TJSP 13/09/2017 - Pág. 3003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2429
3003
de 2017, às 16:45 horas, intimando-se pessoalmente as partes.Intime-se. - ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB
120610/SP), SILVIA COSTA SZAKÁCS PIROLI (OAB 159163/SP), CAMILA KOCHINSKI TREVISAN (OAB 375956/SP)
Processo 1004425-68.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Conceição dos Santos
Fernandes - - Danilo dos Santos Fernandes - - Daniele Cristina dos Santos Fernandes - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 43,
expeçam-se três mandados de levantamento de cada depósito existente nos autos, sendo um em favor de cada herdeiro. - ADV:
CRISTIANE MARIA BARROS DE ANDRADE CORTEZ (OAB 156478/SP)
Processo 1004439-52.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.E.C.R. - M.A.V.B. - Vistos.
Cumpra a serventia o despacho de fls. 63, observando-se que o requerido encontra-se recolhido, devendo, portanto, ser
requisitado. - ADV: WLAUDEMIR GODOY BERALDELLI (OAB 102567/SP), HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO
(OAB 121173/SP), JULIANA BACHEGA BERALDELLI (OAB 366519/SP)
Processo 1004742-66.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.E.S.S. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JONAS LANJONI DEL PINO JUNIOR (OAB 313831/SP)
Processo 1004781-68.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.V.L.H. R.O.H. - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1004840-51.2017.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - J.E.P. - - R.A.R. Vistos.Publiquem-se os editais. - ADV: NEUSA DECHEN DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 70577/SP), THALITA DECHEN VANALI
(OAB 287268/SP)
Processo 1005014-31.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.S. - C.N.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE
EM PARTE a presente ação e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, nos termos expostos na fundamentação.Em face da
sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão rateadas, e condeno a autora ao pagamento de honorários
advocatícios ao patrono do réu, que fixo em 10% do valor da causa, e condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios
ao patrono da autora, que fixo em 10% do valor da causa, com as ressalvas, com relação a ambas as partes, do disposto no
artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e
arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: SANDRA HELOISA RIBEIRO CLAUDIO (OAB 123190/SP),
IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1005668-47.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thalles Gabriel
Barbosa - Jeferson Barbosa - Manifeste-se a parte contrária sobre fls 68/84. - ADV: ANA MARIA OMETTO WREGE (OAB
120572/SP), FRANCISCO CÉSAR PAIVA CECCONELLO (OAB 170332/SP), RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
Processo 1005907-51.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - M.N.G. - R.R.O. - Digam sobre o laudo social de
fls. 132/148. - ADV: HENRIQUETA VECHINE (OAB 339423/SP), JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP)
Processo 1006009-10.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.P.S. - Vistos.1.
Oficie-se a CEF para transferência dos valores penhorados para conta judicial vinculada a este feito.2. Esclareça o exequente
como já determinado a fls. 171, item 3.3. Desde já, expeça-se contramandado de prisão.Intime-se. - ADV: VINICIUS HELIO
ROCCIA (OAB 361956/SP)
Processo 1006157-21.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.X. - Vistos.
Oficie-se como requerido. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB
204364/SP)
Processo 1006458-31.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.L.P.T. - E.A.T. - Vistos.Diga o exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB
146522/SP)
Processo 1006458-65.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A.C.S. e outro - A.S.S. - Isto posto,
e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e CONDENO o requerido a pagar aos requerentes,
a título de pensão alimentícia mensal, enquanto estiver desempregado, o valor de 16,1% do salário mínimo nacional e, caso o
réu passe a trabalhar com registro em carteira, ao valor de 30% de seus rendimentos líquidos.Diante da sucumbência recíproca,
as custas e despesas processuais serão rateadas, e condeno os autores ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono
do réu que fixo em 10% do valor da causa, e condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono dos autores
que fixo em 10% do valor da causa, com as ressalvas, com relação a ambas as partes, do disposto no artigo 98, parágrafos 2º
e 3º, do Código de Processo Civil, já que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita.Arbitro os honorários do
patrono nomeado pelo Convênio DP/OAB no valor máximo previsto na tabela, expedindo-se certidão.Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006534-55.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.S.F. - J.S. - Vistos.Aguardese a audiência designada. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB
283307/SP)
Processo 1007024-77.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.R.S. - D.N.S. - Vista dos autos à
advogada Luana Gustinelli Aguiar. - ADV: LUANA GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB
288711/SP)
Processo 1007478-57.2017.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Liminar - T.C.D.R.B. - R.B.M. - Vistos.Não havendo concordância
da autora com o pedido de suspensão, indefiro.Intime-se. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP), EDIBERTO
DIAMANTINO (OAB 152463/SP), GABRIEL GOZZO (OAB 342192/SP)
Processo 1008543-87.2017.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.R.S. - G.H.C. - Vistos.1.
Foi oferecida reconvenção na contestação. Assim, nos termos do parágrafo único do artigo 915 das NSCGJ, necessário que se
distribua a reconvenção, ficando a parte intimada para que tome as providências cabíveis.2. Como se vê a fls. 116, já houve
a alteração dos horários de visitas, que passam a ocorrer nos primeiros, terceiros e quintos sábados do mês. Tendo em vista
que a autora pleiteia a alteração de tais visitas, como se vê a fls. 141, item 17, diga o réu.3. No mais, aguarde-se a avaliação
psicológica já determinada.Intime-se. - ADV: LEILA APARECIDA RIBEIRO TUNUCCI BENEDITO (OAB 75057/SP), RODOLPHO
VANNUCCI (OAB 217402/SP)
Processo 1008711-89.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia de Padua Aguiar
Silva - - Paulina Benedita Sampaio de Aguiar Silva - Paulina Benedita Sampaio de Aguiar Silva - - Paulina Benedita Sampaio de
Aguiar Silva - Manifeste-se o requerente sobre fls 23. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/
SP)
Processo 1009020-47.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.F.S.F. - L.A.F.
- Sobre fls. 144 manifeste-se a exequente - ADV: GUILHERME VICTER MASSAD (OAB 363548/SP), MARIANA RIZZO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º