TJSP 04/09/2017 - Pág. 174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2424
174
0029932-73.2013.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação
: Usucapião; Nº origem: 0029932-73.2013.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogada: Beatriz D´abreu Gama (OAB: 119579/SP); Advogado: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB: 183137/SP)
(Procurador); Advogada: Denise do Carmo Rafael Simoes de Oliveira (OAB: 91945/SP) (Procurador); Apelado: Alceu Garcia da
Silva (Assistência Judiciária); Advogado: Adriano Elias Oliveira (OAB: 222779/SP) (Defensor Público); Interessado: Imobiliária
Itápolis Ltda (Por curador) e outro; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0034953-93.2014.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação : Habilitação de
Crédito; Nº origem: 0034953-93.2014.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: União Fazenda Nacional;
Advogado: Izari Carlos da Silva Junior (OAB: 346084/SP) (Procurador); Advogada: Renata Melo Pacheco (OAB: 123517/RJ)
(Procurador); Apelado: Comércio de Roupas e Acessórios Marcia Kolanian Ltda (Massa Falida); Advogado: Alexandre Uriel
Ortega Duarte (OAB: 120468/SP) (Síndico Dativo); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0041649-52.2011.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 004164952.2011.8.26.0068; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. R. B. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Ventura
Ribeiro (OAB: 116387/SP); Apelado: J. C. F. M. (Espólio); Apelado: E. S. M. (Menor); Apelado: E. M.; Apelado: E. M.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0049433-06.2006.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação
: Execução de Alimentos; Nº origem: 0049433-06.2006.8.26.0602; Assunto: Alimentos; Apelante: L. F. dos S. (Justiça Gratuita)
e outro; Advogado: Fábio Dezzotti D´elboux (OAB: 165618/SP); Apelado: E. B. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Joacaz
Almeida Guerra (OAB: 276790/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0059010-06.1999.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos;
Ação : Usucapião; Nº origem: 0059010-06.1999.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Ailson Aparecido da
Costa; Advogado: Paulo Fernando Maragni (OAB: 10894/MS); Advogado: Carlos Roberto Sarrico (OAB: 77848/SP); Apelado:
Marta Isola (Por curador) e outros; Advogada: Therezinha Elizabeth Silva Sanches (OAB: 137497/SP) (Curador(a) Especial);
Apelado: Orlando Anjos dos Santos e outros; Advogado: Adalberto Ulisses da Silva Marques (OAB: 318379/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0063756-60.2012.8.26.0002; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Ação
: Impugnação de Assistência Judiciária; Nº origem: 0063756-60.2012.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Apelante: M. A. C. G.;
Advogada: Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP); Advogada: Gisele Heroico Prudente de Mello (OAB: 185771/SP); Apelado: J.
F. G.; Advogado: Carlos Arthur Duarte Camacho (OAB: 177282/SP); Advogado: Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0111511-22.2008.8.26.0002; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação
: Divórcio Litigioso; Nº origem: 0111511-22.2008.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Apelante: M. de F. G. M. (Justiça Gratuita);
Advogada: Katia Mansur Murad (OAB: 199741/SP); Advogada: Erika Tramarim Menezes (OAB: 215962/SP); Apelado: A. G. M.;
Advogado: Luciano Hidekazu Mori (OAB: 149275/SP); Advogada: Luciana Aparecida de Souza (OAB: 228654/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0138725-58.2003.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação
: Usucapião; Nº origem: 0138725-58.2003.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Alayde Giabardo Simon
(Espólio) e outro; Advogado: Alexandre da Silva Santos (OAB: 46370/SP); Apelado: Alcides Gomes de Moraes Filho; Advogado:
Fabiano Santana (OAB: 193000/SP); Apelado: José Valadão da Silva; Advogado: Jose Batista de Souza Filho (OAB: 162033/
SP); Advogado: Clodoaldo Oliveira Maia (OAB: 107880/SP); Apelado: Janicelio Pereira Diniz (Assistente); Advogado: Sebastiao
Bernardes do Nascimento (OAB: 76486/SP); Interessado: Lourenço Riberi e outros; Advogada: Rafaela Costa Barbosa Fukumori
(OAB: 174085/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º