TJSP 04/09/2017 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
1296
serventia o necessário para averbação da penhora através do sistema ARISP. Intime-se o Banco Bradesco através de carta
“AR”.Int. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP), MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP)
Processo 0001272-54.2017.8.26.0286 (processo principal 1004785-81.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação Residencial Terras de São José II - Ronaldo Douglas Barros Moreira - Manifestar-se sobre págs. 93.
- ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP), MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP)
Processo 0001557-47.2017.8.26.0286 (processo principal 0005658-21.2003.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Jackson
Allegretti - - Vilma Garcia Allegretti - Rodovia das Colinas Sociedade Anonima - ITAÚ SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS
S.A - Vistos.Tornem os autos ao contador. Int. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), MARIA LUCIA PEREIRA
GUITTE (OAB 105404/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANA FLÁVIA GARCIA BOCHI KOENIGKAM DE OLIVEIRA
(OAB 178134/SP), PATRICIA MARA GERONUTTI (OAB 137245/SP), ALCIDES GERONUTTI (OAB 118203/SP)
Processo 0001810-69.2016.8.26.0286 (processo principal 0009935-65.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA - Pg. 109: Defiro, aguardando-se no prazo o deslinde do incidente
de desconsideração da personalidade jurídica conforme requerido.Int. - ADV: VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP),
FABIO PINTO NASCIMENTO (OAB 309787/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP)
Processo 0001815-57.2017.8.26.0286 (processo principal 1004460-09.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação dos Adquirentes, Moradores e Proprietários do “Jardim Bothânica Itu” - Vistos, Defiro a
penhora dos direitos que a executada possuem em relação ao imóvel descrito na matrícula nº 081067 do Cartório de Registro de
Imóveis e Anexos da Comarca de Itu - SP (fls. 76/79), em nome de BOTÂNICA ITU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE
- LTDA.Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade.Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição.Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se
possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário que será
realizado pelo Cartório de Registro de Imóveis, para que a parte exequente providencie o pagamento, comprovando nos autos
em seguida.Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do
ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário.
Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis,
do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente,
por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora.Providencie-se,
ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e
coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil.Havendo qualquer registro ou averbação
de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca,
mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade.Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas
despesas, sob pena de nulidade.Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se
manifeste em termos de prosseguimento.Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e, se o caso, perante o
síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim,
deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.Em
caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP)
Processo 0002277-14.2017.8.26.0286 (processo principal 1008395-23.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Obrigações - Associação Amigos do Kurumin - Providenciar o pagamento da averbação da penhora. - ADV: CARLOS GUILHERME
RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP)
Processo 0002555-15.2017.8.26.0286 (processo principal 1003170-22.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Renata Politi - - Renato Rodrigues - Águas de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgoto
S.a. - Vistos.Sem prejuízo da determinação de pág. 157, manifestem-se os exequente a respeito da petição e documentos
apresentados pela executada (pág. 160/172).Int. - ADV: LEONARDO DRIGO AMBIEL (OAB 284682/SP), FABIO MAIA DE
FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), EDUARDO ARAUJO (OAB 391266/SP), FABIO DE PAULA ZACARIAS (OAB 170253/SP)
Processo 0003203-92.2017.8.26.0286 (processo principal 1003390-20.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Robim Santiago - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Certifique a serventia o trânsito em
julgado e expeça-se a guia de levantamento conforme requerido.Apuradas e recolhidas eventuais custas devidas, oportunamente
arquive-se os autos.Int. - ADV: RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB
265492/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/
SP)
Processo 0003207-32.2017.8.26.0286 (processo principal 0008777-77.2009.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Dacca Empreendimentos Imobiliários Sa - Osmar Pescarole - Ciência págs. 107/108. Manifestar-se
nos autos em termos de prosseguimento. - ADV: JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), RENATA MATHIAS
DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP)
Processo 0003290-48.2017.8.26.0286 (processo principal 0010436-19.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Rodrigo Martins Alves - Serra Talhada Veículos - - BANCO PAN S/A - Vistos.Pág. 115: Concedo o prazo
de 15 dias para que o exequente especifique em relação a quais veículos pretende o bloqueio e a respectiva penhora, uma vez
que há veículos que possuem anotações de “restrição administrativa” e “baixado”.Na mesma oportunidade, deverá o exequente
apresentar o endereço que deverá ser diligenciado para realização da penhora, avaliação e intimação. Após, tornem conclusos.
Pág. 116: Se em termos, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de pág. 47 e expeça-se a guia de levantamento
indicada.Pág. 117: Anote-se.Intime-se. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), VITOR EDUARDO NUNES
DE MELO (OAB 207908/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003453-28.2017.8.26.0286 (processo principal 0004103-17.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Fontoura - Mrv Engenharia e Participações S A - Vistos.Informe o
exequente se houve o integral cumprimento do acordo homologado nestes autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Advirto que o silêncio
será entendido como anuência, sendo o presente incidente extinto pela satisfação do débito. Int. - ADV: RAFAEL MONDELLI
(OAB 166110/SP), RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP), MILTON ROBERTO DRUZIAN (OAB 258248/SP)
Processo 0003604-91.2017.8.26.0286 (processo principal 1005452-04.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Milena Sola Antunes - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Milena Sola Antunes
- Retirar guia de levantamento - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 0003607-46.2017.8.26.0286 (processo principal 4002432-85.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eunice Pinheiro Dantas - SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL
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