TJSP 06/09/2017 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
2080
justificando-as quanto a pertinência, sob pena de preclusão, em 05 dias.Int. - ADV: RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP),
MARIA DA PENHA SOARES PALANDI (OAB 179417/SP)
Processo 1002880-10.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Clarinda Matasso Sattamini - Rosemeire Picone
Siqueira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certidão retro, manifeste-se a parte requerente em termos de
prosseguimento. Nada Mais. - ADV: LAERTE JOSE DA SILVA (OAB 110092/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE
(OAB 250317/SP), SERGIO FERRAZ DE MARINS JUNIOR (OAB 260433/SP), CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB
274933/SP)
Processo 1002939-27.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana de Fatima Candido Indena Jaqueline Candido Indena de Souza - - Roberta Cristina Candido Indena Silva - Vistos.Aguarde-se o prazo requerido.Int. - ADV:
CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP)
Processo 1004606-48.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Marta da Silva Cantelli - Ana
Claudia Cantelli de Campos - - Lucimara Cristina Cantelli Gonçalves - - Rosangela Cantelli - - Alex Cantelli - Vistos.Cientifiquese a Fazenda.Int. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP)
Processo 1005732-36.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.C. - K.V.S.R.C. - - K.C.S.R.C.
- Fique, o(a) Autor(a), intimado(a) a apresentar réplica da contestação de folhas 64/78, no prazo de 15 (quinze) dias.Fique, o
Dr. Henrique Teixeira, intimado a apresentar o ofício de nomeação pela Defensoria Pública, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE (OAB 377296/SP), DIEGO NUNES COUTINHO DA SILVA (OAB 366430/SP)
Processo 1005740-13.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - E.S. - Vistos.Oficie-se novamente como requerido,
retificando o nome.Int. - ADV: GILVANDI DE ALMEIDA COSTA (OAB 112235/SP)
Processo 1006634-23.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 1017556-26.2016.8.26.0361) - Inventário - Inventário e
Partilha - Nair Pereira da Silva - Maria Marlene da Silva - José Teixeira Barbosa - - Osvaldo Teixeira Barbosa - - MARIA
TEIXEIRABARBOSA FERNANDES e outro - Vistos.Oficie-se como requerido.Int. - ADV: SYLVIA MARIA PERDIGAO ANTUNES
(OAB 310068/SP), JULIO CEZAR MAYER (OAB 66514/SP), ELISABETE SANTOS BARBOSA (OAB 220531/SP), CLAUDIO
MENDES DA SILVA COUTO (OAB 105690/SP)
Processo 1006842-70.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - R.C.S.C. - - A.C.C. e outros - Vistos.Trata-se
de ação supra mencionada, na qual as partes manifestaram a intenção livre e espontânea de composição amigável.A petição
inicial foi firmada pelas partes e veio acompanhada dos documentos essenciais.Houve manifestação do Ministério Público.É o
relatório.D E C I D O.O requerimento satisfaz às exigências legais.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de
vontades dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido. Em conseqüência, JULGO
EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas na forma
da Lei, observado o benefício da Justiça Gratuita.Considerando que a celebração de acordo consensual é ato incompatível com
a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia, desde logo, o trânsito
em julgado e, expeça-se o necessário para cumprimento do acordo.Se o caso, arbitro honorários advocatícios pelo convenio,
no máximo legal. Expeça-se certidão.Ciência ao Ministério Público, se o caso, e Defensor Público/Advogado(a).EXPEÇA-SE O
NECESSÁRIO.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. - ADV: REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP)
Processo 1007613-82.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S.S. - E.P.R. - Vistos.Retifique-se a certidão
observando-se fls.26.Int. - ADV: ROBSON CRISTIANO GONÇALVES DE LIMA (OAB 338281/SP), ZULEICA CRISTINA DA
CUNHA (OAB 301769/SP)
Processo 1008726-37.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Diniz Novo - - Mauricio Antonio Diniz Novo
- - Amanda Diniz Novo - Selma Amante Morais - Vistos.Trata-se de processo de inventário ajuizada pelos herdeiros do falecido.A
fls.20 e ss, veio para os autos contestação por parte de Selma Amante Morais e outra, alegando serem conviventes e filha do
falecido, portanto, herdeiras do mesmo. Em réplica, os autores do processo impugnaram as alegações das contestantes.De
primeiro momento, vale destacar que a união estável pode ser reconhecida em sede de inventário, desde que haja concordância
de todos os herdeiros. Caso contrário, deve ser exercida em ação própria e distinta.Não obstante, ressalta-se que o pedido
das contestantes esta baseado em escritura pública de declaração de união estável (fls.38) o que, a princípio, se torna válido
perante o processo. Não obstante, referido instrumento público é passível que questionamento de validade mediante ação
própria e distinta.Em suma, caso persista a situação de contestação da legitimidade da convivente, o presente feito deverá ser
suspenso até a solução do impasse. Int. - ADV: HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP), IRACLIS CARDOSO
STOYANNIS (OAB 126440/SP), EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP)
Processo 1008805-16.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Conceição Lisboa Vieira - Maria das
Graças Vieira Lisboa - - Maria Floripes Vieira Martins - - Sueli de Paula Vieira Chicharo - - Maria Izabel Vieira - - Celia Conceição
Vieira de Santana - - Marcia Rosaria Vieira Hirata - - Paulo Roberto Vieira - Vistos.Cientifique-se a Fazenda.Int. - ADV: JANETE
APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 128869/SP)
Processo 1012281-33.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.F.S. - A.L.S.
- Vistos.Em que pese a manifestação da parte exequente, não consta do acordo clausula de decretação de prisão imediata
pelo inadimplemento.Portanto, intime-se o executado, via imprensa, para pagamento do débito remanescente, em 03 dias, sob
pena de nova decretação de prisão.Int. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), SIMONE LAFUENTE MENDES (OAB
345887/SP)
Processo 1013097-15.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisco de Siqueira Torres - Antonio
Siqueira Torres - - Francisca Siqueira Rodrigues - - Luzinete de Siqueira Torres - - Maria Eulalia de Siqueira - - Edite Siqueira
Torres - - Maria das Dores de Siqueira Torres Peixoto - - Maria Lucia de Siqueira Torres Tomioka - - Geraldo de Siqueira Torres
- - Maria Angela de Siqueira Torres de Souza - - Margarida de Siqueira Torres Galindo - - Maria de Siqueira Torres - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Venha o correto recolhimento das custas processuais, devendo ser observado o artigo
4º da Lei de Custas do Estado.Int. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), ELIÉZER SILVA TORRES DOS
SANTOS (OAB 230729/SP)
Processo 1013972-82.2015.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Vanda da Silva Macedo - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos.Expeçam-se mandados de citações na forma retro requerida.Int. - ADV: ANA CRISTINA MARIA DA SILVA
FONSECA (OAB 284068/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP)
Processo 1014836-86.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.V.P. - R.L.P.G.
- Fls. 112/116 - ciência às partes. - ADV: CARMEN LUCIA DE SOUSA (OAB 371664/SP), CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB
387263/SP)
Processo 1014836-86.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.V.P. R.L.P.G. - Vistos.Ante a comprovação do pagamento retro, expeça-se alvará de soltura.Diga a parte exequente, inclusive,
quanto a quitação do débito.Int. - ADV: CARMEN LUCIA DE SOUSA (OAB 371664/SP), CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB
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