TJSP 12/09/2017 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2428
1010
PROCESSO :0001207-36.2017.8.26.0617
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2292/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: C.E.F.J.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006795-29.2017.8.26.0292
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 2153/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: M.D.S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006095-53.2017.8.26.0292
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 62/2017 - Jacarei
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : E.B.S.M.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0007928-77.2015.8.26.0292
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 231/2015 - Jacarei
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: J.P.A.S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2017
Processo 0000221-34.2010.8.26.0292 (292.01.2010.000221) - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - DARCI SASSI - - DORIVAL BARBOSA DE MELLO JUNIOR
- - Osvaldo Marques Filho - Recebo o recurso do Ministério Público (fls. 1389/1411), pois tempestivo, bem como as razões
respectivas. Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, em 8 dias (CPP 600). - ADV: SIRLENE APARECIDA
TEIXEIRA SCOCATO TEIXEIRA (OAB 224490/SP), SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 227216/SP), DARCI SASSI
(OAB 20131/SP), WILLIAN ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 334308/SP), LUIZ OTAVIO DA CAMARA LEAL SASSI (OAB
339467/SP)
Processo 0003192-60.2008.8.26.0292 (292.01.2008.003192) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcelo
Louzado Ushikawa - Primeiramente, forme-se o 2º volume dos autos.Conforme orientação do SPI (Secretaria de Primeira
Instância), o cálculo da multa deverá ser realizado através do SAJ - menu “Andamento - Acompanhamento - Multa”, devendo
ser gerada uma certidão contendo os valores da multa com a devida correção, bem como a conversão em UFESPs. Após,
tornem os autos à acusação e defesa para ciência, intimando-se o sentenciado a efetuar o pagamento, (art.479dasNSCGJ),
dentro do prazo de 15 dias, podendo haver impugnação do cálculo no mesmo prazo (aplicação subsidiária do art. 525, NCPC),
sob pena de inscrição na dívida ativa. Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da multa, nos termos do art. 482
das NSCGJ, expeça-se certidão da sentença, que deverá ser encaminhada para a Procuradoria Geral do Estado. Instruase a certidão com as cópias mencionadas no §1º do art. 482 das NSCGJ.Comunique-se a providência supra ao Juízo das
Execuções Criminais competente, bem como proceda-se à anotação no SAJ (multa paga ou multa inscrita).Cadastrados os
autos no sistema, oportunamente, ao arquivo. Deverá o defensor do réu se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o cálculo
de fls.285. - ADV: CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP), ANDRÉA DE CÁSSIA DIAS BATISTA (OAB
178742/SP), BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ (OAB 270024/SP)
Processo 3000283-18.2013.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - A.R.S. e outro
- Recebo o recurso do réu ANTONIO REIS DA SILVA (fls. 334), pois tempestivo. Intime-se ou abra-se vista para apresentação
de razões. Após, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, em 8 dias (CPP 600). - ADV: FABIANA KELI
ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO (OAB 342404/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2017
Processo 0000900-87.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CNOVA COMERCIO
ELETRÔNICO S/A - 1. Defiro o pedido retro.2. Cadastre-se como incidente processual apartado, com numeração própria, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º