TJSP 11/09/2017 - Pág. 1702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2427
1702
1000133-48.2015.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Morro Agudo - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva
Pires - Apelante: Antônio Evaldo de Sousa Borges - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jaime Luis Almeida Souto (OAB: 87552/SP) - Advogada:
Carolina Bellini Arantes de Paula (OAB: 153965/SP)
1000206-66.2015.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Nazir David Milano
Filho - Apelante: Valter dos Santos Menezes (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogado: Vladimilson Bento da Silva (OAB:
123463/SP)
1000413-34.2015.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pontal - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante:
Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Apelado: Cícero Joaquim da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso do INSS; mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observação. V.U. - Advogado: Fernando Antonio
Sacchetim Cervo (OAB: 323171/SP) (Procurador) (Fls: 139) - Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP) (Fls: 9)
1000489-43.2015.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Apelante: Wladimir do Nascimento Vicente - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao apelo
do autor e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Marcelo Leite dos Santos (OAB: 301694/SP) (Fls: 08)
- Advogada: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/SP) (Procurador) - Advogado: Wagner Alexandre Corrêa (OAB:
154945/SP) (Procurador)
1000503-24.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Sandro Gonçalves da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 148671/SP) (Fls: 04) - Advogado: Fabio Borges Blas
Rodrigues (OAB: 153037/SP) (Fls: 04) - Advogada: Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) (Procurador)
1000614-10.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva
Pires - Apte/Apda: Eliedina Maria de Oiveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Negaram
provimento ao recurso voluntário autárquico e deram parcial provimento ao recurso da autora e ao reexame necessário, com
observação, por votação unânime. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 3) - Advogada: Fernanda Braga
Pereira (OAB: 359719/SP) (Procurador) (Fls: 558)
1000654-98.2014.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Taboão da Serra - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Roselina Gonçalves da Fonseca - Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Claudia Simoes Madeira (OAB:
220260/SP) (Fls: 9) - Advogado: Vivian H Herrerias Brero (OAB: V/HH) (Procurador) (Fls: 60)
1000696-83.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Luiz Felipe Nogueira - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Virgilio Gomes do Nascimento - Interessado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP)
(Fls: 12) - Advogado: Valdir Kehl (OAB: 99626/SP) (Fls: 12) - Advogado: Gabriela L C rangel Ribeiro (OAB: G/LC) (Procurador)
1000807-86.2016.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Artur Nogueira - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Apelante: José Claudio da Silva - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: INSS - Instituto Nacional
do Seguro Social - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Bruno Barros Miranda (OAB: 263337/SP) Advogado: Francisco Carvalho de Arruda Veiga (OAB: 170592/SP)
1000808-52.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Apelante: Edivaldo Lacerda de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Claudinei Teixeira Evangelista (OAB: 222134/SP) (Fls:
8) - Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ) (Procurador) (Fls: 226)
1000826-22.2015.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Alberto de Freitas Ataide - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alan Oliveira Pontes (OAB: 182096/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogado: Helton da
Silva Tabanez (OAB: 165464/SP) (Procurador) (Fls: 178) - Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP)
1000876-37.2014.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Nazir
David Milano Filho - Embargte: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Alexandre Ferreira Dias - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Luis Carvalho de Souza (OAB: 314515/SP) - Advogada: Milene Castilho (OAB: 178638/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º