TJSP 04/09/2017 - Pág. 8 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
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prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1006843-56.2016.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen
S/A - Fl. 79: Defiro o bloqueio RenaJud para prevenir dano grave e de difícil reparação (transferência e licenciamento). Se em
termos, providencie-se. Cumpra-se integralmente fl. 53.Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0803/2017
Processo 0001218-87.2016.8.26.0233 (processo principal 0001744-25.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Fixação - Arthur Fernando Pontes Pinto - R.F.P. - Ciência ao Exequente do ofício de fls. 60/61. - ADV: MARILENE VALERIO
PESSENTE (OAB 311367/SP), DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP)
Processo 1000104-96.2016.8.26.0233 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Elisangela Mendes da Silva - Para a
expedição do formal de partilha, indique as folhas que deverão fazer parte do documento, no prazo de 05 dias. - ADV: JOAO
BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
Processo 1000133-15.2017.8.26.0233 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - J.E.F. - J.A.S. - Remetam-se
os autos ao Setor Técnico do Juízo para realização de estudo social do caso.Com a juntada do laudo, vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP), FABIANA
MARIA CARLINO (OAB 288724/SP)
Processo 1000134-97.2017.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - A.C.T. - D.J.T. - Manifeste-se o
Curador Especial nomeado Dr. João Benedito Mendes. - ADV: FERNANDA GUARATY (OAB 338156/SP), JOAO BENEDITO
MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1000158-62.2016.8.26.0233 - Cautelar Inominada - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que
lhe cause perturbação - L.V.S.P. - D.A.P. - Manifeste-se a autora quanto ao disposto nas fls. 91/92, informando se o requerido
se encontra em casa e qual sua situação. Prazo: 5 dias. - ADV: ODISNEI CARLOS DA FONSECA (OAB 123592/SP), ALETHÉA
PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP)
Processo 1000171-61.2016.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.L.S.C. - A.N.C. - Manifestem-se as partes sobre
o estudo social juntado, no prazo legal. - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP), PEDRO HENRIQUE BORIN SCUTTI
(OAB 342900/SP), MAURÍCIO FERREIRA LOURENÇO (OAB 161584/SP)
Processo 1000243-82.2015.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.B. - W.P.B.J.
- Ante o teor do acordo comunicado às fls. 72/75, suspendo a ordem de prisão. Expeça-se contramandado imediatamente.Dêse vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos.Int. - ADV: MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP), ANA
CLAUDIA DE GODOI (OAB 371534/SP)
Processo 1000464-94.2017.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.K.S. - Manifeste-se o Autor sobre
a contestação apresentada. - ADV: PATRICIA APARECIDA RIBEIRO GOMES DESTEFANI (OAB 315755/SP)
Processo 1000516-27.2016.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C. - L.C. Intime-se o executado pessoalmente para que efetue o pagamento do débito apontado as fls. 72/74, ou apresente justificativa no
prazo de 03 dias, sob pena de penhoraInt. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), CAROLINE HECK DRAPE
(OAB 337552/SP)
Processo 1000535-96.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que
lhe cause perturbação - A.E. - L.E.C. - Manifeste-se a Curadora Especial nomeada Dra. Heloisa Helena Perez Martins, Oab/SP
263046. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/
SP)
Processo 1000648-50.2017.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.B.L. - Manifeste-se o requerente
em termos de prosseguimento. Mandando devolvido cumprido negativo. Prazo: 05 dias. Manifeste-se com urgência tendo em
vista a proximidade da audiência de conciliação: 21 de setembro, às 15hs. - ADV: MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/SP)
Processo 1000738-92.2016.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.R.S. - E.G.S. - Manifeste-se a Curadora
Especial nomeada Dra. Gisela Rodrigues de Lima, OAB/SP 266014. - ADV: ANELIZA DE CHICO MACHADO (OAB 200969/SP),
GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 1000739-43.2017.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C. - Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: MAGALI ALESSANDRA NOGUEIRA BONORA (OAB 348076/
SP), TATIANA ROBERTA JESUS VIEIRA (OAB 322909/SP)
Processo 1000740-28.2017.8.26.0233 - Interdição - Tutela e Curatela - P.R.M. - V.M. - Manifeste-se o Curador Especial
nomeado Dr. Higor Rafael Macera Estival. - ADV: MARIANA STENQUERVICHE CALÇA (OAB 388540/SP), HIGOR RAFAEL
MACERA ESTIVAL (OAB 333032/SP)
Processo 1000745-84.2016.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA DE LOURDES
DE OLIVEIRA BONATTO - Fls. 62: Alvará Judicial à disposição no SAJ para impressão e encaminhamento. - ADV: GISELA
RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 1000762-23.2016.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.V.A.P. - C.R.P.
- Exequente, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: SONIA CRISTINA PEDRINO
PORTO (OAB 140606/SP), BENITA MENDES PEREIRA (OAB 101577/SP)
Processo 1000879-77.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Leonor de
Fátima Baltazhar - Adotar-se-á o procedimento comum.Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por se tratar de
medida inócua, na hipótese.2- Concedo AJG à autora assistida pelo Convênio. Anote-se.3- Exclua-se o Município e o Estado de
São Paulo do polo passivo, em razão do entendimento já adotado pelo Juízo, decorrente da ausência de resistência daquele ao
cumprimento das ordens de internação.4- Tendo em vista a prescrição médica de fl.15 AUTORIZO a internação imediata do réu
pelo prazo necessário à sua recuperação até alta médica, ficando, desde já, autorizada a sua desinternação por este motivo,
independente de novo pronunciamento judicial.Deverá o Município conduzir o réu até a instituição de saúde em que reservada
a vaga e custear o tratamento pelo período necessário, ficando autorizado o auxílio de força policial, se necessário.A instituição
de saúde deverá encaminhar relatórios a este Juízo informando a evolução do tratamento.Assim que efetivadas a internação e a
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