TJSP 06/09/2017 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
1567
FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA
(OAB 313544/SP), HELOISA GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 192941/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/
SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), CESAR AUGUSTO
MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP)
Processo 0004772-20.2017.8.26.0322 (processo principal 1001902-53.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wellington dos Santos - Prefeitura Municipal de Lins - Manifeste-se o
autor, no prazo de dez (10) dias, sobre impugnação e documentos de fls. 30/60. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB
167739/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP),
HELOISA GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 192941/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA
DE LIMA (OAB 157219/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA
(OAB 292903/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP)
Processo 0004773-05.2017.8.26.0322 (processo principal 1001902-53.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniel Lopes dos Santos - Prefeitura Municipal de Lins - Manifestese o autor, no prazo de dez (10) dias, sobre impugnação e documentos de fls. 30/60. Int. - ADV: BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB
293788/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), HELOISA
GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 192941/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP), JOSE AUGUSTO
FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO
(OAB 126280/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 0004774-87.2017.8.26.0322 (processo principal 1001902-53.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciano César Crubellati - Prefeitura Municipal de Lins - Manifestese o autor, no prazo de dez (10) dias, sobre impugnação e documentos de fls. 30/57. Int. - ADV: BRUNO LOCATELLI BAIO
(OAB 293788/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP), HELOISA GUIMARAES NOGUEIRA (OAB
192941/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP),
RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), JAQUELINE
GARCIA (OAB 142762/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 0004775-72.2017.8.26.0322 (processo principal 1001902-53.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Felipe Kodjaoglanian de Barros - Prefeitura Municipal de Lins
- Manifestem-se os autores, no prazo de dez (10) dias, sobre impugnação e documento de fls. 29/31. Int. - ADV: CESAR
AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), DANIELA RENATA
FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/
SP), HELOISA GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 192941/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP),
BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0004993-03.2017.8.26.0322 (processo principal 1001964-93.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.Y.O.A. - L.S.A. - Vistos.Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença - Fixação ajuizada por A Y de O A em face de L dos
S A.Concedo ao exequente os benefícios da Assistência Judiciária.Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito
alimentar, no valor de R$302,76, no prazo de 03 (três) dias ou comprovar que já o fez ou que está impossibilitado de fazê-lo, sob
pena de até 03 (três) meses de prisão nos termos do artigo 528, §§ 1º a 7º, do Novo Código de Processo Civil.Esse processo
tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na “internet”,
sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização,
acesse o “site” www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições, procurações,
defesa, etc., devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP)
Processo 0006451-89.2016.8.26.0322 (processo principal 1007733-82.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença - Joana Lopes Domingues - - Andre Domingues Lopes - Telefonica Brasil S/A - Manifestemse os autores, no prazo legal, face ao contido na petição de fls. 199/200. Int. - ADV: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA
(OAB 357630/SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP),
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP), LÍVIA
IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 0006486-49.2016.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Thomaz Jose Fernandes - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Para melhor apreciação do pedido de fl. 25, apresente o autor memória de cálculo atualizado, especificando o
valor a ser levantado pelo autor e o valor a ser levantado a título de honorários de sucumbência pela procuradora do requerente.
Int. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), ISABEL TEREZA DANELLA POLLI (OAB 277650/SP)
Processo 1000097-31.2016.8.26.0322 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander ( Brasil ) S/A - L Rodrigues
Transporte Rodoviário Ltda ME e outros - Por ora, manifestem-se os requeridos, no prazo legal, face ao contido na petição de
fls. 210/212. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1000288-42.2017.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.E.S. - A.P.F.S. - Vistos.Expeça-se carta de
sentença como requerido em fl. 74.Após, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/
SP), MARCOS JOÃO BOTTACINI JUNIOR (OAB 255538/SP), CRISTIANE KARINA PRADO RAMOS (OAB 390541/SP),
EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA (OAB 227792/SP)
Processo 1000429-95.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Sidnei Hideo Fujimoto e outro - Cumpra-se a r. Decisão de fl. 148. Int. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP),
ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP)
Processo 1000433-35.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A
- Adilson Cardoso da Silva - Aguarde-se o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias. Após o decurso do prazo,
certifique a serventia e abra-se vista dos autos ao autor. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 1000834-34.2016.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.G.A.A. - A.S.J.A.
- Vistos, etc.Realizado o bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD, o executado se manifestou argumentando
que tais quantias dizem respeito aos seus proventos como pedreiro, e, que os clientes passam valores para o mesmo para que
ele possa comprar inclusive materiais para as reformas/construções que o mesmo executa. Alega ser verba salarial, porém,
impenhorável e propôs parcelamento da dívida (fls. 108/111). O exequente não concordou com a proposta do executado (fls.
126/127).O Dr. Curador Geral manifestou-se pela rejeição da manifestação do executado com o prosseguimento da execução
conforme art. 854, § 5º (fls. 132).Acolho o parecer do Dr. Curador Geral, e determino o prosseguimento da execução,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º