TJSP 12/09/2017 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2428
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pericial, que se ateve somente à autenticidade das assinaturas apostas no contrato, o que levou os requeridos a formular
pedido de esclarecimentos complementares, não sendo razoável concluir-se pela ausência das adulterações apontadas pelos
requeridos pela simples afirmação genérica em tal sentido, por parte da Sr.ª Perita.” Assim, etermino à Sra. Perita a prestação
de esclarecimentos notadamente quanto às mencionadas rasuras, assim como fixo o prazo de 10 (dez) dias para o depósito,
pelo autor, dos honorários complementares. Intime-se. Jundiaí, 06 de setembro de 2017. - ADV: MARIA LUCIA RUIVO DE
OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), JOSÉ MAURÍCIO BORIN BECHARA SAAD (OAB 178029/SP), MAX ARGENTIN
(OAB 147838/SP), CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP)
Processo 1011747-80.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Plimax Indústria de Embalagens
Plásticas Ltda. - Delphos System Prod e Serv de Seg Eletro - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s)
contestação(ões), reconvenção e documentos. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), SÉRGIO COLLEONE
LIOTTI (OAB 224346/SP)
Processo 1011775-48.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - Aldir José da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos. - ADV:
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/SP), FABIANO NEVES
MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE (OAB 43058/PR)
Processo 1011825-74.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Wilson Roberto Montagna - Banco
BMG S/A - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos. - ADV: BREINER
RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG), VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP), ANDRÉ RENNÓ
LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG)
Processo 1011829-48.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Contratual - Construtora e Incorporadora
Guarany Ltda - Vistas dos autos ao autor para:(XX) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do AR negativo de fls. 85:
“Mudou-se”. - ADV: DOUGLAS LACERDA LUCAS (OAB 26205/DF)
Processo 1011890-69.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Gerson Coelho - Vistos.Mantenho
a decisão de fls. 86 por seus próprios fundamentos, devendo o autor apresentar cópia integral da declaração de renda do
exercício de 2017, em sua integralidade, no improrrogável prazo de cinco dias.Convém consignar que o fato de o requerente
ser aposentado, por si só, não comprova o estado de hipossuficiência econômico-financeira afirmado; no caso vertente o efeito
é contrário, notadamente em face do montante objeto de restituição.Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB
276784/SP)
Processo 1011920-47.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Daniel Lucon
Bellissi - Providencie, o requerente, o recolhimento da taxa para realização da pesquisa pleiteada, no valor de R$ 36,60 (guia
FEDTJ, código 434-1). - ADV: NERCI LUCON BELLISSI (OAB 262432/SP)
Processo 1012131-43.2017.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - Damari Comércio para Manutenção Ltda. - Vistas dos autos
ao autor para:(XX) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do AR negativo de fls. 50: “Desconhecido”. - ADV: EDUARDO
HENRIQUE PIRES (OAB 284120/SP)
Processo 1012179-07.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos.Deferida e realizada a pesquisa de endereços, manifeste-se a parte interessada sobre a(s) resposta(s), no prazo
de 05(cinco) dias.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP)
Processo 1012348-23.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio
Diegues - ASSURANT SEGUROS S/A - Vistos.Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis
à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), ELIAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB
286114/SP)
Processo 1012606-96.2017.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Vitor Batista Souza - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda e outro - Vistos Providencie a z. serventia as anotações
necessárias nos autos 1000880-62 quanto a interposição dos presentes embargos, cadastrando-se, aqui, o patrono da
embargada. Deverá a embargante instruir os presentes Embargos com as peças processuais relevantes da execução, como já
determinado anteriormente. Regularizado, ficam recebidos os embargos, abrindo-se vista à parte contrária para manifestação,
no prazo de quinze dias. Int. - ADV: SANDRA CAVALCANTI PETRIN (OAB 128412/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS
(OAB 185967/SP)
Processo 1012606-96.2017.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Vitor Batista Souza - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda e outro - Providencie a z. serventia as anotações necessárias
nos autos 1000880-62 quanto Deverá a embargante instruir os presentes Embargos com as peças processuais relevantes da
execução, como já determinado anteriormente. Regularizado, ficam recebidos os embargos, abrindo-se vista à parte contrária
para manifestação, no prazo o de quinze dias. Int. - ADV: SANDRA CAVALCANTI PETRIN (OAB 128412/SP), SIMONE CAROLINA
LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1013055-59.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Corretagem - SANDRO RICARDO OLANDA - QUEIROZ
GALVÃO NATURE ETAPA 2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. e outro - Vistos.Providencie a z. serventia a certidão
de trânsito em julgado da sentença, às fls. 269/274.Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao
interessado a formulação de requerimentos tidos por pertinentes.Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de
sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com cópias da sentença, do v. acórdão (se houver),
da certidão de trânsito em julgado, do demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar
necessárias.As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº
438/2016, para os quais remeto as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas.Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição.Int. - ADV:
LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB
158160/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1013094-56.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Coisas - REGINALDO BELINI - ROGÉRIO CASALHO DE
OLIVEIRA - Vistos,Ante a certificação da ocorrência da revelia, faculto à parte autora a formulação de eventuais requerimentos,
no prazo de 10 dias. No silêncio, concluso para sentença. Intime-se. - ADV: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA (OAB 75978/SP),
SELMA NAVA (OAB 161479/SP)
Processo 1013119-98.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistas dos autos ao autor para:(XX) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do AR negativo de fls. 57: “Mudou-se”. - ADV:
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º