vistos. Tendo em vista o previsto no art. 3º, §3, art. 139, inciso V, e art. 334, §4º,
inciso I, todos da Lei 13.105/2015 (Novo CPC) e a manifestação das partes, demonstrando interesse na conciliação, designo na
audiência de conciliação para o DIA 27 de NOVEMBRO de 2017, às 10:15 HORAS; à realizar-se no CEJUSC desta Comarca
(Rua João Hailer nº 837). As as partes deverão comparecer pessoalmente ou enviar procuradores habilitados a transigir. O não
comparecimento injustificado das partes ou de seus procuradores, os sujeitarão as penalidades previstas no art. 334, §8º do
CPC. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 140391/SP)
Processo 1000552-28.2015.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - CONSÓRCIO
NACIONAL PROESTE DIVELPA LTDA - Gilvan Gonçalves Caminhas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e declaro
consolidada a posse plena e o domínio do veículo descrito na inicial, para realização da venda pelo autor na forma do artigo
2º do Decreto Lei nº 911/69, devolvendo ao devedor o saldo eventualmente apurado.Oficie-se ao Detran, comunicando estar o
autor autorizado a proceder à transferência do veículo a terceiros.Condeno o réu ao pagamento das verbas de sucumbência e
honorários advocatícios, arbitrados em dez por cento (10%) do valor da causa.P. R. I. C. - ADV: ANTONIO CARLOS JIMENEZ
(OAB 43739/SP), ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP)
Processo 1000830-92.2016.8.26.0452 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Márcio Garcia de Souza Irmãos Soldera Ltda - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Traslade-se cópia do acórdão de fls. 217/222 para os autos principais (Proc.
0000795-23.2014), tornando-me, lá, conclusos.Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes
autos.Int. - ADV: RENATO JENSEN ROSSI (OAB 234554/SP), JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP), MARCIO DE
SOUZA GARCIA (OAB 331490/SP), ANGELO FABRICIO THOMAZ (OAB 303393/SP)
Processo 1000991-68.2017.8.26.0452 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Imobiliária Canguru Ltda - Açougue Santa Luzia de Piraju Ltda Me e outros - Manifeste-se a requerente, em termos de
prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. - ADV: WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 140391/SP)
Processo 1001167-47.2017.8.26.0452 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Imobiliária Canguru Ltda - Alexandre Calistro Calesco e outros - Vistos.HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo entabulado entre as partes (fls. 45/46).Com fundamento no artigo 922, parágrafo único, do Novo Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º