TJSP 12/09/2017 - Pág. 3397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2428
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S/A - ADRIANO ALVES ALIMENTÍCIOS - ME - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 01 (um) mês, para as
providências necessárias.Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0003452-35.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ANA MARIA DE JESUS
MEENE - INSS - Vistos.Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe.Consigno, desde logo, que,
eventual cumprimento de sentença deverá ser efetuado através de protocolo eletrônico, instruindo-o na forma do art. 524, CPC,
bem comocom as peças dos autos da ação de conhecimento referidos no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ.Int. - ADV: FABIANO
LAINO ALVARES (OAB 180424/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP), FERNANDO FREZZA
(OAB 183089/SP)
Processo 0003670-05.2010.8.26.0452 (452.01.2010.003670) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Distribuidora
Farmacêutica Panarello Ltda - Superfarma Várzea Ltda Me - - Mario Aparecido Pelegi - - Maria de Lourdes Rodrigues Pilegi Vistos.Fls. 285: Nada a apreciar, tendo em vista que o requerimento deverá ser deduzido nos autos do processo de embargos à
execução.Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/
SP), ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP), SILVIA HELENA MATTIAZZO (OAB 169527/SP)
Processo 0003671-82.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003671) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Flavia Celestina de Oliveira - Inss - Vistos,Ante o teor da certidão de fls. 303, destituo o perito Oswaldo Luis Júnior
Marconato e, em seu lugar nomeei o Dr. Osvaldo Sérgio Ortega junto ao SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA, independentemente de compromisso, fixando seus honorários em R$ 200,00 (duzentos reais), para sua ciência e
designação de data, hora e local para a avaliação médica, facultando à parte a apresentação de outros quesitos e indicação de
assistentes técnicos, devendo responder se a parte autora tem ou não condições de realizar sua atividade laboral habitual e se
tem condições de realizar alguma atividade laboral, justificando suas conclusões.Por fim, observe-se os quesitos do juízo e das
partes anteriormente apresentados.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/
SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 0003688-21.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003688) - Procedimento Comum - Servidão - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - *TEOR DO ATO: (1) petição da autora Sabesp de fls. 233/234 - deverá o D. Subscritor,
Dr. Fábio Antonio Martignoni, em 5 dias, regularizar a petição com sua “assinatura”. Int. (2) Em seguida, diante do depósito dos
honorários periciais, cumpra-se o determinado na r. Decisão de fls. 221/222 - intimação do Perito para início dos trabalhos. Int.
- ADV: ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), JOAO CARLOS
VITAL (OAB 216798/SP)
Processo 0003821-39.2008.8.26.0452 (452.01.2008.003821) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário Elisangela Stella Campos - Inss - Vistos.Ante o teor da decisão de fls. 228/229, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e anotações de praxe.Int. - ADV: SAMARA TAVARES AGAPTO DAS
NEVES DE ALMEIDA SILVA (OAB 254589/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), FERNANDO FREZZA (OAB
183089/SP)
Processo 0003988-90.2007.8.26.0452 (452.01.2007.003988) - Procedimento Comum - Moacir José Barbosa - Ferreira
Dantas Central de Vendas Imobiliárias Sc Ltda - - Vilanobile Construções e Loteamentos Ltda - Vistos.Fls. 283: Nada a apreciar,
tendo em vista que a sentença de fls. 272 transitou em julgado, conforme certidão de fls. 281.No mais, consigno, desde logo,
que, eventual cumprimento de sentença deverá ser efetuado através de protocolo eletrônico, instruindo-o na forma do art. 524,
CPC, bem comocom as peças dos autos da ação de conhecimento referidos no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ. - ADV: MARINEIDE
TOSSI BORGES (OAB 125545/SP), MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP)
Processo 0004016-14.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Neide Felipe Leite - INSS
- Vistos.Ante o teor das certidões de fls. 158 e 159 (encaminhamento de e-mail ao Réu para implantação do benefício e
certidão de trânsito em julgado), dê-se vista dos autos ao Réu para que apresente os cálculos de liquidação, nos termos
do art. 361-A da NSCGJ do TJSP, aplicado por analogia.Com a apresentação dos cálculos, manifeste-se o(a) Autor(a) sobre
eles. Em havendo concordância, tornem conclusos para homologação.Em caso de discordância, deverá o(a) Autor(a) tomar as
providências necessárias quanto ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC. Int. - ADV: ANDRÉ
LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 0004623-76.2004.8.26.0452 (452.01.2004.004623) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do
Brasil Sa - Rodrigo de Oliveira Leite - - José Aparecido Leite - - Espolio de Jose Alexandre Leite - NOTA DE CARTÓRIO:
Bacenjud: Nenhum valor foi bloqueado; Renajud: A pesquisa retornou resultado parcialmente positivo; Infojud: Não consta
declarações entregues na base de dados da RFB. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), APARECIDO
FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP)
Processo 0004721-17.2011.8.26.0452 (452.01.2011.004721) - Monitória - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Fernando
Rocha Oliveira Angelo - Vistos.Fls. 62: Defiro a pesquisa requerida (Renajud), providenciando-se o necessário.Com a resposta,
nova vista a parte autora.Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: A pesquisa não retornou resultados.) - ADV: ROQUE WALMIR LEME
(OAB 182659/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 0004788-74.2014.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Fertinema Fertilizantes
Paranapanema Ltda - CLAUDIO FERNANDO DELL AGNOLO - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 115, por ora, aguarde-se o
recebimento dos embargos de terceiros, notadamente em relação aos efeitos em que serão recebidos.Após, tornem conclusos
para deliberação.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/
SP)
Processo 0005211-68.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005211) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Sa - Fabio José Mello Santos Borracharia Me - - Fabio José Mello Santos - *TEOR DO ATO: manifeste-se a
parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 136, devendo requerer o que de direito (providenciar novo endereço
dos executados). Prazo: 10 dias. Int.(Teor da certidão do oficial de justiça: CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 452.2017/004854-6 dirigi-me ao endereço determinado
nestes autos e aí sendo, fui informado pelo Sr. Miguel Luis da Silva Fávaro, proprietário da ME ali estabelecida atualmente,
denominada Fávaro Pneus, de que o requerido FÁBIO JOSÉ MELLO SANTOS BORRACHARIA ME, e FÁBIO JOSÉ MELLO
SANTOS mudaram-se daquela localidade para outra que afirmou ignorar. DIANTE DISSO, estando os requeridos supra, para
este oficial em LINS, SEM CITÁ-LOS, baixo o presente em cartório para as providências cabíveis. O referido é verdade e dou fé.
Piraju, 31 de agosto de 2017). INT. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0005236-81.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005236) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Alberto Muzille - Inss - Vistos.Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações
de praxe.Consigno, desde logo, que, eventual cumprimento de sentença deverá ser efetuado através de protocolo eletrônico,
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