TJSP 01/09/2017 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
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CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0002316-60.2012.8.26.0294 (294.01.2012.002316) - Procedimento Comum - Imissão - Autopista Regis Bittencourt
Sa - Sergio Chaves - - Ana Luzia da Silva Chaves - - Luciana da Silva Chaves - - Tiago da Silva Chaves - - Vania Almeida Chaves
Bras - Vistos.Fls. 454/456: Ciência e aguarde-se a manifestação da autora. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU
(OAB 176938/SP), ALTAIR JOSÉ ESTRADA JUNIOR (OAB 191618/SP), SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/
SP), JULIANA FERREIRA NAKAMOTO (OAB 32236/PR), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 0002347-37.1999.8.26.0294 (294.01.1999.002347) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Transpagno Transporte de Cargas Ltda - Antonio Pagno - - Elizabeth Pagno Vistos, Diante da concordância da exequente (fls. 265), defiro a liberação do valor bloqueado em favor da executada. Uma vez
que o valor se encontra bloqueado em conta judicial poderá ser levantado por Mandado de Levantamento Judicial ou por meio de
transferência como determina o artigo 906, § único. Assim, diga o executado. Com a liberação concretizada tornem à Fazenda
Pública para continuidade. Intime-se. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), DENILSON PAWOWSKI (OAB 80476/PR)
Processo 0002486-95.2013.8.26.0294 (029.42.0130.002486) - Procedimento Comum - Compromisso - Tian Zhujun Shekinah Eco Florestal - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem que houvesse manifestação alguma. Diga o requerente
em 05 dias. - ADV: ELI MUNIZ DE LIMA (OAB 128711/SP), LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA (OAB 108108/SP), LENINE
MATEUS ALBERNAZ (OAB 23467/PR)
Processo 0002815-83.2008.8.26.0294 (294.01.2008.002815) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Banco do Brasil Sa - Regina Sueli de Lima Jorge - Vistos.Fls. 304: O pedido de busca de endereços através do bacenjud já
foi atendido (fls. 300/301), assim, diga em continuidade. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP)
Processo 0003155-80.2015.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Defeito, nulidade ou anulação - VALDINEIA
DA SILVA CUNHA - MARIA EMILIA MOTTA SEVERO - Vistos.Digam as partes em continuidade ao feito nos termos da decisão
de fls. 147. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
Processo 0003377-58.2009.8.26.0294 (294.01.2009.003377) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jefter
Cristiano dos Santos - Municipio de Cajati - - Hospital Regional do Vale do Ribeira Consaude - Certifico e dou fé haver decorrido
o prazo, sem que houvesse manifestação alguma. Diga o requerente em 05 dias. - ADV: RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI
(OAB 184478/SP)
Processo 0003593-09.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.O.C. - L.A. - Fls. 142/143:
Ciência. - ADV: CARLOS ALBERTO NANNI (OAB 367612/SP)
Processo 0003899-75.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA BERNARDETE
ROSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Cumpra-se a V. Decisão, intimando-se a Autarquia para
apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias.Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao exeqüente.
Concordando o exeqüente com os cálculos, tornem conclusos para homologação.Em caso de discordância, apresente a parte
credora o cálculo, abrindo-se nova vista ao INSS para apresentação de embargos nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil.Anote-se a fase executiva. Intime-se. - ADV: SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP), ROSEMENEGILDA DA
SILVA SIOIA (OAB 104001/SP)
Processo 0004304-39.2000.8.26.0294 (294.01.2000.004304) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - N Yagyu Mercado Ltda
- - Norio Yagyu - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Após, devidamente cientificadas as partes, arquive-se com as formalidades de
praxe. Intime-se. - ADV: ANNA LUIZA BUCHALLA MARTINEZ (OAB 205507/SP)
Processo 0004573-63.2009.8.26.0294 (294.01.2009.004573) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Assis
Domingues de Lima - Prefeitura Municipal de Cajati - Vistos.Fl. 732: Manifeste-se o requerido.Após, tornem os autos conclusos.
- ADV: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP), CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO (OAB 93364/SP), CIRINEU
SILAS BITENCOURT (OAB 160365/SP), ALANDELON CARDOSO LIMA (OAB 307852/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1137/2017
Processo 0000007-96.1994.8.26.0294 (294.01.1994.000007) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de
Jacupiranga - Felix Marques da Silva - - Ozair Felisbino - - Bertolina R Olegario - Liliane Marques da Silva - - Nestor Olegario
- Cassia Maria R Olegario - - Antonio Fabio R Olegario - Daisuke Ishida - - Josuel Volpini - Vistos.Aguardem-se os autos em
cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias, se nada requerido, arquivem-se com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV:
ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), LUIZ FLORIANO GOMES REDA (OAB 11075/SP), SILVIA GOMES SALETTI
DOS SANTOS (OAB 114923/SP), RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA (OAB 119199/SP), CARLOS CAMARGO TAVEIRA
(OAB 144232/SP), MELIZE OLIVEIRA PONTES (OAB 332278/SP), JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP), HELDER AUGUSTO
CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP), GIULIANO NORBERTO
FOGAÇA (OAB 314749/SP)
Processo 0000469-23.2012.8.26.0294 (294.01.2012.000469) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.S.O. - - E.S.O. - W.S.O. - O.S.O. - Autos disponíveis para o Dr Sergio Hiroshi Sioia - ADV: LAUDSON PEREIRA ALVES (OAB 289807/SP), RINA
LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP), ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP), SERGIO HIROSHI
SIOIA (OAB 113127/SP)
Processo 0001005-39.2009.8.26.0294 (294.01.2009.001005) - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Egesa Engenharia S A - Vistos.A executada não cumpriu as obrigações que
lhe foram impostas, ora apresentando recursos reconhecidamente protelatórios (fl. 3248v), ora requerendo medidas sem
qualquer fundamento legal ou simplesmente se mantendo inerte às decisões judicias.Assim, em cumprimento à decisão de
fls. 3260, determino o bloqueio de bens e ativos financeiros da executada por meio do sistema Bacenjud, até o montante de
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Providencia a z. serventia.Intime-se. - ADV: MANOEL ROGERIO DE LIMA (OAB
130164/SP), DANYELLE AVILA BORGES (OAB 109784/MG), MARIO AUGUSTO GIANNERINI (OAB 46381/MG), CAROLINE DE
OLIVEIRA LIMA (OAB 346466/SP), CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS (OAB 67428/MG)
Processo 0001586-88.2008.8.26.0294 (294.01.2008.001586) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Comercio de Saibro Cbm Ltda - Prefeitura Municipal da Barra do Turvosp - Adenir Silvano - Decorreu o prazo concedido, diga o
requerente em continuidade. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), EMERSON ALVES SENE (OAB 168545/
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