TJSP 04/09/2017 - Pág. 4126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
4126
anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.Publique-se e intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1000023-47.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ROBERVAL ANTONIO ROSSI
- MARCOS VINICIUS GOLF ANDREAZZI - Fls. 114: informe o credor o nome e CPF do leiloeiro oficial da empresa gestora
escolhida.Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000212-88.2016.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Edson José Tinti - Anezio Rubio Sala - Vistos.Fls. 42: esclareça o exeqüente.Intimem-se. - ADV: TULIO LONGO
LOPES (OAB 351341/SP)
Processo 1000288-83.2014.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - WLADINETI APARECIDA GALLO
BIZARI - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado.Intimem-se. ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN
(OAB 238023/SP)
Processo 1000353-78.2014.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - VALTER LUIZ RICI
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado.Intimem-se. - ADV:
JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB
172948/SP)
Processo 1000389-23.2014.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - MARIA LUCIA SQUIBOLA
CAPORUSSO - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado.Intimemse. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/SP),
JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000400-47.2017.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos Antônio Câmara Maria Ilse Cassique - Fls. 53/54: indefiro o pedido de penhora sobre os bens indicados porque, com fundamento no artigo 833,
inciso II, do CPC, eles não ultrapassam as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida.Cumpra-se a
determinação retro, sob pena de extinção.Int. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1000402-51.2016.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gislaine Aparecida Bernanrdes - Marcela
Brunhara Scandelai - - Paulo César Mamede - Vistos.A petição para cumprimento de sentença deve obedecer ao Comunicado
CG 438/2016 (DJE 04/04/2016 Caderno Administrativo): “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a
Fazenda Pública”.Sendo assim, exclua-se a petição de fls. 35/37 destes autos e aguarde-se a sua apresentação da forma acima
exposta, gerando-se um incidente.Intimem-se. - ADV: MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP)
Processo 1000449-25.2016.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodolfo Ungaro Garcia Antonio Marcos Ferracine - Fls. 73: oficie-se à financeira, conforme requerido.Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa no “Renajud”
dos débitos cadastrados.Intimem-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 1000449-25.2016.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodolfo Ungaro Garcia Antonio Marcos Ferracine - Fls. 75/76: a providência compete ao interessado.Int. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB
226885/SP)
Processo 1000454-13.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Celso
Anatriello dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 1000491-40.2017.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberval Antonio Rossi Elisabeth Labella Perles - Vistos.Homologo o acordo de fls. 46/47 para que produza seus legítimos e regulares efeitos.Tendo em
vista a penhora realizada a fls. 44, aguarde-se até o prazo avençado (05/11/2017), findo o qual deverá o exequente noticiar o
cumprimento, independentemente de nova intimação, sob pena de ser considerada cumprida a avença e ser extinto o processo.
Intimem-se. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 1000685-74.2016.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Domingos Fancio - Mecival Santos
Mendes - - Lilian Gonçalves Mendes - - Jose Fernandes Cambauva - - Neuza Aparecida Xavier Cambaúva - Fls. 81/90: deverá
o credor apresentar a memória atualizada do débito, bem como indicar apenas um dos imóveis, suficiente para satisfação do
débito.Int. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP)
Processo 1000773-78.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antonio Carlos Delgado
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão de fls. 25, indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte
autora, pois, apesar da oportunidade que lhe foi concedida, ela realmente não comprovou a suposta hipossuficiência financeira.
Observe-se.Fls. 23/24: aguarde-se, por 60 dias, eventual apresentação de resposta.Intimem-se. - ADV: MIQUEIAS FARLEY
MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1000789-32.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Antonio Edmilson
Graciano - Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando o decidido pela Turma Especial de Direito Público do E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo que admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2246948-26.2016.8.26.0000
e determinou, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, a suspensão de todos os processos
individuais ou coletivos que tramitam no Estado de São Paulo, que dizem respeito à inclusão da TUSD e TUST na base de
cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, aplico a suspensão a este feito até posterior manifestação do TJSP
(Tema 09). Intimem-se. - ADV: GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 1000850-58.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alan
Rodrigo Zambom - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos.Fls. 100/102: retornem os
autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB
341828/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1000853-42.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Luiz dos
Santos Bar Lanchonete e Mercearia Me - José Luiz Gonçalves Mendes Me - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se,
em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação (fls. 42/43). - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000855-46.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Angelo Lanza - Juma Maria Siqueira da Silva - - Sirlene de Souza Soares - Vistos.Prossiga-se no cumprimento de sentença
em apenso.Os honorários da Advogada nomeada à requerida serão fixados após a extinção da execução.No mais, nos termos
do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.Intimem-se. - ADV: ROSELENE PITELLI
GOSSN (OAB 74425/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1000872-48.2017.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Antonio Giraldes - Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º