TJSP 01/09/2017 - Pág. 484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
484
Processo 0002014-08.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ediceone Furquim Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Primeiramente, abra-se vista à autarquia para manifestação sobre o laudo perícia.
Após, será apreciado o pedido de fls. 65v.Intimem-se. - ADV: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), SOLANGE
GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0002014-08.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ediceone Furquim Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito do
processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora
nas verbas da sucumbência e honorários advocatícios no patamar de 10% do valor atribuído à causa, com fundamento no artigo
85, parágrafo 3º, inciso I e parágrafo 6º, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade deferida, nos termos do
artigo 98, parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), GEOVANE DOS SANTOS
FURTADO (OAB 155088/SP)
Processo 0002049-31.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Benedita
Huren - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre estudo social de fls. 84/90, no prazo legal. ADV: SILMARA JUDEIKIS MARTINS (OAB 247874/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0002074-49.2012.8.26.0279/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Maderit Comércio de Móveis e Embalagens
Ltda - Andréia Aparecida Almeida Souza - Ante a certidão supra, aguarde-se manifestação da exeqüente por mais trinta dias..
No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, anotando-se.Intimem-se. - ADV: SILMARA JUDEIKIS MARTINS (OAB
247874/SP), VANESSA APARECIDA COSTA SANTIAGO (OAB 220714/SP), SILVANA JUDEIKIS (OAB 105348/SP)
Processo 0002317-85.2015.8.26.0279 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Paula Raiza Lopes
- Manifeste-se o requerente sobre os embargos (fls. 65/83). - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS
RUSSO (OAB 227611/SP), GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB 191706/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB
149720/SP)
Processo 0002393-85.2010.8.26.0279 (279.01.2010.002393) - Procedimento Comum - Cheque - Hcr Transportes Ltda Valter de Jesus Maschieto e outro - Rodo Raça Transportes Ltda, Rep. P/ Renata de Oliveira - Manifeste-se o exequente sobre
a certidão do Oficial de Justiça (fls. 287), no prazo legal: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao
mandado nº 279.2017/003671-4 em virtude da Ordem de Serviço 001/2015. Diante do exposto, devolvo o r. mandado para as
providências cabíveis. O referido é verdade e dou fé.” - ADV: MARIA CATARINA BENINI TOMASS (OAB 119748/SP), DOUGLAS
JOSE TOMASS (OAB 77405/SP), LUIZ CARLOS GUILHERME (OAB 70144/SP), CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE
TOLEDO (OAB 191962/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP)
Processo 0002479-85.2012.8.26.0279 (279.01.2012.002479) - Interdição - Tutela e Curatela - Beatriz Queiroz - Anastácia
Merege Almeida - Ante a certidão supra, intime-se pessoalmente a requerente para que comprove o recolhimento do valor
referente à publicação do edital, no prazo de cinco dias.Sem prejuízo, verifique a serventia quanto às demais publicações,
considerando constar dos autos somente o edital de fls. 101.Intimem-se. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB
178271/SP), MARIA CATARINA BENINI TOMASS (OAB 119748/SP)
Processo 0002517-68.2010.8.26.0279 (279.01.2010.002517) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lucilene
Madureira dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Designado o dia 13/09/2017, às 13:45 horas para perícia
médica - Dr. Carlos Eduardo Suardi Margarido - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), CARMENCITA APARECIDA
DA SILVA OLIVEIRA (OAB 108976/SP)
Processo 0002530-33.2011.8.26.0279 (279.01.2011.002530) - Usucapião - Usucapião Ordinária - L.F.F. e outro - A.I.D.C.E.
- Manifestem-se os requerentes sobre ARs negativos, no prazo legal. - ADV: ALINE JACOPETTI E SILVA FLAUZINO (OAB
254727/SP), PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR (OAB 326958/SP)
Processo 0002591-25.2010.8.26.0279 (279.01.2010.002591) - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Santos Ferreira
Almeida - Fls. 103/104: Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta) dias.Decorridos, tornem à
inventariante.Int.. - ADV: VANIA COSTA LEITE (OAB 282738/SP)
Processo 0002607-08.2012.8.26.0279 (279.01.2012.002607) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Transportadora Marcos Ltda. - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado pelas partes (fls. 132/133) nesta AÇÃO DE
Procedimento Comum - Indenização por Dano Material proposta por Transportadora Marcos Ltda., para que surta seus jurídicos
e legais efeitos de direito e a JULGO EXTINTA nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Certifique-se incontinenti o trânsito em julgado. Pagas eventuais custas processuais remanescentes, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe.Em sendo o caso, determino desde já, caso não haja o pagamento das custas judiciais em 60 (sessenta)
dias pelo devedor, que seja expedida certidão de inscrição de dívida ativa e encaminhada à Fazenda Pública.P. I.C. - ADV:
GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), PEDRO DE SOUZA
VICENTIN (OAB 289897/SP)
Processo 0002793-02.2010.8.26.0279 (279.01.2010.002793) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Edival Pinto Pacheco - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência ao autor sobre ofício de fls. 171/172. - ADV:
HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP), ANA CLAUDIA
FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0002849-16.2002.8.26.0279 (279.01.2002.002849) - Inventário - Inventário e Partilha - Aurora Monteiro Pedroso
- Fls. 159v: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias.Decorridos, manifestese a requerente.No mais, fica a advogada advertida de que não serão mais aceitas cotas nos autos, sobretudo no verso de
documentos encartados, sob pena de aplicação das sanções cabíveis (NCPC, art. 202 e NSCGJ, Tomo I, art. 96).Atente a
zelosa serventia para a vedação de se admitir petições que não tenham sido encaminhadas pelo setor de protocolo, observadas
apenas as exceções constantes das normas da Corregedoria (NSCGJ, art. 92).Int. - ADV: EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO
(OAB 86928/SP)
Processo 0002888-90.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Laurindo Paulo Ferreira Município de Itararé - Tendo em vista a apelação interposta às fls. 98/108, venham as contrarrazões no prazo legal.Decorridos,
subam os autos ao Egrégio Tribunal.Int.-se. - ADV: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), GERALDO JOSÉ
HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP)
Processo 0002893-83.2012.8.26.0279 (279.01.2012.002893) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 27/28: Intime-se a executada para pagamento do débito indicado, em 10
(dez) dias.Int. - ADV: MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP), MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP)
Processo 0002895-82.2014.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Ante a certidão supra, aguarde-se manifestação do exeqüente por mais 30 (trinta) dias.No silêncio, tornem
os autos para extinção sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC.Intimem-se. - ADV: FABÍOLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º