TJSP 05/09/2017 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2425
3204
PAIS (OAB 45847/SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP)
Processo 1016309-31.2016.8.26.0451 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Ana Cristina de Souza - Telefônica Brasil
S/A - Vistos.Fls. 74/76: Considerando que o anexo mencionado não acompanhou a petição, concedo o prazo derradeiro de 5
(cinco) dias para juntada do documento.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ANDRE LUIZ TAVARES
DE OLIVEIRA (OAB 156520/MG), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1016421-34.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Wesley Alves Barbosa - Walter Jose
Nery e outro - Vistos.Fls. 117/130: Digam as partes sobre o laudo pericial.Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria comunicando a
entrega do laudo.Int. - ADV: OSMAR VICENTE BRUNO (OAB 114532/SP), REGINA MARIA PIGOZZO MASSANO (OAB 64873/
SP)
Processo 1016675-70.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Tangui M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. - Vistos.Fls. 355: Diga a parte ré sobre a
desistência parcial de pedido feita pela parte autora, cujo silêncio será interpretado como anuência tácita.Int. - ADV: ANDRÉ
JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), VINICIUS ANDRIONI
(OAB 332762/SP)
Processo 1017195-30.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sergio Ricardo Scagnolato
- Itaú Unibanco S/A - Ao procurador do autor, para comparecer ao cartório e retirar o mandado de levantamento judicial nº
444/2017. - ADV: MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1018486-65.2016.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Sérgio Mac-knight - - Álvaro Mac-knight - - Renata Mac-knight Carletti - Vale das Águas Country Clube de Tupi - - Washington
Porta - Vistos.Fls. 29 e segs.: Tendo em vista que o ato deprecado foi claro em determinar a avaliação do imóvel penhorado
somente quanto à “terra crua”, desconsiderando eventuais benfeitorias existentes no mesmo, descabe sua consideração no
cumprimento do ato deprecado que obedece à determinação do Juízo deprecante. Sem prejuízo, diante da forma vaga com
que feita a avaliação, sem menção de onde o oficial avaliador obteve as informações a respeito do valor de mercado da área
avaliada e da impugnação feita, e impõe-se nova avaliação agora por perito avaliador nomeado, nomeando, para tanto, Evandro
Henrique, que deverá estimar seus honorários em 05 dias.Após, digam e conclusos.Int. - ADV: RENATA CAVICHIOLI MONDONI
MAZIERO (OAB 286319/SP), LOURIVAL MONDONI (OAB 47766/SP), FERNANDO COURY MALULI (OAB 235386/SP)
Processo 1018581-95.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Rafaela Bassi da Silva - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza San Pietro Incorporações SPE Ltda - Vistos.Considerando a edição de dois
novos temas afetados na sistemática dos Recursos Repetitivos, envolvendo matérias abordadas nos presentes autos (Tema
970, REsps 1498484/DF e 1635428/SC tese afetada:”possibilidade ou não de cumulação da indenização por lucros cessantes
com a cláusula penal, nos casos de inadimplemento do vendedor em virtude do atraso na entrega de imóvel em construção
objeto de contrato ou promessa de compra e venda”; Tema 971, REsps 1614721/DF e 1631485/DF tese afetada:”possibilidade
ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), da cláusula penal estipulada exclusivamente para o adquirente
(consumidor), nos casos de inadimplemento da construtora em virtude de atraso na entrega de imóvel em construção objeto de
contrato ou de promessa de compra e venda”), determino a suspensão da presente demanda.Intime-se. - ADV: JACQUELINE
MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), JÉSSICA APARECIDA DANTAS
(OAB 343001/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1018633-91.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.a. - Washington Montrasio e Paula - Vistos.Justifique a parte ré a pertinência do seu requerimento para tomada de
depoimento pessoal da parte autora, eis que, “a priori”, não teve participação direta e maior conhecimento a respeito dos fatos
controvertidos no feito a justificar tal prova, cujo silêncio importará na rejeição deste requerimento. Int. - ADV: CINTIA MALFATTI
MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ROBSON SOARES (OAB 170705/SP)
Processo 1018902-33.2016.8.26.0451 - Embargos à Execução - Obrigações - Jcg Transportes e Serviços Eireli Me - - A.
Galoni Transportes Me - - José Carlos Aparecido Galoni - - Sônia Regina Casagrande Galoni - Usj Açúcar e Álcool S/A - Vistos.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18/10/p.f., às 14:30 horas.Int. (ÀS PARTES PARA RECOLHEREM
DESPESAS POSTAIS, CASO TENHAM INTERESSE EM SUA PRÓPRIA INTIMAÇÃO PESSOAL PARA A AUDIÊNCIA
DESIGNADA). - ADV: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO
(OAB 68647/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP)
Processo 1019862-23.2015.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Antonio Aristides Ferreira Junior - Hana Tech Ltda Me - Vistos.
Traga a parte autora os originais dos cheques cobrados, exibindo-os em Cartório para ficarem ali depositados durante a ação,
em 05 dias. Com a exibição, vista à parte contrária e conclusos.Int. - ADV: ROGERIO PUGLIESE (OAB 257139/SP), ANDRE
FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1020225-73.2016.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fabio Sans Mello - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - Fabio Sans Mello - Vistos.Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 18/10/p.f., às 14:45 horas.Int. (ÀS PARTES PARA RECOLHEREM DESPESAS
POSTAIS, CASO TENHAM INTERESSE EM SUA PRÓPRIA INTIMAÇÃO PESSOAL PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA) - ADV:
FABIO SANS MELLO (OAB 107843/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 1020702-96.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Wagner Alves de
Souza - Vanildo Silva Santana - Ao procurador do exequente, para comparecer ao cartório e retirar o mandado de levantamento
judicial nº 445/2017. - ADV: PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB
110091/SP)
Processo 1020790-71.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Buldrinox Indústria Metalúrgica Ltda.
- Mecan Indústria e Locação de Equipamentos para Construção Ltda. - Vistos.Ante os documentos juntados a fls. 183 e segs.,
digam as partes se pretendem produzir outras provas ou se pretendem o julgamento no estado em que o processo se encontra,
cujo silêncio será interpretado como desinteresse na produção de outras provas.Int. - ADV: FLAVIO NERY C.S.CRUZ (OAB
51879/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1022069-58.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Tatiane Velozo Gomes - - Flavio
Raymundo - CLARO S.A. - Vistos.Traga o autor cópia da inicial do processo que tramita perante o JEC local entre as mesmas
partes para análise da identidade ou não de seus pedidos, bem como demonstrando o estágio em que se encontra.Após,
conclusos.Int. - ADV: PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
Processo 1022159-66.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - E.l. da Silva Produtos Odontológicos
Me - Agencia 3xceler Ltda Me - - Marcelo D Amato Vaz - - Vinicius D Amato Vaz - Vistos.Para cabal verificação do local onde
estariam as pessoas físicas dos corréus domiciliadas ao tempo da citação, tragam suas três ultimas declarações de renda à
Receita Federal contendo a qualificação dos mesmos e o endereço declinado onde moravam.Int. - ADV: ANA PAULA BERNARDO
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