TJSP 11/09/2017 - Pág. 1651 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2427
1651
Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) (Fls: 18) - Advogada: Sonia Romao da Cunha (OAB: 89202/SP) (Procurador) (Fls: 92)
0050457-69.2011.8.26.0222/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guariba - Relator: Desª.: Silvia Meirelles
- Embargte: Hamilton Fagundes de Oliveira - Embargte: Lais Franciele Fagundes de Oliveira e outros - Embargte: Prefeitura
Municipal de Pradópolis - Embargte: Antonio Carlos Campos Rossi - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Saulo Emanuel Atique (OAB: 218159/SP) - Advogado: Saulo Emmanuel Atique Filho
(OAB: 392737/SP) - Advogado: Luiz Antonio Destro (OAB: 93440/SP) - Advogada: Marta Helena Gentilini David (OAB: 69303/SP)
- Advogado: Joaquim Paulo Lima Silva (OAB: 155004/SP) (Procurador) (Fls: 1233) - Advogado: Antonio Carlos Venturin (OAB:
126420/SP) (Procurador) (Fls: 1605) - Advogado: Fernando Scuarcina (OAB: 183555/SP) (Procurador) (Fls: 1605) - Advogado:
Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador) (Fls: 1605) - Advogado: Jose Humberto Scrignolli (OAB: 28174/
SP) (Fls: 647) - Advogado: João Batista Leandro Saverio Scrignolli (OAB: 210308/SP) (Fls: 647)
0056594-71.2009.8.26.0114 (990.10.530954-2) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Neila Mariza Perucheti Ranucci - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria
da Fazenda do Estado de Sao Paulo - RETRATAÇÃO DO V. ACÓRDÃO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Waldir Fantini (OAB: 292875/SP) - Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP)
0057609-70.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Sueli Pereira dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Livia
Rossi Dias (OAB: 156591/SP) (Procurador) - Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP)
0059769-57.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leme de
Campos - Embargte: Regina Celia Elias Leal - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Lidia Mancin da Silva Torezan (OAB: 268435/SP) (Fls: 132) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/
SP) (Procurador) (Fls: 234)
0060728-97.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Areia Branca Instalaçoes Comerciais
Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) (Procurador)
(Fls: 320) - Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) (Procurador) (Fls: 170) - Advogada: Olessandra André
Pedroso (OAB: 182876/SP) (Fls: 11)
0072350-79.2006.8.26.0000 (994.06.072350-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos
Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aprigio Pinto das Neves - Apelado: Deira Alizia Vicentini Villen
- Apelado: Djalma Brazil Gurgel do Amaral - Apelado: Edson Hiroshi Suemitsu - Apelado: Evandro Tavares Gadelha - Apelado:
Fabio Calazans de Freitas - Apelado: Francisco Serralvo - Apelado: Gilberto Baracat - Apelado: Joao de Marchi - Apelado: Jose
Carlos Almada - Apelado: Jose Carlos Santana - Apelado: Kei Shiraishi - Apelado: Luiz Veronezi Neto - Apelado: Mario Nagata
- Apelado: Nilza Bardi Romano - Apelado: Pedro Jose da Silva Filho - Apelado: Sebastiao Pereira Lima - Apelado: Sussume
Nishimoto - Apelado: Vicente Dorigo - Apelado: Vilma Alves Matias - Apelado: Yara Regina Franco - Em retratação do julgado
deram provimento ao recurso da FESP. V.U. - Advogado: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Marina
Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Cristiane de Souza Pena (OAB: 223939/SP) - Advogado: Thiago Carneiro
Alves (OAB: 176385/SP)
0075843-93.2008.8.26.0000 (994.08.075843-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Maria Eumira Vieira Rodrigues - Apelante: Marilene Pellici - Apelante: Joana D Arc Pereira da Silva - Apelante:
Sueli de Souza Maia - Apelante: Cleusa Aparecida Cezar Ramos - Apelante: Ana Maria dos Santos Abra - Apelante: Terezinha
Ramalho de Sousa - Apelante: Alaide Maria de Oliveira Gomes e Silva - Apelante: Idalina Almeida de Oliveira - Apelante: Rosana
Aparecida Florencio Aguiar - Apelante: Valentina Lawrence da Silva - Apelante: Enedina Ribeiro de Sousa Araujo - Apelante:
Cicera Mariano Marques Pinto - Apelante: Sigueko Higa Miyashiro - Apelante: Marizete Soares de Oliveira - Apelante: Reinaldo
Garcia - Apelante: Wagner de Amorim Araujo Silva - Apelante: Ionilde de Oliveira Lima - Apelante: Rodolfo Jose Moraes Vaz de
Almeida - Apelante: Lucia Veloso Tavares - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Advogado:
Suriellin Bertao Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Advogado: Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Advogado:
Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
0082180-06.2005.8.26.0000 (994.05.082180-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alfredo Haruiko Yugue - Apelado: Aguinaldo
Salcci - Apelado: Alvaro Costa Ferreira - Apelado: Arnaldo Jun Maeda - Apelado: Celso Akira Ota - Apelado: Clarice da Silva Apelado: Dorival Pinto Rezende - Apelado: Eduardo Jose Ramos - Apelado: Edna Bragança Bellati Tavares - Apelado: Edwin
Jean Berlinger - Apelado: Izani Fernandes de Abreu - Apelado: Joao Ailton Moraes Gomes - Apelado: Jose Manuel de Gouveia
Rodrigues - Apelado: Leoncio Juan Farinelli - Apelado: Mario Soshin Sakugawa - Apelado: Norberto Salvador Thomsen - Apelado:
Osvaldo da Silva Quintino - Apelado: Otavio Condino Junior - Apelado: Ruriko Yuda - Apelado: Valeria Sampaio Carrijo - Nos
termos do artigo 1040, II, do CPC/15, operaram retratação do acórdão de fls. 360/365, para dar provimento aos recursos oficial
e voluntário. V. U. - Advogado: Marilia Pereira Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Advogado: Cristiane de Souza Pena (OAB:
223939/SP) - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP)
0100650-18.2008.8.26.0053 (990.10.241932-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Clodomir Mendes (E outros(as)) - Apelante: Solange Medeiros e outros - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Acórdão mantido por fundamento diverso. V.U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada:
Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP)
0104753-62.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º