TJSP 06/09/2017 - Pág. 902 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2426
902
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1001531-52.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Jussara Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Maria das Neves Santos de Melo; Apelante:
Maria Helena Franco da Rosa; Apelante: Maria Lourdes dos Santos Maciel; Apelante: Olivia Franco da Rosa; Apelante: Patricia
Abdon Abrahao; Apelante: João Martins de Brito; Apelante: Luzia Favretto; Apelante: Humberto Soares Freitas; Apelante: Lenice
Vicente Barros Lopes; Apelado: São Paulo Previdencia SPPREV; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
(Procurador); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001581-51.2015.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 1001581-51.2015.8.26.0408; Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ourinhos; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procurador);
Apelada: Aparecida Gomes de Moraes; Advogada: Caroline Corral Rapchan (OAB: 215600/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001587-07.2015.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Taquaritinga; 1ª Vara; 1001587-07.2015.8.26.0619; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de
Taquaritinga; Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Emanuel Bussadori
(OAB: 254605/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Rogério da Silva (Justiça Gratuita); Apelada: Dalila Pires da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Carlos Augusto Previdelli (OAB: 344411/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001601-15.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de
Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1001601-15.2017.8.26.0071; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador);
Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Ricardo Benica; Advogada: Luana Cristina Malmonge
(OAB: 385770/SP); Advogada: Marcela Maldonado Fabbro Sarturato (OAB: 345070/SP); Advogada: Juliana Alves da Silva (OAB:
309827/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001619-79.2016.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO;
Foro de Valinhos; 2ª Vara; 1001619-79.2016.8.26.0650; Descontos Indevidos; Apelante: prefeitura municipal de valinhos;
Advogada: Elisabete Aparecida Feltrin (OAB: 164310/SP) (Procurador); Apelada: Neusa Maria Dorigon; Advogada: Crislaine
Rosa do Nascimento (OAB: 154135/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001675-38.2015.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de
Garça; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1001675-38.2015.8.26.0201; Parcelamento do Solo; Apelante: Prefeitura do Municipio
de Garça; Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) (Procurador); Apelante: Marcos Antonio Duran; Advogado:
Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001685-95.2016.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro
de Tupi Paulista; 1ª Vara; 1001685-95.2016.8.26.0638; Contribuições Previdenciárias; Apelante: Eduardo Marcionilio Pereira;
Advogada: Luciana Bareia Barbosa (OAB: 213743/SP); Apelante: Sergio Pintor Junior; Advogada: Luciana Bareia Barbosa
(OAB: 213743/SP); Apelante: Jose Pedão; Advogada: Luciana Bareia Barbosa (OAB: 213743/SP); Apelante: Onecimo Cenedesi
Junior; Advogada: Luciana Bareia Barbosa (OAB: 213743/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela
Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001739-51.2017.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1001739-51.2017.8.26.0048; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogada: Mônica Martinelli Ortiz (OAB: 168985/SP) (Procurador); Apelado: Marcos
Amancio Pedroso; Advogada: Célia Aparecida Marioti (OAB: 259059/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001751-20.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º