TJSP 04/09/2017 - Pág. 1569 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2424
1569
(R$250,70), de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1,
devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº
da DARE-SP e o respectivo código de barras; O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJusticaConsigno que a falta de manifestação ensejará na
devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: MARCEL NOGUEIRA MANTILHA (OAB 224973/SP)
Processo 1039133-76.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006192-59.2002.8.26.0363 - 1ª VARA) - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - D & e Comercial Exportadora e Importadora Ltda (Kiki - Comercial Exportadora e Importadora Ltda)
- Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação,
solicitando intimação do interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico:o envio do recolhimento
de 1 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça, no valor unitário de 3 UFESP’S (R$75,21), a ser recolhida em uma
das agências do Banco do Brasil, devendo ser encaminhada a guia com seu respectivo comprovante de pagamento; ou decisão
concedendo a gratuidade. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ.O site do Banco do
Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de links: Setor Público/Judiciário/
formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1039520-91.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007089-90.2017.8.26.0348 - 5ª VARA CÍVEL)
- Livio Tito de Campo - Leonel Vergolino de Moura - - Marlici Barros Pereira Moura - Vistos.Fls.19: defiro o prazo de 10 dias.
Decorridos na inércia, devolva-se. - ADV: ANDREIA DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB 262941/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA
LEAO LEUTEWILER (OAB 90480/SP)
Processo 1039521-76.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001398-04.2017.8.26.0152 - 2ª VARA
CIVEL) - ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - R.N.P. - Vistos, etc. CUMPRA-SE, servindo esta de mandado,
com os benefícios do art. 212 e seguintes do Novo Código de Processo Civil (Lei Federal n. 13.105/2015).Deverá o interessando
entrar em contato com o oficial de justiça para acompanha-lo no cumprimento do ato deprecado. O ato poderá ser praticado, com
urgência, pelo Oficial de Justiça da sub-região. Ademais, está autorizado o arrombamento do local que deverá ser empregado
quando necessário e com extrema cautela, servindo o presente despacho como ofício para requisitar força policial. Em caso de
inércia, será a carta restituída à origem nos moldes da citada disciplina regulamentar. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB
76940/SP)
Processo 1039540-82.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1032736-08.2016.8.26.0224 - 4ª VARA DE
FAMILIA E SUCESSÕES) - Cineide Maria Simões - Keite Francine Estevan Silva - Tendo em vista que o pagamento da diligência
está à disposição de outro Juízo (Guarulhos-SP) ou de Vara diversa deste Setor, nos termos do artigo 203, § 4º do Código
de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para
providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico:I) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé,
equivalente a R$ 0,55 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0;II) o envio do recolhimento de 01 diligência(s)
em guia de condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S (R$75,21), devendo ser encaminhadas a guia e
o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo
deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será
aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ;III) o envio da petição inicial completa ou senha de acesso
digital, que servirá de contrafé. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ para preenchimento
por meio da sequência de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação ensejará
na devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV: FRANCISCO DE SOUZA (OAB 52507/SP)
Processo 1039555-51.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001007-73.2017.8.26.0338 - 2ª VARA) London Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda - Roberta Lopes Perret - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código
de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para
providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico: O envio do recolhimento de 01 diligência(s) em guia de condução
do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S (R$75,21), devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante
de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES
MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia
de depósito judicial ou em guia FEDTJ; O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJusticaConsigno que a falta de manifestação ensejará na
devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: CAROLINE GOUVEIA COELHO (OAB 234964/SP)
Processo 1039563-28.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0024651-16.2017.8.26.0224 - 1ª VARA DE
FAMILIA E SUCESSÕES) - E.R.C. - - P.M.C. - G.J.C. - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico
e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em 5 (cinco)
dias, por peticionamento eletrônico: O envio da petição inicial completa (ou senha de acesso digital), que servirá de contrafé.
Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: SUELI MARIA ALVES (OAB
153060/SP)
Processo 1039602-25.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Contratos Bancários (nº 101829473.2016.826.0309 - 4ª VARA
CÍVEL) - BANCO DO BRASIL S/A - Patricia da Silva Pereira - Tendo em vista que o pagamento da diligência está à disposição de
outro Juízo ou de Vara diversa deste Setor, (Central - João Mendes) nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil,
certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em 30
(trinta) dias, por peticionamento eletrônico:I) o envio do novo recolhimento de 02 diligência(s) em guia de condução do Oficial de
Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S (R$75,21), devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante de pagamento.
Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES),
conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia de depósito
judicial ou em guia FEDTJ;II) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,55 por folha,
a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0;III) o envio da petição inicial completa ou senha de acesso digital, que servirá de
contrafé. IV) redesignação da data para comparecimento no Juízo de origem, com prazo mínimo de 90 dias para a realização do
ato deprecado , tendo em vista que a mesma ingressou neste Setor poucos dias antes da data designada para realização do ato
agendado no Juízo de origem.O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ para preenchimento
por meio da sequência de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação ensejará
na devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1039629-08.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000491-48.2016.8.26.0642 - 2ª VARA) PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA - Vistos.Fls.11: Defiro o prazo de 30 dias.Decorridos
na inércia, devolva-se.Int. - ADV: BRUNA GONÇALVES FERREIRA (OAB 360877/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º