TJSP 05/09/2017 - Pág. 2479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2425
2479
Processo 1004387-49.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andre Luis
Raia Ferranti - Telefônica Brasil S/A - Teor do ato: “Ciência às partes acerca da decisão do Agravo de Instrumento nº 218522506.2016.8.26.0000, fls.213/219.” - ADV: CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES
(OAB 134820/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP)
Processo 1004400-48.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
Vanderlei Antônio Facchini - Telefônica Brasil S/A - Teor do ato: “Ciência às partes, fls. 231/237.” - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 96727/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP)
Processo 1004429-98.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristiane
Fátima Alves de Faria Forti - Telefônica Brasil S/A - Teor do ato: “Ciência às partes acerca da decisão do Agravo de Instrumento
nº 2185230-28.2016.8.6.0000, fls.249/255.” - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CRISTIANE
NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CASSIO
ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP)
Processo 1004437-75.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Urandi
Guelli Junior - Telefônica Brasil S/A - Teor do ato: “Ciência às partes acerca da decisão do Agravo de Instrumento nº 218524594.2016.8.26.0000, fls.214/220.” - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CRISTIANE NAVARRO
HERNANDES (OAB 134820/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CASSIO ANTONIO
CREPALDI (OAB 128792/SP)
Processo 1004650-81.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Lucas Henrique de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Manifeste-se o requerente sobre a apelação juntada fls. 308/320. - ADV: SILVANA DE
SOUSA (OAB 248359/SP), PRISCILA CARINA VICTORASSO (OAB 198091/SP), SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP),
EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP)
Processo 1004747-81.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Obrigações - Anderson da Fonseca Fernandes - Vistos.
Ciência ao autor sobre a implantação do benefício.Prossiga o cumprimento de sentença pelas regras próprias. Arquivem-se,
observado as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 1005355-16.2015.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - Laurentino Pires da
Silva e outro - Aldo Puttini Filho - - Reoniquevones Bronhara Puttini - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se o necessário.
Após arquivem-se, observado as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTIN ZANOLA (OAB 220094/SP), GRACY
ADRIANA DA CRUZ (OAB 351872/SP), MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP)
Processo 1005703-97.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Flávio José Pompeo - Vistos.Aguardese no arquivo a provocação do interessado. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 366129/SP)
Processo 1006132-64.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - A.L.M.O. - Vistos.Defiro o
sobrestamento por 30 dias conforme solicitado, após manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento independente de
nova intimação. Intime-se. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 1006165-54.2016.8.26.0400 - Embargos de Terceiro - Posse - Aparecida Regina de Oliveira - Banco Bradesco
S.A. - Vistos.Fls. 78/81: manifeste-se o(a) embargado(a) quanto aos embargos de declaração opostos, nos termos do art.
1.023, §2º do CPC.Ao depois, conclusos para decisão.Int. - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), FABIANO GARCIA TRINCA
(OAB 386277/SP)
Processo 1006169-91.2016.8.26.0400 - Embargos de Terceiro - Posse - Aparecida Regina de Oliveira - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Vistos.Fls. 74/82: manifeste-se o(a) embargado(a) quanto aos embargos de declaração opostos, nos
termos do art. 1.023, §2º do CPC.Ao depois, conclusos para decisão.Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), FABIANO GARCIA TRINCA
(OAB 386277/SP)
Processo 1006299-81.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Empresas - Ferreira Jacinto - Comércio e Serviços de
Informática Ltda. - Me - Pernambucanas Financiadora S/A Cred. Fin. e Investimento - Teor do ato: “ Manifeste-se o requerente,
no devido prazo legal, acerca da petição e documento juntados, fls.134/135.” - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/
SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP)
Processo 1006494-66.2016.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Intime o requerente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1006645-32.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Obrigações - João Alberto Zaccarelli - Instituto Nacional de
Seguridade Social - Vistos.Analisando os autos, observo que o autor recebeu auxílio-doença de 11/01/2016 a 09/11/2016 (fl.
57) e teve o benefício restabelecido, por determinação judicial, em 01/01/2017 (fls. 30/31 e 112), estando em gozo do benefício
(fl. 124).A perícia médica foi realizada em 23/02/2017 e o I. Perito concluiu à fl. 102 que o autor está incapacitado para exercer
atividade laborativa pelo prazo de 12 meses, fixando o início da incapacidade em 03/12/2015. Contudo, da forma como constou,
não restou claro se os 12 meses de incapacidade são a partir da data da perícia ou se a partir de 03/12/2015.Assim, ante os
documentos e laudo apresentados, intime-se o I. Perito para que esclareça:Na data da perícia médica (23/02/2017) o autor
ainda estava incapacitado?Em caso positivo, até quando deverá ser afastado de suas atividades laborais?Em caso negativo,
o I. Perito confirma o término da incapacidade em 03/12/2016 (12 meses após 03/12/2015 fl. 102)?Dilig. Int. - ADV: OSCAR
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