TJSP 04/09/2017 - Pág. 4430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
4430
Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das
últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários
de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos
três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Intimem-se. ADV: VINÍCIUS MONTE SERRAT TREVISAN (OAB 197208/SP), ENRICO SCHROEDER MANFREDI (OAB 219528/SP), JULIO
CESAR MORAES MANFREDI (OAB 22219/SP), ALEXANDRA MARIA MARTINS BUENO (OAB 339980/SP)
Processo 1001927-35.2015.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - Crislei Brisida Acougue Me - “Sobre a devolução da Carta Precatória sem cumprimento, diga a parte autora no
prazo de 15 dias.” - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002364-78.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Raphael João Zaupa
Neto - Ativos S/A Securitizadora de Creditos Financeiros - Ciência às partes da baixa dos autos, bem como ciência à parte
autora em relação à petição e comprovante de depósito judicial retro colacionados pela parte acionada.Cumpra-se o V. Acórdão,
requerendo a parte interessada o que entender de direito, em cinco dias.No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais.Int. - ADV: CINTHIA TUFAILE (OAB 159842/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), THIAGO MARINK
LOPES (OAB 33033/DF), LUCIANA BORGES HONORATO (OAB 28510/DF), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP)
Processo 1003574-33.2017.8.26.0482 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Rudnei Jacob Rodrigues Epp
- - Marilda Jacob Rodrigues - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo de cinco dias, ante a devolução da carta precatória.
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003594-58.2016.8.26.0482 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Virginia Aparecida Toledo Maria Ines Barison Pereira - Vistos.Nos termos da r. decisão monocrática, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado, para a superlativa apreciação da demanda, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA
DA SILVA SARTORIO (OAB 150165/SP), POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/SP)
Processo 1003831-58.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Sérgio Eduardo Sitolino Presidente
Prudente - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes. Aguarde-se,
no arquivo, o seu implemento.Decorrido o prazo de 30 dias da data do implemento total da avença e nada sendo declarado,
ficam as partes cientes de que o processo será extinto, independentemente de nova intimação.Int. - ADV: DANILO HORA
CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1004269-84.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Tatiana Rodrigues
Ferreira Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Providencie a parte credora a vinda para os autos dos documentos
pleiteados na petição retro colacionada, em cinco dias. Int. - ADV: EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP)
Processo 1004385-61.2015.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Claudenor Ramos - Matheus
Kristofer dos Anjos - - Denilson Bezerra dos Anjos - Certifique a Serventia o decurso do prazo para os devedores satisfazerem
a obrigação determinada. Tendo em conta a inércia da parte devedora em cumprir a obrigação retro determinada, aplico-lhe a
multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do Art. 523, §1º, do NCPC.Providencie a parte credora a vinda para os autos
de novo demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da verba ora aplicada, bem como da honorária retro arbitrada,
requerendo o que entender de direito, para o normal prosseguimento do feito, em cinco dias.Int. - ADV: SIDNEI SIQUEIRA (OAB
136387/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 1004820-64.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Grasieli Melo de Oliveira Cartorio 3º Tabelião de Notas e Protesto - - Edno Eduardo dos Santos - - 181ª Ciretran de Presidente Epitácio-sp - Considerando
a inércia do(a) autor(a) em cumprir a determinação retro proferida, nos termos do Parágrafo único, do art. 321, do NCPC,
INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 485, I, do
mesmo codex.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: EDILSON VIEIRA (OAB 313274/SP)
Processo 1004928-93.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Carlos Albino - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - À perícia.Int. - ADV: ALEX SILVA (OAB 238571/SP)
Processo 1005363-04.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Sodemco Sociedade de
Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Ltda - Gilmendes Alves Martins - 3. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação intentada por “SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES DO OESTE
PAULISTA LIMITADA” em face de GILMENDES ALVES MARTINS e declaro rescindido o contrato particular de compromisso
de compra e venda firmado pelas partes, tendo por objeto o lote n. 3, da quadra V, do loteamento denominado Jardim Novo
Prudentino, localizado nesta comarca (fls. 16/20).Transitada em julgado, expeça-se mandado de reintegração.Como ônus da
sucumbência recíproca arcará cada parte com o pagamento de metade das custas e despesas processuais, atualizadas pelos
índices da correção monetária desde os desembolsos e honorários advocatícios que em R$ 800,00 a cargo do autor e R$ 800,00
a cargo do requerido, observada a situação de beneficiário da assistência judiciária.P. R. I. - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB
142910/SP), FERNANDA VIEIRA MARTINS FERREIRA (OAB 239050/SP), EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP)
Processo 1005605-31.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - PRISCILLA ELLEN LOPES
COGO - GOLDFARB 19 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o V.
Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender de direito, em cinco dias.No silêncio, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais.Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), KARINA SATIKO SANTELLO AKAISHI
DE MATTOS (OAB 180233/SP)
Processo 1006032-28.2014.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - KOREMOTOR
VEÍCULOS LTDA. - Renato Duarte de Oliveira - Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais efeitos de direito, o
acordo firmado pelas partes.Aguarde-se, no arquivo, o seu implemento; a comprovação de quitação do acordo deverá ser feita
ao final com o pagamento da última parcela.Decorrido o prazo de 30 dias da data do implemento total da avença e nada sendo
declarado, ficam as partes cientes de que o processo será extinto, independentemente de nova intimação.Intime-se. - ADV:
MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP)
Processo 1006032-28.2014.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - KOREMOTOR
VEÍCULOS LTDA. - Renato Duarte de Oliveira - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais efeitos de direito, o acordo
firmado pelas partes. Aguarde-se, no arquivo, o seu implemento.Decorrido o prazo de 30 dias da data do implemento total da
avença e nada sendo declarado, ficam as partes cientes de que o processo será extinto, independentemente de nova intimação.
Int. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/
SP)
Processo 1007013-52.2017.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Claudinei Tiago dos Santos - Vistos.Por ora, defiro a realização de pesquisa pelo sistema
INFOJUD, objetivando informações cadastrais junto à Delegacia da Receita Federal, para fins de localização do paradeiro da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º