TJSP 06/09/2017 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
1097
Processo 1001371-27.2015.8.26.0302 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Carlos Roberto Froza Laercio Firmino - - Everton Fernando Fabricio - Vistos.Fls. 154: aguarde-se pelo prazo de trinta dias.Int. (Prazo solicitado pelo
autor). - ADV: JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP), THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP)
Processo 1001577-41.2015.8.26.0302 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - R L L Comércio de Calçados e
Acessórios Ltda Me - - Leda Monaco de Almeida Prado - - ESPÓLIO de Rubens Ferraz de Almeida Prado e outro - Consorcio
Empreendedor do São Bernardo Plaza Shopping - Vistos.Fls. 385/387: na forma do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo
Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações necessárias e as homenagens
deste juízoInt. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB
178268/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1001634-59.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Calçados Di Firenze Ltda Epp - - Santo Louwel Peroto - - Benedita Garcia Peroto - em termos para os executados recolherem o
valor equivalente a 2% sobre o salário mínimo atual em guia DARE-SP, código 304-9, em razão da juntada de substabelecimento,
nos termos da Lei Estadual nº 10.394/1970, alterada pela Lei Estadual nº 216/1974 e Provimento CG nº 33/2013. - ADV:
ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001701-53.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - E.L.P. - F.C.M. - Vistos.Providencie a Serventia
o cadastramento da advogada da requerida no sistema informatizado, concedido o prazo pleiteado na audiência para juntada
de procuração. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de resposta (indeferida, por ora, a realização do estudo apontado na
petição retro - a situação será analisada oportunamente - após ser viabilizado o contraditório). Int. (Cadastramento já realizado).
- ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP), CAROLINA RIZZO ANDRIOLI (OAB 364042/SP), MILVA GARCIA BIONDI
(OAB 292831/SP)
Processo 1001710-20.2014.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - José Antonio Lopes Perez - Gregório Perez
Munhoz - - Maria Aparecida Perez - - Paulo Luiz Perez Munhoz - - Aparecida Rosa Perez Silvestre - - Jorge Luiz Perez - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença, observando, ao ser expedido
o formal, os dados apontados na petição de fl. 109. Int. (Trânsito em julgado já certificado, aguarda-se o recolhimento dos
emolumentos para expedição do Formal de Partilha). - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), FRANCISCO
ANTONIO DE CONTI (OAB 156201/SP)
Processo 1001835-17.2016.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jose Carlos Vendramini - - Marcos
Antonio Rossetto - - Aristeu Alvim - - Antonio João Aparecido Silvério - - Jair Antonio Mangili - - Renan Minetto Calandrin Jair Antonio Mangili - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido. Não há
condenação em custas em razão de isenção legal; não há condenação em honorários por se tratar de ação civil pública movida
pelo Ministério Público. P.R.I. - ADV: BENEDITO ANTONIO STROPPA (OAB 69283/SP), JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/
SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), TATIANA STROPPA (OAB 210003/SP), JANAÍNA FEDATO SANTIL (OAB
156887/SP)
Processo 1001943-80.2015.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joao Gazana - ‘’’’’’Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 51 e 74: expeça-se alvará para levantamento do PIS; quanto ao levantamento do valor relativo
a conta poupança, deverá o inventariante trazer para os autos certidão negativa Federal.Int. - ADV: DIVANIA DA COSTA RUBIO
(OAB 194292/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 1002061-22.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Claudio Sebastião Constantino - - Claudio Sebastião Constantino Me - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa
do Oficial de Justiça, no prazo legal (fls. 96). - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE
SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 1002066-78.2015.8.26.0302 - Monitória - Cheque - Angelo Henrique Bonini - Ana Carolina Amparado - Vistos.Fls.
45/46: providencie a Serventia o encaminhamento da carta precatória de fls. 36/37 ao MM. Juízo deprecado, conforme disciplina
o Comunicado SPI nº 46/2016.Int. - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP)
Processo 1002128-84.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - João
Carlos Santos de Freitas - Aguarda manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV:
DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1002341-27.2015.8.26.0302/01">1002341-27.2015.8.26.0302/01 (apensado ao processo 1002341-27.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - José Alexandre de Pieri - Willian Pires de Freitas - - Tereza Pires de Freitas Feijó
- Giilberto Palma - Vistos.Recebo a petição de fls. 68 como aditamento ao acordo de fls. 36/37. Providencie a Serventia as
anotações necessárias. Após, conclusos.Int. (Anotações já procedidas), - ADV: APARECIDO EDIVALDO PIZZINATO (OAB
265229/SP), FELIPE CELULARE MARANGONI (OAB 198748/SP), EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP),
DANIEL FERNANDES DE FREITAS (OAB 265992/SP)
Processo 1002502-66.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Alimentos - P.B.U. - - N.B.U. - S.P.U. - Vistos.Providencie
a Serventia o cadastramento do advogado do executado no sistema informatizado. Após, regularizem-se as publicações no
D.J.E.Int. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP), ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/
SP)
Processo 1002502-66.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Alimentos - P.B.U. - - N.B.U. - S.P.U. - Vistos.Sustada a
expedição de mandado de prisão, aguarde-se o cumprimento do despacho retro. Int. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA
(OAB 348790/SP), ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP)
Processo 1002502-66.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Alimentos - P.B.U. - - N.B.U. - S.P.U. - REPUBLICAÇÃO DAS
DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FL. 66: FL. 15: “Vistos.1) Concedo a gratuidade
judiciária aos exequentes. Anote-se.2) Intime-se o executado para que, em três dias, efetue o pagamento do débito (R$3.771,29,
devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda
justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e prisão, nos termos do § 3º do art. 528 do Código de Processo
Civil (“§ 3º - Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o
pronunciamento judicial na forma do § 1°, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.” ). Registre-se que se
o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado,
pelo prazo de um a três meses, anotando-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do executado é o que compreende
até as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da
prisão, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Após o decurso do prazo acima
tratado, abra-se vista ao Ministério Público.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como
mandado. Cumpra-se na forma da Lei.Int. “ (Procedida anotação quanto a gratuidade judiciária concedida); Vistos.1- Anote-se
que o coexequente P. B. U atingiu a maioridade civil, não mais sendo assistido por sua genitora. 2- Atualizado o débito, intime-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º