TJSP 06/09/2017 - Pág. 597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
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Processo 1001728-84.2017.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - João Paulo Betiol - Manifeste-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença. ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1001796-34.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Damaris Pereira Bellon - Unimed de Salto/
itu - Cooperativa Médica. - Manifeste-se a parte requerente tendo em vista que os autos estão paralisados. - ADV: LUCIANE
TAVARES DE MORAES (OAB 227485/SP)
Processo 1002219-28.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Servidão - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Itu
Country Village Spe Ltda. (Sucessora de Imobiliaria Parque Santo Ivo S/c Ltda) - Joaquim de Souza Ferreira Filho - Manifeste-se
a parte requerida sobre a petição de págs. 375/556. - ADV: MARCELLA TAVARES DAIER MANIERO (OAB 215847/SP), DAVID
ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG)
Processo 1002447-66.2017.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Junior de Oliveira da Luz - Manifestem-se as partes tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. - ADV: ADAHILTON
DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1002448-51.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Brasil Kirin
Indústria de Bebidas Ltda - F.m.de Lima Restaurante Eireli-me - - Alberto Junior Matos Marinho - Vistos.Fls. 104: Tendo em vista
o recolhimento da taxa, defiro o pedido de pesquisa de endereço da parte ré pelo Sistema Bacen-Jud (Alberto Junior Matos
Marinho e F.m.de Lima Restaurante Eireli-me, CPF/CNPJ 337.991.478-96 e 09.141.528/0001-55).À escrevente designada para
elaboração da minuta e, após, tornem os autos conclusos a esta Magistrada para efetivação da pesquisa.Int. - ADV: GUSTAVO
DE PAULA SANTOS (OAB 357231/SP), OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/SP)
Processo 1002495-59.2016.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Maggi
Administradora de Consórcios Ltda - Construtora e Incorporadora Ls Ltda. - Parte autora: decorreu o prazo solicitado. Manifestese em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 1002614-83.2017.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Vidros e Box Tavares Ltda - Ivone Cristina Fernandes Tabarin &
Cia Ltda Me - Recolher taxa para intimação postal do executado. - ADV: GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/
SP)
Processo 1002623-45.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Juliana Marian Silva Claudio Roberto Rodrigues Silveira - - Fernanda Nunes da Silva Julia - - Alexandre Nunes da Silva Julia - - Imobiliária Rei dos
Imóveis Aracari Ltda - Ciência à parte autora da devolução das cartas de citação negativas de págs.200/201. - ADV: LUCAS
BENTO SAMPAIO (OAB 317352/SP)
Processo 1002654-65.2017.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001284-10.2015.8.26.0484 - 2ª Vara) - Luiza
Administradora de Consórcios Ltda - Pratur Fretamentos e Turismo Ltda. - Vistos.Ante o integral cumprimento, devolva-se a
presente precatória ao Juízo Deprecante com as homenagens de praxe.Int. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/
SP)
Processo 1002658-73.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Edivana Mauro Bueno - Banco do
Brasil S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, apenas o fim de determinar o limite do desconto das prestações ajustadas nos contratos, celebrados entre
as partes, para trinta por cento dos vencimentos líquidos da autora, a partir da intimação da decisão que concedeu a liminar,
mantida a multa diária já fixada.Por conseguinte, torno definitiva a liminar concedida.Por entender que houve sucumbência,
cada uma das partes arcará com os honorários do seu patrono, e com cinquenta por cento do valor devido a título de custas
processuais. Entrentanto, em relação à autora, suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão dos benefícios
da assistência judiciária gratuita.P. I. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), EDISON ANTONIO
SCANDALO (OAB 61658/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1002746-77.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Volkswagen S/a. - Ester
Affonso Ribeiro - Ciência à parte autora da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN
SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1003180-66.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Phonoway Comércio e Representação de
Sistemas Ltda - Itu San Raphael Hotel S/A - Vistos.Ante a ausência de manifestação da parte requerente, considero cumprido o
acordo homologado nos autos.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: ARIOVALDO LUNARDI (OAB 69530/
SP)
Processo 1003315-78.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Roberto Wagner Fontoura - Maria Lúcia da Silveira Fontoura - Francisco Neves Ferrão - - Helena Maria Domingues Pinto Neves Ferrão - - Mariana Ferrão
D’acosta - - Rafael Ferrão D’acosta - - Jorge Ramon D’costa Rivera - - Flávia Sayuri Hara D’acosta - - JULIA MOREIRA RONDAN
FERRÃO - - João Neves Ferrão - - Omis Comercio e Administracao Ltda - - IMOSCHAF COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS
LTDA. - Ciência à parte autora da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP),
GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), ANGELO FERRAZINI JUNIOR
(OAB 218688/SP)
Processo 1003326-44.2015.8.26.0286 (apensado ao processo 1002605-92.2015.8.26.0286) - Procedimento Comum Duplicata - Pentagono - Emprendimentos Imobiliários Ltda Epp - Comercial Jd Ferro e Aço Ltda. Epp. - Em cumprimento ao
disposto no artigo 99, V, cc artigo 6º, ambos da Lei 11.101/2005, permaneçam os autos suspensos pelo período de 01 (um)
anos, haja vista o decreto de falência da requerida.Decorridos, certifique-se, intime-se a autora e tornem conclusos. - ADV: LUIZ
ANTONIO NUNES (OAB 144104/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI
(OAB 208979/SP)
Processo 1003332-17.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Vera Christofoletti Prieto
- Água de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgotos Ltda - Comprovado nos autos que foi deferido o processamento de
ação de Recuperação Judicial da empresa ré, cientifique-se a parte autora e comunique-se o Mm. Juízo por onde se processa
a recuperação, comunicando-o a respeito da existência da presente demanda.Apos, ficarão os autos suspensos pelo prazo
de 180 (cento e oitenta) dias, conforme determinado pelo Mm. Juízo que deferiu o processamento da recuperação judicial da
empresa. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP)
Processo 1003464-40.2017.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Jandira Piassentini de Goes - Ciência à parte autora da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: RODRIGO ALVES
SUNEGA (OAB 272196/SP)
Processo 1003517-21.2017.8.26.0286 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Neusa Sant’ana de Abreu - Vicente Cardoso dos Santos - Vistos.Melhor compulsando os autos, verifico que os embargos
à execução interpostos referem-se à título executivo judicial. Como cediço, a execução de título judicial processar-se-á de
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