TJSP 11/09/2017 - Pág. 1708 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2427
1708
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Bragança Paulista - Relator:
Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Ildo Clementino
da Silva - Negaram provimento ao recurso do INSS e reformaram parcialmente a sentença em sede do reexame necessário.
V.U. - Advogado: David Melquiades da Fonseca (OAB: 374278/SP) - Advogado: Gustavo Andre Bueno (OAB: 150746/SP) (Fls:
12)
1004797-95.2015.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Des.: Luiz Felipe Nogueira - Embargte: Jeane Auxiliadora Moreira - Embargdo: I.n.s.s. ( Instituto Nacional de Seguro Social )
- Rejeitaram os embargos de declaração, com observação.V.U. - Advogado: Paulo Roberto Isaac Ferreira (OAB: 335483/SP) Advogado: Orlando Coelho (OAB: 342602/SP) - Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP)
1004841-25.2015.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Manoel Lopes Dias - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA) - Advogado: Jose Roberto dos Santos (OAB: 153958/SP)
1004868-36.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Luís
Gustavo da Silva Pires - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Heráclio Leonel da Silva - Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Deram parcial provimento ao reexame necessário, por votação unânime. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas
Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogada: Alessandra Marques Monteiro (OAB: 246336/SP)
1004937-71.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Luiz Felipe Nogueira - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Clodoaldo Ferreira do Nascimento - Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Moreno Lucillo (OAB: 77761/
SP) (Fls: 06) - Advogada: Eliana Fiorini (OAB: 146159/SP) (Procurador)
1005031-26.2015.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante:
Nilson Valério - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio
Ricardo Ribeiro (OAB: 223374/SP) (Fls: 13) - Advogado: Adeval Veiga dos Santos (OAB: 153202/SP) (Procurador) (Fls: 187)
1005082-36.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Gilmar da Silva Missena - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiana Neto Mem de Sá (OAB: 193364/SP) - Advogado: Augusto
Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador)
1005182-79.2015.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator:
Des.: João Antunes dos Santos Neto - Embargte: Michel Melillo Carneiro - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogado: Nara Cavalcanti
Sellmer (OAB: 22591/BA)
1005193-98.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.:
Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: LUCILEIDE ALVES DO NASCIMENTO - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: ‘Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Fiva
Karpuk (OAB: 81753/SP) (Fls: 05) - Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP)
1005203-60.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apte/
Apdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apda/Apte: ANTONIA KATIA DA SILVA ZAMONER - Negaram
provimento ao recurso do INSS e reformaram em parte a sentença por força do provimento parcial do recurso da exequente.
V.U. - Procdor: Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) - Advogado: Paulo Fagundes Junior (OAB: 126965/SP)
1005236-17.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Nazir
David Milano Filho - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Joao de
Deus Mendes - Reformaram a sentença e julgaram procedente a ação, prejudicado o recurso do INSS. V.U. - Procdor: Silvio
Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Advogada: Renata Ferreira de Freitas (OAB: 161340/SP)
1005381-26.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Relator: Des.:
Cyro Bonilha - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Maria Correia
de Matos - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Bianca Liz de Oliveira Fuzetti (OAB: 230443/SP)
(Procurador) - Advogado: Antonio Messias Sales Junior (OAB: 346457/SP)
1005487-30.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Apelante: Nelson Ponce Fernandes Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Autharis Abrao dos Santos (OAB: 70702/SP) (Fls: 4) - Advogado:
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