TJSP 06/09/2017 - Pág. 1690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
1690
RELAÇÃO Nº 0623/2017
Processo 0002415-19.2017.8.26.0338 (processo principal 0002447-05.2009.8.26.0338) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - K.O.P. - Vistos.Defiro, à exequente, os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.O
documento de fls. 09/10 não é hábil ao manejo da execução, uma vez que não assinado e não acompanhado da certidão de
trânsito em julgado. Regularize.Com a resposta, tornem conclusos, uma vez que o MP já se manifestou.No silêncio, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: JOYCE LEMOS LOPES (OAB 224438/SP), CLEIRE FARAH DE LEMOS (OAB 32677/SP)
Processo 0002416-04.2017.8.26.0338 (processo principal 0003917-71.2009.8.26.0338) - Cumprimento de sentença G.L.M.T. - Vistos.Defiro, à exequente, os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.O documento de fls. 16/18 não é hábil
ao manejo da execução, uma vez que não assinado e não acompanhado da certidão de trânsito em julgado. Regularize.Com
a resposta, tornem conclusos, uma vez que o MP já se manifestou.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. - ADV: REINALDO JOSE
PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP)
Processo 0002425-63.2017.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50015561020174036119 - 2ª VARA FEDERAL
DA COMARCA DE GUARULHOS/SP) - Caixa Economica Federal - Vistos.Fl. 11: providencie, a exequente, complementação
do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça.Após, cumpra-se servindo a presente de mandado e devolva-se.Havendo
realização de penhora, o próprio executado deverá ser nomeado depositário.Int. (ciência sobre a certidão da serventia informando
o seguinte: “Certifico e dou fé que houve recolhimento a menor da diligência do Oficial de Justiça, devendo ser complementado
o recolhimento (R$75,21) (dois atos) .”) - ADV: RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP)
Processo 0002429-03.2017.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50008018320174036119 - 2ª VARA FEDERAL
DA COMARCA DE GUARULHOS/SP) - Caixa Economica Federal - Vistos.Fl. 10: providencie, a autora, recolhimento da diligência
do Oficial de Justiça.Após, cumpra-se servindo a presente de mandado e devolva-se.Int. (ciência sobre a certidão da serventia
informando o seguinte: “Certifico e dou fé que não houve recolhimento da diligência do Oficial de Justiça (R$75,21). “) - ADV:
RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP)
Processo 0002558-42.2016.8.26.0338 (processo principal 0001093-47.2006.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Eduardo
Pereira da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CAMILA FERNANDES
NELSON (OAB 196199/SP)
Processo 1000149-42.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos
Cabral dos Santos - BANCO DO BRASIL S. A. - Vistos.Fls. 129/199: manifeste-se, o autor, em réplica.Prazo: 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo, o réu deverá juntar o comprovante de recolhimento da taxa de mandato.Intime-se. - ADV: ORTIZ FRAGA JUNIOR
(OAB 196335/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000170-52.2016.8.26.0338 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Odete Silva Camacho - Vistos.Reitero
fl. 71.Intime-se. - ADV: ELIDIO LOPES NETO (OAB 14667/DF)
Processo 1000244-72.2017.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anderson Valério do
Sacramento - Vistos.Ante a certidão de fl. 23, INDEFIRO, ao requerente, os benefícios da gratuidade processual.Providencie
a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à
procuração ad judicia.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se. - ADV: CLAUDIO DOS
SANTOS PEÇANHA (OAB 351822/SP)
Processo 1000503-67.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cortesia Serviços de Concretagem
Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB
331167/SP)
Processo 1000525-28.2017.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.V.J.A.
- M.A. - Vistos.Ante a intempestividade da manifestação de fl. 37, manifeste-se, a exequente, em termos de prosseguimento.
Com a resposta, abra-se vista dos autos ao MP.Intime-se. - ADV: MARCELO CALDEIRA BUENO (OAB 253159/SP), ARGEU DA
COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP)
Processo 1000539-12.2017.8.26.0338 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - D.A.
- B.S. - Vistos.Fls. 101/121: manifeste-se, o autor, em réplica.Prazo: 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, o réu deverá juntar o
comprovante de recolhimento da taxa de mandato. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SANDRA
APARECIDA COSTA NUNES (OAB 85970/SP)
Processo 1000541-79.2017.8.26.0338 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.A.S. - - D.S.S. - Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino seja oficiado ao Cartório de Registro
Civil das Pessoas Naturais desta Comarca, a fim de que o assento de nascimento do menor, Ryan Aparecido dos Santos (fl. 26),
seja retificado, de sorte que passará a constar o nome Ryan Aparecido dos Santos Silva. Em consequência, declaro extinto o
processo, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.Servirá, a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser protocolado no
Cartório de Registro das Pessoas Naturais desta Comarca.P.R.I.C. - ADV: TATIANI DE CASSIA MOREIRA ROSA (OAB 389775/
SP)
Processo 1000666-81.2016.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.F.
- Vistos.Ante a intempestividade da manifestação e documentos de fls. 43/51, manifestem-se, os exequentes, em termos
de prosseguimento.Com a resposta, abra-se vista dos autos ao MP.Intime-se. - ADV: HELEN CUNHA (OAB 351564/SP),
JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/SP)
Processo 1000716-10.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Proprietários e Moradores
do Parque Cerros Verdes - Silvio de Oliveira Porto - Vistos.O feito não está em termos para julgamento.Diante das alegações
das partes, determino que apresente a autora prova documental de que o réu é seu associado ou de que este tenha anuído
com o pagamento das demais despesas, fora a água, relacionadas na planilha de cálculos de fls. 24/26. Prazo: 15 (quinze)
dias.Com a juntada de documentos, dê-se vistas ao réu, por igual prazo.Intime-se.Mairiporã, 31 de julho de 2017. - ADV: JOSE
ALEXANDRE DA SILVA FILHO (OAB 96957/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)
Processo 1000742-08.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sarkis
Comercio de Livros e Apostilas Ltda. - Vistos.Fls. 159/168: intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis.Decorrido, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP),
JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), RENATA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA (OAB 314706/SP)
Processo 1000870-91.2017.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido para consolidar em mãos da autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem apreendido, cuja
apreensão liminar torno definitiva, sem quaisquer outras formalidades. Em consequência, declaro extinto o processo com fulcro
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