TJSP 04/09/2017 - Pág. 4080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
4080
- Concessão - Eva Ilty de Oliveira Malacarne - Instituto de Previdencia e Assistencia Social dos Funcionários Municipais de
Piracicaba - IPASP - Ordem nº 2012/001083Vistos,Fls. 690/695: diga a requerente Eva Ilty. Após, já tendo o IPASP manifestado
concordância (fls. 697), tornem conclusos.Fls. 703/704: intime-se o IPASP a trazer aos autos os documentos pertinentes à
pensão do servidor falecido José Roberto Malacarne desde julho de 2013.Prazo: 15 dias.Prematuro o pedido da autora, para
fixação de multa diária, considerando que é a primeira intimação da ré para apresentação da documentação, sem prejuízo
de eventual apreciação do pleito, em caso de resistência.Juntados os documentos, promova a autora o cálculo da diferença,
cabendo à contadoria apenas sua conferência.Intime-se. - ADV: MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 204837/
SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP).
Processo 0018398-54.2010.8.26.0451 (451.01.2010.018398) - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Herminio Petrin
Junior - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2015/002723 - Vista ao Autor para manifestar-se sobre a Petição e Depósito fls.
243/247 (§ 1º art. 437 do CPC), em 15 dias úteis. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA
BELARMINO (OAB 241843/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 0022835-22.2002.8.26.0451 (451.01.2002.022835) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao
Paulo - Osmair Jose Augusti - - Rosanei Maria Salvaia Augusti - - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 5880/13 - Manifeste-se o
requerido Osmair José Augusti e outros, em 10 dias, sobre documentos novos da requerida Prefeitura Municipal de fls. 587/591.
- ADV: ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP), MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP),
GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP).
Processo 0024721-07.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024721) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Vida Nova Farmacia de Manipulação Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Municipio de Piracicaba
São Paulo - Ordem nº 2581/12 - Manifeste-se o requerido Município de Piracicaba, em 10 dias, sobre a juntada de documento
novos de fls. 626/645 verso. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), RAFAEL ISSA OBEID
(OAB 204207/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), PAULA MACHADO LOPES MEDINA (OAB 246047/
SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP).
Processo 0033083-32.2011.8.26.0451 (451.01.2011.033083) - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Sérgio Trevelin
- Prefeitura Municipal de Piracicaba - Processo nº 4977/11. Comparecer em cartório para retirar os mandados de levantamento
nºs. 562/2017 (expedido em favor de Sérgio Trevelin) e 563/2017 (expedido em favor de Sonia de Fátima Travisani). - ADV:
SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI (OAB 288435/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), ALEXANDRE MARCELO
ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP).
Processo 3005393-06.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba Fumep - Ronan Cordeiro Simoes - Ordem nº 840/16 - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, sobre o
retorno do mandado de avaliação e intimação cumprido negativo, conforme certidão de fls. 115. - ADV: MARCELO ZROLANEK
REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP).
Processo 3008203-51.2013.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Casa
Branca Negocios Imobiliarios Ltda - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Ordem nº 5841/13 - Manifeste-se a requerente,
em 10 dias, sobre a juntada de documentos novos de fls. 104 a 111. - ADV: BRUNA DA PAIXÃO RIZATO (OAB 332954/SP),
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP).
Processo 3016225-98.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - Olides Penha Casarin e outro MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Olides Penha Casarin - - Olides Penha Casarin - Ordem nº 2013/014813Vistos.Cumpra-se o V.
Acórdão. Dê-se vista ao MP.Intime-se. Piracicaba, 28 de agosto de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV:
OLIDES PENHA CASARIN (OAB 35982/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), GILBERTO ALEXANDRE
RIBEIRO ALONSO (OAB 268936/SP), PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP), RICHARD ALEX MONTILHA
DA SILVA (OAB 193534/SP).
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0593/2017 * PROCESSOS FÍSICOS DE EXECUÇÃO FISCAL.
Processo 0004031-35.2004.8.26.0451 (451.01.2004.004031) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Onivaldo
Aparecido Bagatin - Ordem nº 2004/001571 - Vistos. Para cumprimento da decisão de fls. 44/46, esclareço, outrossim, que
o pedido de cumprimento de sentença deve observar o Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça: Tramitará em meio eletrônico, nas unidades hibridas, a execução de sentença proferida em
processos físicos e digitais. §1º Após o transito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes
de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (No portal e-SAJ escolher a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 cumprimento de
sentença ou 12078 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). §2º O requerimento de cumprimento de sentença
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I- sentença e acórdão, se existente;
II-certidão de transito em julgado, se o caso; III-demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia
certa; IV- outras peças processuais que o exequente considere necessárias. No silêncio, aguarde-se rovocação em arquivo (§6º
do art. 1286 NSCGJ). Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório (61612). Intime-se. ADV: CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA (OAB 192877/SP).
Processo 0010339-38.2014.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba
- Semae - Rosalina Cordeiro dos Santos Pontes - Ordem nº 2014/008647Vistos.Conforme requerido à fls. 52/53, DEFIRO a
penhora “on - line”. Intime-se. Piracicaba, 22 de agosto de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: GIOVANA
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