TJSP 05/09/2017 - Pág. 1231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2425
1231
Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) (Defensor Constituído) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP)
Nº 0100107-02.2017.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: CARLOS ALBERTO MANENE
- Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO-SP - Designo julgamento para o dia 15/09/2017 às
13:30horas. Caso o recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O
resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de
eventual recurso. - Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan - Advs: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP)
(Defensor Constituído) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB:
126160/SP)
Nº 1000178-10.2017.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inominado - Macatuba - Apte/Rcrte: Jose Roberto da Silva
- Apda/Recda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Designo julgamento para o dia 15/09/2017 às 13:30horas. Caso o
recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O resultado do julgamento
será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan - Advs: João Victor Romanholi Rossini (OAB: 265347/SP) (Defensor
Constituído) - Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) - Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP)
Nº 1000247-61.2017.8.26.0165 - Processo Digital - Recurso Inominado - Dois Córregos - Recorrente: Companhia Telefonica
do Brasil (Vivo) - Recorrido: João Reinato - Designo julgamento para o dia 15/09/2017 às 13:30horas. Caso o recorrente pretenda
produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente
publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Magistrado(a) Paula Maria
Castro Ribeiro Bressan - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Defensor Constituído) - Thais de Mello Lacroux
(OAB: 183762/SP) - Jorge Aparecido Bento de Camargo (OAB: 305700/SP) (Defensor Constituído) - Lazaro Eni do Carmo (OAB:
45155/SP) - WILSON JORGE
Nº 1000293-05.2016.8.26.0062 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bariri - Recorrente: Fazenda do Município de Bariri
- Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Nasim Chain - Designo julgamento para o dia 15/09/2017
às 13:30horas. Caso o recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O
resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de
eventual recurso. - Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan - Advs: Gustavo Oréfice (OAB: 179403/SP) - Lucas Duarte
Barbieri (OAB: 279333/SP) - Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) - Evandro Demetrio (OAB: 137172/SP) (Defensor Dativo)
- Patrícia Chain
Nº 1000362-37.2016.8.26.0062 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bariri - Recorrente: Juliano da Silva - Recorrida:
Joceli Clara Bellini - Recorrida: Priscila Bellini - Nos termos do art 19, § 2º da Lei 9099/95, aguarde o prazo recursal do
acórdão e, transitado em julgado, baixe os autos à Primeira Instância. - Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado - Advs: José
Aparecido Bonatelli (OAB: 160750/SP) - Heitor Felippe (OAB: 159578/SP) (Defensor Constituído) - César José de Lima (OAB:
162493/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1000870-05.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jaú
- Recorrido: Marcos Ruan Meira Silva - Vistos. Em r. decisão proferida aos 03/05/2017, no Recurso Especial Repetitivo n.º
1.657.156 (Tema nº 106 STJ), que tem por objeto a obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados
em atos normativos do SUS (Portaria nº 2.982/2009 do Ministério da Saúde), o eminente Ministro do E. Superior Tribunal
de Justiça, Benedito Gonçalves, reconheceu a admissibilidade do recurso como representativo de controvérsia repetitiva
e determinou “a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre
idêntica questão e que tramitem no território nacional.” (cf. art. 1.037, inciso II, do CPC/2015). Assim, em cumprimento à
mencionada decisão, SUSPENDO O FEITO até que haja pronunciamento definitivo pelo C. STJ, no referido recurso, nos termos
do art. 1036 e seguintes, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio - Advs:
Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador) - João Otavio Spilari Goes (OAB: 309819/SP) (Defensor
Constituído)
Nº 1001875-37.2016.8.26.0063 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barra Bonita - Recorrente: Otavio Felipe Oliveira
Souza - Recorrido: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Designo julgamento para o dia 15/09/2017 às
13:30horas. Caso o recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O
resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição
de eventual recurso. - Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan - Advs: Higor Henrique de Souza (OAB: 345465/
SP) (Defensor Constituído) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) (Defensor Constituído) - Gerson Garcia Cervantes
(OAB: 146169/SP)
Nº 1001877-07.2016.8.26.0063 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barra Bonita - Apte/Rcrte: Telefônica Brasil S/A Apldo/Reqrdo: João Donizete de Araujo - Designo julgamento para o dia 15/09/2017 às 13:30horas. Caso o recorrente pretenda
produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente
publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Magistrado(a) Paula Maria
Castro Ribeiro Bressan - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) (Defensor Constituído) - Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Vera Cristina Jorge Fernandes (OAB: 128326/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1002397-49.2016.8.26.0165 - Processo Digital - Recurso Inominado - Dois Córregos - Recorrente: Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL - Recorrido: Benedito Bueno Neto - Designo julgamento para o dia 15/09/2017 às 13:30horas. Caso o
recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O resultado do julgamento
será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan - Advs: Marcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP) (Defensor Constituído)
- Enio Rodrigo Toniato Mangili (OAB: 197691/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1002549-75.2016.8.26.0431 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pederneiras - Recorrente: Ronaldo Luis da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º