TJSP 12/09/2017 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2428
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Processo 0018947-34.2012.8.26.0309 (309.01.2012.018947) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Fabricio Adail Tigre - Vistos.Deferida e realizada a pesquisa Infojud, manifeste-se o autor sobre a resposta
obtida.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0021787-85.2010.8.26.0309 (309.01.2010.021787) - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Cbc
Industrias Pesadas S/A - Cambui Finanças Factoring Fomento Mercantil Ltda e outro - Vistos.Dê-se baixa na distribuição e
arquive-se.Int. - ADV: SILVIA ISABEL CURTI (OAB 134664/SP), ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS (OAB 147207/SP), ANDRE
LUIZ LEONARDI (OAB 224670/SP)
Processo 0022436-16.2011.8.26.0309 (309.01.2011.022436) - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Edison Dalefi - Vistos.Diante da ausência de bens penhoráveis no patrimônio do devedor e requerimento da parte autora,
suspendo a Execução, nos termos do art. 921, III, do Novo Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo.Int. ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0023361-22.2005.8.26.0309 (309.01.2005.023361) - Execução de Título Extrajudicial - Benafer S/A - Comercio
e Industria - Triumpho Calderaria Ltda - - Eunice Oliveira Santos - - Leandro Sales Manotto - Vistos.Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, em cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: CESAR FERNANDES
(OAB 22531/RJ), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), JOSE LOPES DE LIMA (OAB 63335/SP)
Processo 0023556-60.2012.8.26.0309 (309.01.2012.023556) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João
Alberto da Cunha - Inss - Vistos.Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso, sob pena
de preclusão (art. 1.010, § 1º, do CPC).Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.
Int. - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), JOSÉ ANTONIO TALIARO (OAB 261655/SP)
Processo 0024127-65.2011.8.26.0309 (309.01.2011.024127) - Procedimento Comum - Duplicata - Rainha Descartaveis
Jundiai Ltda - Totalpack Comercio de Embalagens Ltda Me - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios da Industria
Exodus - Vistos.Manifeste-se o autor sobre a contestação por negativa geral, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP)
Processo 0025149-03.2007.8.26.0309 (309.01.2007.025149) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Mario Martins
Filho - Adalberto Franco Pellicciari - Vistos.Diante da ausência de bens penhoráveis no patrimônio do devedor e requerimento
da parte autora, suspendo a Execução, nos termos do art. 921, III, do Novo Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação
no arquivo.Int. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), SUELY DE JESUS FASSINA (OAB 54923/SP)
Processo 0027682-90.2011.8.26.0309 (309.01.2011.027682) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Estela
Aparecida Tenorio Portella - Antonia Maria Pereira de Souza - Vistos.Certifique a serventia o trânsito em julgado da r.Sentença.
Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.Int. - ADV: EDUARDO PORTELLA (OAB 207812/SP), OSVALDO MATIAS
PEREIRA (OAB 380101/SP)
Processo 0028130-97.2010.8.26.0309 (309.01.2010.028130) - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Henrique Jose do Nascimento Silva - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco
dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0028179-41.2010.8.26.0309 (309.01.2010.028179) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Muller
Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Luiz Antonio de Oliveira do Carmo - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, em cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: MARCEL LUIS PINTO (OAB 271792/
SP), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP)
Processo 0029542-63.2010.8.26.0309 (309.01.2010.029542) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - Rafael Alexandre dos Reis - - Fabio Testa - - Project Vendas e Serviços de Informatica Ltda Me - Vistos.
Defiro a penhora do saldo em VGBL.Expeça-se ofício ao Banco Itaú Unibanco S/A determinando-se o bloqueio dos títulos de
VGBL em nome dos executados indicados às fls. 177, ficando impedido seu resgate. Int. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/
SP), RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 0030217-55.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030217) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Mariana Borges Grassi - Vistos.Tendo em vista o decurso de prazo de fls. 229, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, em cinco dias.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), SAULO HENRIQUE
SILVA CALDAS (OAB 5413/SE)
Processo 0032124-65.2012.8.26.0309 (309.01.2012.032124) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário Gesildo Soares Sena - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.HOMOLOGO os cálculos de fls.155/156, mormente porque
a parte autora manifesta sua expressa concordância com eles. Bem por isso, o cumprimento do artigo 910 do CPC é medida
desnecessária.Intime-se o INSS para se manifestar na forma do artigo 100, § 9º, da CF, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as
penas do § 10 do mesmo dispositivo constitucional.Decorrido o prazo acima mencionado, para o regular processamento do
precatório, o credor deverá, nos cinco dias subsequentes, transmitir cópia dos cálculos que foram homologados, da petição
na qual manifestou sua concordância com eles, desta decisão que os homologou e da manifestação da autarquia nos termos
do artigo 100 da CF ou da respectiva certidão de decurso do prazo.O pedido de expedição de precatório e os documentos
que o instruirão, deverão ser encaminhados via peticionamento eletrônico, independentemente do formato em que tramita o
processo principal (se em papel ou digital).Se o crédito englobar valores a serem pagos através de Precatório e Requisição
de Pequeno Valor, o credor deverá transmitir pedidos distintos, ambos instruídos com os documentos especificados alhures.
Ao realizar o peticionamento eletrônico, o autor deverá se valer dos códigos 1266 (RPV) e/ou 1265 (Precatório), prevenindo-se
eventuais entraves ao processamento do requerimento.Para dirimir eventuais dúvidas sobre a correta forma de transmissão
do pedido, remeto a parte interessada ao Comunicado DEPRE nº 394/2015, ao Comunicado SPI nº 64/2015 e ao Guia Rápido
“Peticionamento de Incidente Advogados”, que pode ser acessado através do seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.
jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf.Int. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), ELISA ALVES DOS
SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP)
Processo 0034349-29.2010.8.26.0309 (309.01.2010.034349) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário Valdirene Aparecida da Silva - Inss - Roberto Vaz Piesco - Vistos.Digam as partes se tem outras provas a produzir, em cinco
dias.No silêncio, conclusos para sentença.Int. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), HELENA MARTA
SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP)
Processo 0034408-85.2008.8.26.0309 (309.01.2008.034408) - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Wagner Pereira da Silva - Vistos.Manifeste-se a parte requerida sobre a proposta de fls. 261 e seguintes, no prazo
de cinco dias.Decorrido sem manifestação, diga a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARLY APARECIDA
VANINI (OAB 296514/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0035901-97.2008.8.26.0309 (309.01.2008.035901) - Monitória - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Felipe
da Silva - Vistos.Diante da ausência de bens penhoráveis no patrimônio do devedor e requerimento da parte autora, suspendo
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