TJSP 06/09/2017 - Pág. 1176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
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Processo 0005370-13.2017.8.26.0309 (processo principal 0031156-35.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Edna Inácio Bueno - Consima Incorporadora Construtora Ltda - Requeira o exequente o que de direito
em termos de prosseguimento. - ADV: IVAN ROSA BARBOSA (OAB 231605/SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB
72138/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP)
Processo 0006621-03.2016.8.26.0309 (processo principal 1000526-08.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosinara Andrade Mendes - RUTE MARIA ALVES 28230753806 - Vistos.Intime-se a executada
para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da constrição realizada às fls. 38.Decorrido o prazo, expeçase MLJ em favor da exequente.Int. - ADV: WANDER RODRIGUES BARBOSA (OAB 337502/SP), GIDIÃO MACHADO FILHO
(OAB 263029/SP)
Processo 0012442-51.2017.8.26.0309 (processo principal 1007359-08.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Marcelo Moreira Alves - Henrique Beloto Pintor - Vistos.Em face do quanto retro requerido, no tocante
ao protocolo eletrônico de petições, para início da fase de cumprimento de sentença, devem ser observadas as orientações
contidas no COMUNICADO CG nº 1631/2015, publicado no DJE em 15/12/2015 - Item 1 (hipótese em que a execução será
endereçada ao processo da fase de conhecimento com criação de dependente, o qual terá o mesmo número com o acréscimo
de /01), regularize o exequente.Após, dê-se baixa definitiva nestes autos. Intime-se. - ADV: VANESSA BIRAL ZANCANARO
(OAB 319831/SP)
Processo 1000264-87.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Vivenda
Ltda - Maria Aparecida Pierobon Curado - Vistos.À réplica.Sem prejuízo, pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária
a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária.É certo que
pelo CPC/2015, por um lado, há presunção de veracidade como já havia pela lei 1060/50, no tocante à declaração firmada pela
parte (art. 99, §2o), sendo que, de outro, o juiz pode indeferir a gratuidade pela presença de elementos que evidenciem seu
pedido equivocado (art. 99, § 2º).Providencie a requerida a juntada da declaração de renda ou holerite para comprovar sua
hipossuficiência.Int. - ADV: ROBERTO BINOTTO JUNIOR (OAB 126741/SP), CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP)
Processo 1000481-38.2013.8.26.0309 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINACEIROS S/A - Lokal Games Ltda Me - - Luis Eduardo Antunes - - Natalia Antiqueira Ayub - Vistos.Os avisos
de recebimento de fls. 209/210 foram assinados por pessoas diversas. Em caso de citação de pessoa física pelo correio, a
carta registrada deve ser entregue à citanda, que deve assinar o recibo, nos termos do que dispõe o art. 248, § 1º do Código
de Processo Civil.Assim, requeira-se o que de direito em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: MARCELO FERREIRA
LIMA (OAB 151585/SP)
Processo 1000495-17.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Givanildo Lourenço - Ciência ao requerente da expedição de ofício ao DETRAN às fls.
77 dos autos, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: SERGIO SHULZE (OAB 298933/SC), ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP)
Processo 1003157-17.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Fernando
Henrique Escuer Gomes - embargante manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação retro e documentos. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), RAFAEL OLIVEIRA SALVIA
(OAB 279383/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1003467-23.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vale Verde
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - San Can Empreendimentos Imobiliários e Comércio Ltda. - Michele Aparecida de Almeida
Dias - Vistos.Cumpra-se a determinação de fls.60, observando-se que houve a indicação de bens à penhora pelo exequente,
bem como o recolhimento devido.Int. - ADV: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 203315/SP)
Processo 1005149-18.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Walter José Trimboli - - Aparecida
de Mello Trimboli - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - - GOLD NEVADA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPREARIAL LTDA - Vistos.Fls.375/424: Aguardese pelo cumprimento da decisão de fls.372.Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ANGELA GOMES
DE LIMA SILVA (OAB 237290/SP)
Processo 1005354-42.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - A.E.L. - - R.R.B. - - R.C.C.
- - C.R.C.H.I.E.I. - S.I.A.A.S.I.A.I. - Vistos.Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob
pena de preclusão, bem como se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação.Int. - ADV: RAFAEL
MARCANSOLE (OAB 257732/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP)
Processo 1005938-17.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - QUATUOR PARTICIPAÇÕES E
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - Marco Antonio Nunes - Vistos.Fls. 193/194: indefiro o pedido por falta de amparo legal.
Requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: EDELTON SUAVE JUNIOR (OAB 270934/SP)
Processo 1006624-04.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Claudia Daiane Felipe Prudencio - ciência ao requerente da expedição de carta
precatória à Comarca de Cabreúva, devendo providenciar a distribuição e comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1007057-42.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Chacara e Buffet Santa
Terezinha Ltda Me - Guilherme Henrique Sanchez Carrasco - - Carla Mirela dos Santos Fernandes - manifestar-se, em cinco
dias, sobre o resultado negativo do mandado”. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1007537-83.2017.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0006427-43.2013 - 2. VARA CIVEL DA
COMARCA DE BAURU) - Madalena Julia Mariana - Total Imóveis Ltda. - Certidão de fls. 31: réu juntar procuração da parte
autora (Madalena Julia Marinho) e cópia da réplica. Prazo: 15 dias. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB
160824/SP), CLAUDIO BOSCO (OAB 3522/AC)
Processo 1008972-92.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Liminar - Angelo Gomes de Carvalho - Morás Jdi Consultoria
Imobiliaria Ltda-epp - - Kessia Cristiane Laronga - - Ketilin Ferreira Ramos - Regularize a requerida Morás Jdi Consultoria
Imobiliária, em 15 dias, a sua representação processual, juntando procuração e taxa de mandato - ADV: CRISTINA CÉLIA
MICHAEL NASCIMENTO (OAB 163836/SP), CYNTHIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 295002/SP)
Processo 1009319-62.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Chácara e Buffet Santa
Terezinha Ltda Me - Juliana Rodrigues da Silva - - Claudio Luiz Camilo Júnior - Providencie o exequente, em 05 dias, a juntada
de memória de cálculo atualizada. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1009698-03.2016.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Valdecir Pavanelli - Rosana Cristina Avila - ciência à Dra.
Daniela, da expedição de certidão de honorários às fls. 108. - ADV: GEIZIANE RUSSANI BUENO (OAB 277206/SP), DANIELA
SOUBIHE BRETERNITZ (OAB 186048/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º