TJSP 05/09/2017 - Pág. 1479 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2425
1479
Lopes Navarro - Apelante: Wansuellen de Oliveira Santos - Apelante: Sandra Mancini Vilela - Apelante: Anna Darcy Marinatto
dos Santos - Apelante: Marilena Dias de Mattos - Apelante: Sirleide Rosa de Miranda Modesto - Apelante: Elvira Cotes Alves
- Apelante: Maria Durvalina Felipe Ferrari - Apelante: Maria Izabel da Silva - Apelante: Maria do Carmo Stanquevis - Apelante:
Maria Durce Esquerda Moreno - Apelante: Denise Cristina Soares - Apelante: Rosimeire Andrade Santos Silva - Apelante: Ligia
Cristina Rodrigues - Apelante: Simone da Silva Tenorio - Apelante: Lindinalva Felix da Silva - Apelante: Sara de Souza - Apelado:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/
SP)
264 - 9225463-26.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.068864-7) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Amauri Menezes - Apelado: Helena Steinbrecth Pontes Apelado: Ieda Maria Reis - Apelado: Isabel Donizete Carlos - Apelado: Ivanilde Maria Sales - Apelado: Jairo da Silva - Apelado:
Joana Taiza da Silva - Apelado: Joel Donizete Antenor - Apelado: Laides Fatima Beledeli Rezante - Apelado: Lucia Mieko Takatsu
Luiz - Apelado: Luiz Carlos Sendro Junior - Apelado: Marcia Teodoro da Silva - Apelado: Maria Aparecida de Souza - Apelado:
Maria Aparecida Dorna de Oliveira - Apelado: Maria Bernadete Vieira - Apelado: Osmar Santos Macedo - Apelado: Wilson de
Melo Moreira - Apelado: Jacob Saturnino Gomes - Apelado: Marcia Caetano Nogueira - Advogado: Ani Caprara (OAB: 107028/
SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
265 - 9248761-47.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.074958-0) - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia
Alves - Apelante: Neuza Nascimento Pereira - Apelante: Floraci Maria dos Santos Veloso - Apelante: Maria Eufrasia de Jesus
Bianco - Apelante: Iracema Jose Amancio de Souza - Apelante: Elza Constanza - Apelante: Resefe Pereira Zanzini - Apelante:
Edviges da Gloria Dias Lopes - Apelante: Roselaine Cardoso Leandro Ribeiro - Apelante: Claudia Alves de Campos - Apelante:
Zelia Barbosa dos Santos - Apelante: Aline Alves de Campos - Apelante: Josiele dos Santos Alves - Apelante: Elaine de Oliveira
- Apelante: Maria Aparecida Ferreira Soares - Apelante: Priscilla Custodio de Oliveira - Apelante: Adriana Custodio de Oliveira
- Apelante: Laureci de Oliveira Villela - Apelante: Iracy de Godoy - Apelante: Maria Terezinha de Carvalho - Apelante: Maria
Espindola - Apelante: Germana Dias - Apelante: Tereza Pisane Duarte - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado
de Sao Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
266 - 0000044-30.1986.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ubatuba - Relator Sidney Romano
dos Reis - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Benedito Neris Barbosa
- Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) (Procurador) - Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos
(OAB: 78446/SP) (Procurador) - Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP)
267 - 0011066-32.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Olívia
Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Luis Fernando Teixeira (Justiça
Gratuita) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP)
268 - 0015667-13.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Olívia
Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Maria Francisca Morato Rebouças
de Carvalho - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogado: Paulo Augusto de Campos
Teixeira da Silva (OAB: 75718/SP)
269 - 0017960-58.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Olívia
Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulo Bourroul Wertheimer (Assistência
Judiciária) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogado: Antonio Mariano Peixoto (OAB: 17448/SP) (Fls: 11) Advogado: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) (Fls: 102)
270 - 0057266-63.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Olívia
Alves - Apelante: José Darcy Silverio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP)
(Fls: 27) - Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) (Procurador)
271 - 0614598-67.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Reinaldo
Miluzzi - Apte/Apdo: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE - Recorrente: Juizo Ex Offício Apdo/Apte: Rafael Frederico Macel Maximo de Andrade Freitas (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Newton Borali (OAB:
53466/SP) - Advogada: Neuci Cirilo da Silva (OAB: 106508/SP)
272 - 1000012-06.2017.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Pirajuí - Relator Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Bruna Mustafá Tieppo - Interessado:
Prefeitura Municipal de Pirajuí - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) - Advogada: Vivian Ishida
Zuquieri (OAB: 201161/SP) - Advogada: Daniela Maria Rosa Foss Barbieri (OAB: 170664/SP) - Advogado: Ricardo Genovez
Paterlini (OAB: 155868/SP)
273 - 1000023-86.2015.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Sebastião da Grama
- Relator Maria Olívia Alves - Apte/Apdo: Torrefação e Moagem de Café Serra da Grama Eireli - Recorrente: Juizo Ex Offício
- Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Samuel de Lima Neves (OAB: 209384/SP) (Fls: 19) - Advogado:
Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) (Fls: 158) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB:
205730/SP) (Procurador) (Fls: 244)
274 - 1000350-16.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria
Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Daniel Rodrigues Camin
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º