TJSP 01/09/2017 - Pág. 619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
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bem como não encontrando no local a requerida Sonia Maria Russo de Camargo. “ - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA
(OAB 206337/SP)
Processo 2050019-80.1989.8.26.0286 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial - Antonio Cortijo e outros Instituto Nacional de Previdencia Social - ordem 1057/89- Manifestar-se sobre a resposta do ofício - ADV: IVANI MARIA NUNES
SAMPAIO (OAB 89192/SP), JOSE DO CARMO ANTUNES (OAB 88885/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0905/2017
Processo 0001804-28.2017.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Benedito Mauro
Dutra - Prefeitura Municipal de Itu - Informa que a guia de levantamento expedida encontra-se disponibilizada para retirada em
cartório. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 197582/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP)
Processo 0002128-18.2017.8.26.0286 (processo principal 1002781-37.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Fátima Aparecida Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Pg. 56: Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: FELIPE ROSA (OAB 323543/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO
(OAB 163717/SP)
Processo 0002840-08.2017.8.26.0286 (processo principal 0006488-74.2009.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - José Roberto de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Pág. 47: Manifeste-se o INSS,
no prazo de 15 dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), SOLANGE
GOMES ROSA (OAB 233235/SP), VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP)
Processo 0005184-93.2016.8.26.0286 (processo principal 0011064-18.2006.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Romilda Gonçalves Menezes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Feitas as devidas anotações, remetam-se os autos
ao arquivo. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/
SP)
Processo 0006040-57.2016.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Rafael Pedroso
da Silva - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos.Ante o teor da certidão retro, encaminhe-se o presente ao Cartório Distribuidor
para cancelamento do presente incidente.Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA
SOUZA (OAB 197582/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP)
Processo 1000817-72.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Edevaldo Alves dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Informa data da perícia agendada - dia 24/10/2017 às 14:45 hs. - ADV: CARLOS EDUARDO
TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
Processo 1001095-73.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Tamires Santos Silva - Prefeitura
Municipal de Itu - Vistos.Pg. 207: Ciência às partes da data da perícia e, manifestem-se sobre o endereço conforme requerido
pelo perito.Int. - ADV: JORGE PRIESNITZ (OAB 356422/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP)
Processo 1001768-03.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosimeire Aguirre
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Requisitem-se os honorários dos peritos, pelo sistema AJG. - ADV: RUBENS
JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 1001939-23.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabiana Cristina de Moraes
- Instituto Nacional do seguro Sovial - INSS - Informa a data da perícia agendada: 24/10/2017 às 14 horas. - ADV: FÁBIO
EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), ELIZABETE DE JESUS NUNES (OAB 323333/SP), CAMILA DE CARVALHO
MONTEIRO (OAB 20100/MS)
Processo 1001956-64.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão - KAUÊ FERNANDES DA SILVA
representado por sua avó materna MARIA DE JESUS GONÇALES e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP),
BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP)
Processo 1001959-14.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Juan Carlos
Elgueta Diaz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Remessa MP - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB 260442/SP)
Processo 1002089-04.2017.8.26.0286 - Homologação de Transação Extrajudicial - Compromisso - Município da Estância
Turística de Itu - - Margarete Valeriano Correia - Ao Ministério Público e tornem conclusos.Int. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN
(OAB 162913/SP)
Processo 1002768-38.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - José Cicero Guimaraes Município da Estância Turística de Itu - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Requeira a parte interessada o que de direito em termos
de prosseguimento.Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 438/2016, os requerimentos de “CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos.Desta
feita, o peticionário deverá, através do portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório
de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.Importante destacar que no cumprimento
de sentença criado deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem:
petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase
executiva;Assim, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 15 dias.Na inércia, feitas as
comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO
(OAB 250784/SP), WENDELL KLAUSS RIBEIRO (OAB 249546/SP)
Processo 1002826-07.2017.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ao arquivo.Int. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 1003337-73.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdevino Antonio
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o Instituto requerido para que no prazo de 15 (quinze) dias
manifeste-se sobre o laudo do perito do juízo.Requisite-se o pagamento dos honorários da perita através do sistema AJG.Int. ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP)
Processo 1004664-82.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Roberta Carbone Alves - Fazenda Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º