TJSP 04/09/2017 - Pág. 3886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
3886
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0613/2017
Processo 0000022-17.1991.8.26.0441 (441.01.1991.000022) - Desapropriação - Desapropriação - Jardim Marcia Sc Ltda
Imobiliaria - Em 10 dias, sob pena de arquivamento, manifeste-se o(a) parte interessada em termos de prosseguimento. ADV: SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), ALBERTINO DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 17368/SP), MARCIA
MARIA ALVES VIEIRA WEBER (OAB 185309/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP),
ALEXANDRE BORGES BACCARINI (OAB 206213/SP), LEANDRO FUSCHINI (OAB 286620/SP), JOSE ROBERTO RAMOS
(OAB 96547/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP), ROMÁRIO MOREIRA FILHO (OAB 159433/SP), DULCINEIA LEME
RODRIGUES (OAB 82236/SP), DANIEL PESSOA DE MORAIS (OAB 64675/SP), SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB
61528/SP), DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO (OAB 33162/SP), APARICIO BACCARINI (OAB 31712/SP), ROBERTO
DE DIVITIIS (OAB 26079/SP), MARINALVA APPOLONIO DE SANTANA DEMARCHI (OAB 252083/SP), JULIANO MARIANO
PEREIRA (OAB 250686/SP), JULIANA DE AQUINO FORNAZIER RANGEL (OAB 243720/SP), CARLOS ALBERTO MOREIRA
DA CUNHA (OAB 143748/SP), VICENTE MARIO DA SILVEIRA SANTANA (OAB 151767/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA
(OAB 13405/SP)
Processo 0000578-13.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celso Schmitz e outro - Aprovo a minuta.
Publique-se o edital. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)
Processo 0000618-29.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000618) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.S. - Aguarde-se no
arquivo provocação da parte interessada. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), MARI LAILA TANIOS
MAALOULI (OAB 298072/SP)
Processo 0000638-83.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Amirati de Paula
- Renault do Brasil S/A - Oficie-se novamente à Delegacia da Receita Federal de Itanhaém comunicando que não se trata de
aquisição de novo veículo, e sim de substituição por motivo de defeito, conforme requerido a fls.244/245. - ADV: PATRICIA
GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB
221702/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP)
Processo 0000794-04.1996.8.26.0441 (441.01.1996.000794) - Procedimento Comum - Pagamento - Banco do Brasil Sa Carlos Eduardo Sibilio e outros - Aprovo a minuta.Publique-se o edital. - ADV: FLAVIO MARQUES (OAB 63637/SP), CRISTIAN
STIPANICH (OAB 229409/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ENIO DE
MORAES PESTANA JUNIOR (OAB 344961/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 0000963-24.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Kamila Fernandes da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo Coronel Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Oficie-se ao IMESC
solicitando informação sobre a perícia. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), IVO ALVES DA SILVA (OAB
299902/SP)
Processo 0001433-89.2014.8.26.0441 - Embargos de Terceiro - Posse - Rosa Miaki Iwanaga Bolane e outro - Antonio Devechi
Filho e outro - Certidão retro: Regularize a serventia o ocorrido, tornando conclusos a seguir. - ADV: JOSE LUIZ DE CARVALHO
PEREIRA (OAB 67702/SP), NEIDE RIBEIRO DA FONSECA (OAB 22956/SP), LETICIA MARIA PEREIRA BOULHOSA (OAB
227669/SP), RENATA KIAN SARTORI (OAB 296194/SP)
Processo 0001482-34.1994.8.26.0441 (441.01.1994.001482) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Conforme pedido do exeqüente, defiro o bloqueio de valores monetários e nesta
data, com fulcro no artigo 854, “caput”, do Código de Processo Civil, determino à autoridade supervisora do sistema bancário,
por meio eletrônico, através do Sistema BACEN-JUD, que preste informação sobre a existência de ativos financeiros em nome
do executado, determinando, inclusive, em caso positivo, a sua indisponibilidade, até o valor requerido. Verificou-se a existência
de ativos financeiros em nome do executado, bloqueados no valor de R$ 15.401,75.Ante o exposto, converto o bloqueio em
penhora. Intime-se o executado da penhora realizada, na pessoa de seu advogado; não o tendo, intime-o pessoalmente (artigo
829, § 4º, do Código de Processo Civil), podendo oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915,
“caput”, do Código de Processo Civil, em caso de título extrajudicial; ou impugnação, no mesmo prazo, em caso de título judicial.
- ADV: NILTON JUSTO (OAB 40112/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP)
Processo 0001539-56.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001539) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis Claudio da Silva e
outro - Prefeitura de Peruíbe e outros - Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de Curador de Ausentes ao réu citado por
edital.Após intime-se o Curador nomeado para apresentação de contestação no prazo legal. - ADV: JOSE LUIZ DE CARVALHO
PEREIRA (OAB 67702/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), ANGELA CRISTINA
MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP)
Processo 0001639-40.2013.8.26.0441/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodrigo
de Resende Patini - Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. - ADV: LUIZ ADEMARO PINHEIRO PREZIA
JÚNIOR (OAB 154403/SP), RODRIGO DE RESENDE PATINI (OAB 327178/SP)
Processo 0001678-37.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001678) - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Alves Cabral - Vistos.
Fls. 171/173: defiro o pedido, expedindo-se alvará judicial, autorizando a inventariante a proceder à venda do veículo, podendo
assinar o que se fizer necessário. Em razão do noticiado sobre o herdeiro Valter, a inventariante deverá proceder ao depósito
judicial da parte cabente ao herdeiro referente à venda do veículo, devendo a mesma prestar contas do alvará, comprovando
nos autos o valor do negócio e o depósito judicial, sob as penas da lei. O alvará terá validade de 180 dias. Intime-se. - ADV:
TANIA SANTOS MACHADO (OAB 211704/SP)
Processo 0001719-09.2010.8.26.0441 (441.01.2010.001719) - Procedimento Comum - Incorporação Imobiliária - Gleimir
Edison Balduino - Cooperativa Habitacional Nacional Coop - Desentranhe-se a petição e documentos de fls.346/353, autuando-se
e registrando-se como incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Após, tornem conclusos naqueles. - ADV: FABIO
SANTOS PALMEIRA (OAB 288726/SP), CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP), ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA
(OAB 212199/SP)
Processo 0001907-60.2014.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Alimentos - B.K.S.C.O.B. - A.S.C.O.B. - Conforme
já mencionado a fls.305, o executado juntou comprovante de pagamento parcial do débito, não justificando a ausência do
pagamento integral. Por tal motivo, foi decretada sua prisão civil.Com o cumprimento do mandado de prisão, o executado juntou
novamente comprovante parcial do débito, requerendo a revogação da ordem de prisão civil.O Ministério Público opinou pela
manifestação da exequente, inclusive com eventual conciliação entre as partes.Assim, determino a imediata remessa dos autos
ao Contador Judicial, para cálculo atualizado do débito, observando os pagamentos já comprovados nos autos.Após, tornem
para apreciação do pedido de revogação da prisão.No mais, em 10 dias, digam as partes se têm interesse na designação
de audiência de conciliação. - ADV: MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS (OAB 202766/SP), JOSE HYGINO MALDONADO DE
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