TJSP 06/09/2017 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
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Processo 1000138-10.2016.8.26.0027 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Henrique José
Ticianeli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Através da r. decisão do Exmo. Min. Raul Araújo, no REsp 1.438.263/SP foi determinado
“1) a suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais
a questão acima destacada tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva; 2) não há óbice ao recebimento
de novos pedidos de liquidação ou de cumprimento de sentença, os quais ficarão abrangidos pelo disposto no item anterior,
ou para eventuais homologações de acordo”. Considerando que neste processo há discussão sobre a legitimidade ativa de
não associado para liquidação ou execução de sentença coletiva, e ainda que não houvesse a matéria pode ser conhecida de
ofício pelo juízo, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo a zelosa serventia consultar na página da internet do
STJ e certificar nos presentes autos, a cada 90 dias, se houve julgamento do mérito do referido Recurso Especial nº 1.438.263/
SP, efetivando a devida conclusão quando houver a publicação do acórdão ou outra determinação do C. STJ.Intime-se. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FÁBIO ROSSI (OAB 171571/SP), REGINALDO SHIGUEMITSU
NAKAO (OAB 166678/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)
Processo 1000214-68.2015.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Murilo Ferreira Ruffato - Murilo Ferreira Ruffato - Me - Deverá o requerente, comprovar o recolhimento das guias referentes
às diligências solicitadas às fls. 172. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES
GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1000215-53.2015.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco
Bradesco S/A - Murilo Ferreira Ruffato - Me - Vistos.Fls.155: Defiro. Intime-se a parte requerida via AR/MP, nos termos da
decisão de fls.131.Int. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB
212791/SP)
Processo 1000248-43.2015.8.26.0027 - Procedimento Comum - Seguro - Fabio Carlos Fernandes - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Intime-se o autor pessoalmente nos termos do despacho de fls.171.Expeça-se o
necessário.Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), IZABEL CRISTINA GHISELLI RIBEIRO (OAB 307013/
SP)
Processo 1000276-11.2015.8.26.0027 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Textil America de Ibitinga Ltda - Benedito Jaime Predolim - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Fls.550: Defiro. Aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias. Após, manifeste-se
a parte autora.Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1000315-71.2016.8.26.0027 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Judith
Beraldo Vechi - Banco Cetelem S/A - Ciência ao Apelado do Recurso de Apelação de fls. 183/190 para que, querendo apresente
Contrarrazões de Apelação no prazo legal. - ADV: EDNA CAIRES BRANDÃO (OAB 313995/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
(OAB 153999/RJ)
Processo 1000329-89.2015.8.26.0027 - Procedimento Comum - Cheque - T L Bassetto Comercial e Indústria Me - José
Aparecido dos Reis - Vistos.Fls.83: Defiro. Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias. Após, manifeste-se a parte autora.Int. ADV: ELAINE PEREIRA BORGES MARDEGAN (OAB 180282/SP)
Processo 1000368-18.2017.8.26.0027 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jéssica
Rissato Cardia - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência ao Apelado do Recurso de Apelação de fls. 136/142 para que, querendo
apresente Contrarrazões de Apelação no prazo legal. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), ARMANDO MICELI
FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 1000377-77.2017.8.26.0027 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodrigo
dos Santos Rocha - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, sob pena de
preclusão, justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.Caso haja a pretensão de produção de prova testemunhal, a
qualificação das testemunhas deverá conter dados mínimo (RG, CPF e endereço).Após conclusos.Intimem-se. - ADV: MARCOS
CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1000433-13.2017.8.26.0027 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - André
Aparecido dos Santos - Banco Panamericano S/A - Ciência ao Apelado do Recurso de Apelação de fls. 66/74 para que, querendo
apresente Contrarrazões de Apelação no prazo legal. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 1000434-95.2017.8.26.0027 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - André
Aparecido dos Santos - Telefônica Brasil S/A - Ciência ao Apelado do Recurso de Apelação de fls. 93/99 para que, querendo
apresente Contrarrazões de Apelação no prazo legal. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MARCOS
CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP)
Processo 1000449-64.2017.8.26.0027 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Vera de Campos Cruz
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Manifeste(m)-se o(a,s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação e documentos de fls. 40/44. - ADV: EDNA CAIRES BRANDÃO (OAB 313995/SP), SEBASTIAO DE PAULA XAVIER
NETO (OAB 68093/SP)
Processo 1000463-48.2017.8.26.0027 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Pedro Alves Rosa - Banco
Panamericano S/A - Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva
e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Caso haja a pretensão
de produção de prova testemunhal, a qualificação das testemunhas deverá conter dados mínimo (RG, CPF e endereço).Após
conclusos.Intimem-se. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB
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