TJSP 06/09/2017 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
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MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1000316-54.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados
Ruscito - Agrimoaldo Aparecido dos Santos - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Penhora on-line negativa.
Prazo: 05 dias. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP), IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 1000324-60.2017.8.26.0233 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - MARIA NILZA DE SOUZA RAMOS - JOSÉ
MESSIAS PEREIRA RAMOS - JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Não houve citação. Custas pelo autor observada a gratuidade que ora se concede. Sem
condenação em honorários advocatícios na espécie. Transita em julgado imediatamente (CPC. Art. 1.000).Expeça-se certidão
de honorários.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CAROLINE HECK DRAPE (OAB 337552/SP), MARIA ANTONIA DO
AMARAL (OAB 122370/SP)
Processo 1000324-94.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Luis Carlos Pereira - Torno sem efeito os atos da serventia de fls. 101/104, inadequados ante a
ausência de intimação das partes sobre a decisão proferida à fl. 100.Publique-se a decisão de fl. 100.Int. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP), FABIANA MARIA
CARLINO (OAB 288724/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1000324-94.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Luis Carlos Pereira - Fls. 100: “Vistos. Defiro a conversão da busca e apreensão em execução
nos termos do artigo 4º do Decreto 911/69 e torno sem efeito a decisão antecipatória. Às providências. Se em termos, cite-se
o(a) executado(a) para pagamento em três dias, sob pena de penhora. Intime-se de que o prazo para embargar é de quinze dias,
contado da juntada aos autos da primeira via do mandado. Fixo os honorários advocatícios devidos ao patrono da exequente
em dez por cento do valor da dívida atualizado. Se efetuado o pagamento total da dívida no prazo de três dias, os honorários
serão reduzidos à metade. Não verificado o pagamento no prazo mencionado, o oficial de justiça deverá proceder à penhora e
avaliação, observando-se o bem indicado na inicial, se houver, intimando-se o executado. Não encontrado o executado, o oficial
de justiça procederá ao arresto de bens nos termos do artigo 830 do Código de Processo Civil. Defiro previamente a penhora
“on-line” e a realização de pesquisas eletrônicas possíveis a fim de encontrar bens penhoráveis. Se em termos, oportunamente,
providencie-se. Desde já, liberam-se os bloqueios de natureza irrisória, bem assim os eventualmente excessivos. Positivo,
se o caso, intime-se da penhora e aguarde-se prazo para impugnação. Negativo o BacenJud, mas verificada a pluralidade
de outros bens, intime-se o exequente para indicar sobre qual pretende a constrição. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado carta e ofício. Observe a serventia inserindo na folha de rosto o necessário. Intime-se. - ADV: MARIA ANTONIA
DO AMARAL (OAB 122370/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), FABIANA MARIA
CARLINO (OAB 288724/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1000409-46.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aline Cristina Morales - Eireli - Epp Fls. 33/66: No prazo legal, manifeste-se o Exequente. - ADV: MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP)
Processo 1000430-56.2016.8.26.0233 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Luiz Carlos Aleixo - Fls.49: Defiro o
sobrestamento do feito por 30 dias.Após, manifeste-se independentemente de nova intimação.Intime-se. - ADV: NEA SILVA
OLIVEIRA (OAB 96232/SP)
Processo 1000443-89.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco J Safra S/A
- Manifeste-se o Exequente, tendo em vista o mandado cumprido parcialmente, conforme certidão de fls. 64. - ADV: LUIZ
GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP)
Processo 1000456-54.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas juntadas, no prazo de 05 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1000489-10.2017.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juciane Bezerra da Silva
- - Monica Bezerra dos Santos - - Weverton Bezerra dos Santos - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, com as
verificações de praxe, tornem conclusos. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 1000499-25.2015.8.26.0233 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Auto Posto Jóia Ibaté Ltda
e outros - Manifeste-se o autor em relação aos embargos monitórios apresentados às fls.83/172. Prazo: 15 dias.Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), MARCELO
JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP)
Processo 1000525-86.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Penhora Bacenjud irrisória. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB
74968/SP), LEANDRO BARBAN TERRA (OAB 328597/SP)
Processo 1000593-02.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - LUIZ ALFREDO DA
CONCEIÇÃO - Banco Volkswagen S/A - - AUCTIONSP PROMOTORA DE EVENTOS LTDA - Vistos, Com fundamento nos arts.
6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de
fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com
toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada.Int. - ADV: FERNANDA GUARATY (OAB 338156/SP), SERGIO LUIZ MOREIRA COELHO (OAB 112882/
SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), MARCEL
BIGUZZI SANTERI (OAB 180872/SP)
Processo 1000593-70.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados
Ruscito - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas juntadas, no prazo de 05 dias. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI
(OAB 51848/SP)
Processo 1000595-06.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S/A - Autor, manifeste-se sobre as pesquisas realizadas. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
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