TJSP 04/09/2017 - Pág. 562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
562
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENI DE ARAÚJO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0584/2017 - Bruno
Processo 0000098-68.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iris
Stefanes Michel - Shop Express Ltda. - Fls. 117. Ante ao desinteresse da autora, fica levantada a penhora. - ADV: FERNANDO
STEFANES RIVAROLA (OAB 178174/SP), FRANCISCO CARLOS PRUDENTE DA SILVA (OAB 87948/SP)
Processo 0000796-40.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Credsystem - Intervalor Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center
Ltda - - RR Serviços Financeiros LTDA - Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo.Intime-se a parte contrária para
apresentação das contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal de Mogi das Cruzes para
seu julgamento.Anote-se.Intime-se. - ADV: NORBERTO TARGINO DA SILVA (OAB 166595/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ (OAB 206339/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 0000838-89.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sara
Maria Silva dos Santos - Bandeirante Energia S/A - Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo.Intime-se a parte
contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal de Mogi das
Cruzes para seu julgamento.Anote-se.Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LEONARDO
SILVA OLIVEIRA (OAB 382809/SP)
Processo 0001849-56.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Dileide de Souza - Claro S/A
- Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora, ante os termos do pedido. Anote-se nos autos e no sistema.Recebo
o recurso interposto sem o efeito suspensivo.Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal.
Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal de Mogi das Cruzes para seu julgamento.Anote-se.Intime-se. - ADV: LUIZ
FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUSIA DE LIMA FERREIRA
(OAB 193027/SP)
Processo 0002294-74.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Franklin
da Silva Costa - BANCO DO BRASIL S. A. - Ante a intempestividade certificada em fls. 55, deixo de receber o recurso interposto.
Anote-se que os prazos nos juizados correm em dias corridos e não úteis, conforme Nota Técnica 01/2016 do FONAJE e apoio
manifestado a tanto pela Exma. Sra. Ministra Nancy Adrigui no portal do Conselho Nacional de Justiça em 18/03/16.Aguardese pelo prazo para interposição de eventual recurso desta decisão. Decorrido, prossiga-se a execução como determinado na
sentença. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SUSIANE DE CARVALHO BUENO DIAS (OAB
178659/SP)
Processo 0002470-87.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amarildo
Pereira dos Santos - - Amarildo Pereira dos Santos - Itaú Unibanco S/A. - - Santo Amaro C P L Ltda EPP - - Coyote Hardware Ante às fls.115, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Registrese, anote-se, comunique-se, intime-se.Oportunamente, ao arquivo.Cumpra-se. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
(OAB 131896/SP), LEONARDO LUIS MORAU (OAB 257434/SP), CEZAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 188914/
SP)
Processo 0002480-73.2012.8.26.0278 (278.01.2012.002480) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Maria José Pereira Lima - Uma vez que estes autos foram destruídos, deverá a autora ingressar com execução de
cumprimento de obrigação. Arquivem-se este expediente em pasta própria. Int. - ADV: PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/
SP)
Processo 0002655-91.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Tereza Ferreira da Silva
Rodrigues - Ante a intempestividade certificada em fls. 218, deixo de receber o recurso interposto.Anote-se que os prazos
nos juizados correm em dias corridos e não úteis, conforme Nota Técnica 01/2016 do FONAJE e apoio manifestado a tanto
pela Exma. Sra. Ministra Nancy Adrigui no portal do Conselho Nacional de Justiça em 18/03/16.Aguarde-se pelo prazo para
interposição de eventual recurso desta decisão. Decorrido, ao arquivo. Int. - ADV: KATIA GARCIA SANTOS (OAB 186633/SP)
Processo 0003602-82.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cosme
Jesus dos Santos - Jurandir Santos de Almeida - Intime-se o patrono dativo acerca da expedição da certidão de honorários e sua
disponibilização no sistema. Após, ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MORAES BARROS CARDIM (OAB 176942/SP)
Processo 0003612-92.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio
Vinicius de Melo e outro - Ante a intempestividade certificada em fls. 106, deixo de receber o recurso interposto.Anote-se que
os prazos nos juizados correm em dias corridos e não úteis, conforme Nota Técnica 01/2016 do FONAJE e apoio manifestado
a tanto pela Exma. Sra. Ministra Nancy Adrigui no portal do Conselho Nacional de Justiça em 18/03/16.Aguarde-se pelo prazo
para interposição de eventual recurso desta decisão. Decorrido, à contadoria.Após, intimem-se para pagamento na forma do
artigo 523 do Código de Processo Civil. No silêncio, proceda-se à penhora on line. Infrutífera, expeça-se mandado de penhora.
Se nada localizado, diligencie a serventia a localização de bens dos Executados através do sistema RENAJUD. Localizado
bens, intime-se a Exequente para se manifestar em 10 dias. Nada encontrado, intime-se-a para que em 30 dias indique bens
passíveis de penhora e condições para tanto, sob pena de extinção. Int. - ADV: DÉBORA REGINA SERTÓRIO CIAVDAR (OAB
230594/SP)
Processo 0003873-57.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Edilene Maia
Costa de Lima - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Defiro os benefícios da assistência judiciária
à autora, ante os termos do pedido. Anote-se.Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo.Intime-se a parte contrária
para apresentação das contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal de Mogi das Cruzes
para seu julgamento.Anote-se.Intime-se. - ADV: LEONARDO SILVA OLIVEIRA (OAB 382809/SP), MARCOS ROBERTO PAN
ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0004240-81.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco
Itaú S/A - - Banco Santander Brasil S/A - Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo.Intime-se a parte contrária para
apresentação das contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal de Mogi das Cruzes para
seu julgamento.Anote-se.Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 0004313-53.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Claudinei dos Santos - Vivo S/A - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor, ante os termos do pedido. Anote-se.
Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo.Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º