TJSP 12/09/2017 - Pág. 325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2428
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 4065/2017; Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Socorro; Advogado: Rodrigo
Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Socorro; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2174008-29.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; MOACIR PERES;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 8697/2016; Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Jundiaí; Advogado: Thiago
Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043917-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Órgão
Especial; MOACIR PERES; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; 0109535-35.2012.8.26.0100; Atos Administrativos; Requerente:
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO STELVIO MAZZA; Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Advogada: Denise de
Cássia Zilio (OAB: 90949/SP); Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP;
Advogada: Mariana Orsi dos Santos Manzano Ramalho (OAB: 303631/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166669-19.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Órgão Especial; ALEX
ZILENOVSKI; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1132026-77.2016.8.26.0100; Atos Administrativos;
Requerente: BANCO AGRIMISA S.A. – EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA; Advogado: Elbert Estevam Ribeiro (OAB: 343284/
SP); Requerido: ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB:
123916/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2173391-69.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Coletivo; Órgão Especial; AMORIM CANTUÁRIA;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 2237010-07.2016.8.26.0000; Atos Processuais; Impetrante: Marici Catanho Barbosa Duarte;
Advogado: Wilson Leandro Silva Junior (OAB: 164602/SP); Impetrante: Névio Guilherme dos Santos Burgos; Advogado: Wilson
Leandro Silva Junior (OAB: 164602/SP); Impetrante: Suzi Rocha da Silva Bonifacio; Advogado: Wilson Leandro Silva Junior
(OAB: 164602/SP); Impetrante: Cláudia Machado; Advogado: Wilson Leandro Silva Junior (OAB: 164602/SP); Impetrante: Maria
do Carmo Pontes Xavier Gonçalves; Advogado: Wilson Leandro Silva Junior (OAB: 164602/SP); Impetrante: Eduardo Augusto
Pizani Domiciano; Advogado: Wilson Leandro Silva Junior (OAB: 164602/SP); Impetrante: Vânia Christina dos Santos Burgos;
Advogado: Wilson Leandro Silva Junior (OAB: 164602/SP); Impetrante: Maria Teresa de Araújo Cunha Faria; Advogado: Wilson
Leandro Silva Junior (OAB: 164602/SP); Impetrante: Miriam Lúcia Cavalca Silva; Advogado: Wilson Leandro Silva Junior (OAB:
164602/SP); Impetrante: Rosa Amélia Antunes França; Advogado: Wilson Leandro Silva Junior (OAB: 164602/SP); Impetrante:
Luiz Magalhães Junior; Advogado: Wilson Leandro Silva Junior (OAB: 164602/SP); Impetrado: Desembargador Relator do
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2173178-63.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; MOACIR PERES; Foro de Mauá; 3ª
Vara Cível; Procedimento Comum; 1007407-44.2015.8.26.0348; Adicional de Insalubridade; Reclamante: Município de Mauá;
Advogada: Mayara de Lima Reis (OAB: 308885/SP) (Procurador); Reclamado: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Juliana da Silva Carvalho; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/09/2017
Apelação
Apelação / Reexame Necessário
Reexame Necessário
Total
58
31
17
106
0000013-95.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; SALLES ABREU (PRES. SEÇÃO DE
DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de
Ato Infracional; 0000013-95.2016.8.26.0015; Roubo Majorado; Apelante: S. G. A. S.; Advogado: Guilherme Feccini Gaona (OAB:
348220/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000151-62.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
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