TJSP 06/09/2017 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
1808
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP), CESAR
DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1015317-66.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006212-04.2016.8.26.0408 - 1ª Vara Cível) Edna Ferreira Medeiros - Vistos.1- Verifique a serventia se estão atendidas as exigências do art. 122 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça, intimando-se a parte interessada para providenciar o necessário em 30 (trinta) dias.2- Em
caso de não atendimento no prazo acima, devolvam-se os autos à origem nos termos do art. 124 das mesmas normas.3- Se em
termos de plano ou atendidas as exigências no prazo assinalado, cumpra-se e devolva-se, servindo esta de mandado.Int.(Obs:
Intime-se a parte interessada para providenciar as custas dedistribuição e diligência do oficial de justiça, para cumprimento da
carta precatória, ou comprovar concessão de justiça gratuita, em 30 (trinta) dias.) - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB
212750/SP)
Processo 1015635-83.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nilson
Rodrigues de Pontes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, e da
apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais.Fls.245/246: anote-se.Intime-se. - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP),
FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)
Processo 1015705-03.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Orlando Ferreira Braz
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Diante da interposição do recurso de
apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º
do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1015734-53.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Mantovani
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Diante da interposição do recurso de
apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º
do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1016145-96.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia Aparecida Bezerra
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Diante da interposição do recurso
de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º
do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2017
Processo 0014740-08.2017.8.26.0344 (processo principal 1001745-77.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria José Vieira Barros Lacerda de Araújo - Instituto de Previdência
do Município de Marília Ipremm - Vistos.Manifeste-se o IPREM acerca do apostilamento quanto ao decidido na sentença . Prazo:
dez dias.Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP)
Processo 0014874-35.2017.8.26.0344 (processo principal 1010041-88.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilberto de Lima Soares - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Manifeste-se a FESP acerca do apostilamento quanto ao decidido na sentença proferida, confirmada pelo E.
Colégio Recursal. Prazo: dez dias.Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), MARCO ANTONIO BARONI
GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 0014875-20.2017.8.26.0344 (processo principal 1000694-31.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Carlos Damaceno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Manifeste-se a FESP acerca do apostilamento quanto ao decidido na sentença proferida, confirmada pelo E. Colégio
Recursal. Prazo: dez dias.Intime-se. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), CLAUDIO
RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP)
Processo 0014886-49.2017.8.26.0344 (processo principal 1001327-42.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mara Cristina Lourenço Lara Leite Pavanello - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se a FESP acerca do apostilamento quanto ao decidido na sentença proferida, confirmada
pelo E. Colégio Recursal. Prazo: dez dias.Intime-se. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP),
CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP)
Processo 0014891-71.2017.8.26.0344 (processo principal 1008277-67.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Toshikazu Kakuda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Manifeste-se a FESP acerca do apostilamento quanto ao decidido na sentença proferida, confirmada pelo E. Colégio
Recursal. Prazo: dez dias.Intime-se. - ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP), FLAVIA REGINA
VALENÇA (OAB 269627/SP)
Processo 0014979-12.2017.8.26.0344 (processo principal 1010025-37.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Antônio de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.O pedido de expedição de Ofício Requisitório deverá ser feito nos termos doComunicado nº 394/2015, publicado no DJE
aos 02/07/2015.O presente feito não pode prosseguir, pois foi feito como petição de cumprimento de sentença.O requerente
deverá realizar o devido cadastramento. Providencie a serventia a baixa dos presentes autos.Int. - ADV: MARCO ANTONIO
BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0014987-86.2017.8.26.0344 (processo principal 1008811-45.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Marta do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Manifeste-se a FESP acerca do apostilamento quanto ao decidido na sentença proferida, confirmada pelo E.
Colégio Recursal. Prazo: dez dias.Intime-se. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), DANY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º