TJSP 12/09/2017 - Pág. 2258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2428
2258
Processo 0004029-92.2014.8.26.0361 (processo principal 4000334-33.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Esbulho / Turbação / Ameaça - CLAUDINEI KAZUHIRO KATO - MARCIA CARDOSO DO NASCIMENTO FERREIRA - ALEXANDER RIVERA FERREIRA - Intimo o requerente para retirar a guia de levantamento expedida (n.445/17). Prazo: 05 dias.
- ADV: RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP), SANDRA APARECIDA
MONTEIRO (OAB 217419/SP)
Processo 0008636-46.2017.8.26.0361 (processo principal 0019081-12.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Transação - Banco Bradesco S/A - Gp & Consulting Engenharia Ltda - - Alvaro Oliveira Ariza Filho - Vistos.Fls. 10/17: o
exequente não trouxe a certidão de transito em julgado; a procuração de fls. 12/13 está ilegível; não vieram as certidões de
juntada do mandado de citação cumprido; e, ainda, melhor ponderando, o acordo foi homologado em audiência, mas não foi
juntada a petição com as condições de tal acordo, o que deve ser feito para que se possa processar este cumprimento de
sentença. No mais, havendo decorrido mais de um ano da data do trânsito em julgado, deve a intimação ser por carta.Isto posto,
traga o exequente os documentos acima referidos no prazo de quinze dias. Não sendo cumprida integralmente a determinação,
aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), CLAUDIO ALBERTO
MERENCIANO (OAB 103443/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1000401-10.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Juliana Machado Nano Mesquita - - Luiz Gustavo de Souza Mesquita - - Netuno Comercio Importadora e Exportadora Ltda Epp
- Providencie o exequente o recolhimento de mais uma taxa postal (código 120-1 - AR digital - R$ 15,00) para envio de carta de
citação, tendo em vista verificação de mais um endereço do executado Netuno às fls. 132. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001150-61.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Valter Augusto
Ferreira - MATILDE MONLLOR PEREIRA - - MARCELO MONLLOR PEREIRA - - MONIKA MONLLOR PEREIRA - - ROBERTA
MONLLOR PEREIRA - Valter Augusto Ferreira - Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias quanto a petição e depósito
efetuado pelo executado às fls. retro, bem como se satisfaz a execução. No silêncio, será tido como concordância a extinção
da execução e a expedição do mandado de levantamento. - ADV: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP),
VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP)
Processo 1001152-65.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mileide Micheli Souza Móveis
ME - Telefonica Brasil S/A - Ciência às partes da certidão do trânsito em julgado. Fica a requerida, intimada a providenciar a
retirada da mídia em cartório, no prazo de 30 dias, nos termos da r sentença de fls. 187. Após, os autos serão arquivados. - ADV:
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1001184-65.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Daniel Goncalves - O autor deverá, no prazo de cinco dias, providenciar o recolhimento das taxas
dos serviços para pesquisas junto aos sistemas BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD/TRE-SIEL, no total de R$ 12,20 por pessoa
a ser pesquisada e por sistema utilizado - na Guia FEDTJ, código 434-1. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para
suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB
265023/SP)
Processo 1002334-81.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A Tavane Prado Rodrigues Ramos - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 77, e ausência de defesa da parte executada,
JULGO EXTINTO o processo de execução, sem resolução do mérito, com fundamento no art.775, parágrafo único, do Código
de Processo Civil.Custas pela parte exequente já recolhidas. Ante ausência de resistência da parte citada não há que falar em
fixação de honorários.Observo, ademais, que este juízo não determinou a restrição do veículo objeto da lide. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002371-16.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - GABRIELA PIMENTEL DE OLIVEIRA
- AMUR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAAMUR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - - CHERY BRASIL IMPORTAÇÃO,
FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. - ANDERSON EDUARDO SANTOS - - ADAILTON PACHECO TELES
- - Alex Rodrigues da Silva e outro - Vistos.Fls. 356/359 - HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes acima
indicadas para, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, extinguir com julgamento de
mérito a presente ação. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em
julgado.Para fins de extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.), competirá à parte autora noticiar o cumprimento integral
do acordo no prazo de 60 dias, sendo que o silêncio será interpretado como quitação, tornando, então, os autos conclusos
para extinção.P.R.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), FÁBIO SARMENTO DE MELLO (OAB 174661/
SP), WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 355006/SP), LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB 238853/SP), FABIANA
CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP)
Processo 1002660-41.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Oswaldo Boock Filho - Denis Rosa da Silveira - Certifico e dou fé que cadastrei, nesta data, o incidente de Cumprimento de
Sentença. Sendo assim, as partes deverão endereçar suas petições ao incidente 0013404-15.2017.8.26.0361, cadastrando-as
como petições intermediárias ou diversas. - ADV: HELEINE VIRGINIA LILLO QUINTAS (OAB 181004/SP)
Processo 1002903-87.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - PAULA SIQUEIRA
MACEDO - EDP Energias do Brasil S.A. (EDP Bandeirante) - Vistos.Diante da manifestação retro, JULGO EXTINTA a execução,
nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, incontinenti, mandado de levantamento do depósito de
fls. 10 em favor da exequente (procuração às fls. 7), observadas as formalidades legais. Considerando não haver, no presente
caso, interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Oportunamente, com o pagamento da taxa judiciária
prevista no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.Intime-se a executada ao
pagamento de R$ 125,35, devidamente atualizado, no prazo de 05 (cinco dias). (Guia DARE - Documento de Arrecadação de
Receitas Estaduais - SP - Código 230-6) No silêncio, intime-se-a, pessoalmente, ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta dias)
sob pena de inscrição na dívida ativa.Cumprida, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARIO PAULO BERGAMO (OAB 211829/SP)
Processo 1004557-75.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Alessandro Ferreira da Silva - Providencie a requerente, custas pertinentes à
citação postal no prazo de 5 dias. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena
de extinção do feito. - ADV: EDLAINE APARECIDA CHIAPPO (OAB 212139/SP)
Processo 1004564-04.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ROBERTO
MALULY - - ROSANA YURI INOMATA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 267/268 - Diante do quanto processado nos autos,
mantenho a decisão de fls. 265 por seus próprios fundamentos.Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º