TJSP 06/09/2017 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
1493
Processo 0016424-50.2011.8.26.0320 (320.01.2011.016424) - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Fortes Bardini - Ines
Fortes Vitorino - Rosa Schiavolim Fortes - - José Fortes - Fazenda Estadual - Vistos.Recolha a inventariante, no prazo de 10
(dez) dias, a diferença da taxa judiciária incidente, nos termos da Lei nº 11.608/03, Capítulo II , artigo 4º, inciso III, parágrafo 7º,
considerando o valor total dos bens que integram o monte mor, e guia de fls.28, através da qual foram recolhidas somente 05
UFESPs.Int. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 0016465-80.2012.8.26.0320 (320.01.2012.016465) - Interdição - Tutela e Curatela - S.B.G. - Vistas dos autos ao
autor para:( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0016605-17.2012.8.26.0320 (320.01.2012.016605) - Monitória - Cheque - Celia Aparecida Costa - Vistos.Cumprase o último parágrafo do despacho de fls. 72.Após, arquivem-se.Int. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/
SP)
Processo 0017307-31.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017307) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Admir Odecio
Marrara Filho - Maria da Conceição de Souza Ogundairo - Vistos.Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em
termos de prosseguimento.Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO
(OAB 50713/SP)
Processo 0017399-38.2012.8.26.0320 (320.01.2012.017399) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana
Paula Alves Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Considerando que o documento juntado as fls.128 trata-se
de autorização de pagamento, intime-se o requerido para apresentar o comprovante de depósito bancário para que seja atendida
solicitação do IMESC.Int. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB
333185/SP)
Processo 0017436-70.2009.8.26.0320 (320.01.2009.017436) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aldinei
Gomes de Oliveira - Banco Abn Amro Real Sa - Vistos.Concedo ao requerido o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, para
juntada dos demais documentos solicitados pelo Sr. Perito.Int. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), MARCOS
ALBERTO GAZZETA (OAB 232255/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), ANDRÉ LUIZ MIRANDA (OAB
270783/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/SP)
Processo 0017706-60.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017706) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jorge
Luis Roque - Clinica Fico Segurança e Medicina do Trabalho - Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa
do processo. No caso de inércia, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: ANDREY DE FRANCISCHI
COLETTA (OAB 264341/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB 261656/SP)
Processo 0017833-61.2011.8.26.0320 (320.01.2011.017833) - Monitória - Cheque - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - Caio Marrafon de Paula & Cia Ltda - - Caio Marrafon de Paula - Vistos.Manifeste-se o requerente/
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0018169-31.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018169) - Monitória - Espécies de Contratos - Cba Comercial Automotiva
Ltda - Vistas dos autos ao autor para:( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: SEBASTIÃO FERREIRA DIAS
(OAB 263705/SP)
Processo 0018228-29.2006.8.26.0320 (320.01.2006.018228) - Monitória - Banco Nossa Caixa Sa - Del Bianco & Cia Ltda
Me - - Claudio de Souza Del Bianco - - Rita Aparecida Massaro Del Bianco - Vistos.Acerca da resposta obtida junto ao sistema
InfoJud, manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias.Após, cumpra-se o disposto no art. 4º, § 2º, do Prov. nº 293/86 CSM.Intimese. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0018324-10.2007.8.26.0320 (320.01.2007.018324) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Nossa Caixa Sa - Jugapel Embalagens Ltda Me - - Luiz Alberto Carcaioli Júnior - - Luiz Gabriel Carcaioli - (x) Vistas dos
autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o desbloqueio
de valor(es) irrisório(s) encontrado(s) através do sistema BacenJud.(x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para
se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema InfoJud (Não consta
declaração entregue para NI e exercícios informados).(x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em
10 (dez) dias, acerca da inexistência de veículos, conforme resposta(s) à(s) pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema RenaJud. ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0018368-53.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018368) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - H B Caetano Confecções Me - - Helcon Bruno Caetano - - Maria Iracema de Fatima Caetano - - Adeilson Pereira
Caetano - - Maria Iraci Caetano - - MARIELI ALVES CAETANO - - Marilete Caetano Alves - - Josiel Adenilson Bruno Caetano
- Vistos.Cumpra-se o despacho de fls.147.Dou por penhoradas as importâncias depositadas às fls.130, 132, 139. Intimemse os executados acerca da penhora, na pessoa de seu procurador.Após a intimação, defiro a expedição do mandado de
levantamento dos depósitos de fls.130, 132, 139, em favor do exequente. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0018400-58.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018400) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Morro Azul
Construçoes e Comercio Ltda - Helio Gonçalves Ferreira - Vistos.Fls.192/220: ciência às partes.Tornem os autos ao arquivo.Int.
- ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0018446-18.2010.8.26.0320 (320.01.2010.018446) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Serviço
Social da Indústria Sesi - Indústria e Comércio Barana Ltda - Vistos.Defiro a penhora dos veículos I/GM/D20 Conquest, placa BXL
4787, e VW/GOL 1.6 Power, placa DIY 2247, em nome de Indústria e Comércio Barana Ltda. Por ora, fica nomeado o possuidor,
na pessoa de seu representante legal, como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em
conjunto com o extrato do sistema do Renajud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade.Intime-se
a requerida/executada, na pessoa de seus advogados, acerca da penhora.Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias,
intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar
a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado.Deverá, ainda, pesquisar junto
aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando
nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para
sua efetivação.Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como
a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da
arrecadação, até o limite de seu crédito.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Fls.178/179:
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