TJSP 14/09/2017 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2430
1105
divergências, na forma do artigo 477, § 2º, I e II, intime-se o expert para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP), WALTER FERREIRA GIMENES (OAB 206484/SP)
Processo 1008422-97.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Coelho e Cia Comércio de
Motocilcetas Ltda - J Toledo da Amazônia Indústria e Comércio de Veículos Ltda e outro - Vistos.Fls. 412/415: A pretensão
da parte autora já foi denegada e inexistindo alteração no panorama fático da situação nos autos, nada a prover. Intime-se.
Jundiaí, 12 de setembro de 2017. - ADV: VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP), MONICA REGINA MARTINS (OAB
337669/SP)
Processo 1008658-20.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vinicius Marcelus Pogere
- - Rosana de Moraes Pogere - Parque Gabriel Residencialle - Incorporações Imobiliárias Spe Ltda - - Ademar José Martins - Gustavo Toya - Vistos.Fls. 69: Manifeste-se a parte exequente requerendo o que direito no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio,
retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 1008997-13.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - ALCIDES ROCHA - PDG
REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - - GOLD NEVADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
- Vistos.Copie-se a petição de fls. 116/1265 para os autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso, tornando
sem efeito sua juntada nestes autos.Advirto as partes que futuros peticionamentos deverão ser endereçados ao incidente nº
0007431-75.2016, evitando assim a ocorrência de tumulto processual.Arquivem-se estes autos, nos termos do Comunicado CG
nº 1789/2017.Int. - ADV: MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1009244-86.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Votorantim Cartões - Paulo Alves da Silva - Alexandre Ramalho Franco - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1009653-04.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos.Ciência à parte exequente
da certidão negativa do Oficial de Justiça. Antes de providências visando a constrição patrimonial, manifeste-se em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 dias, postulando o necessário para a localização e/ou confirmação de endereço do(s)
executado(s). Tratando-se de pessoa física, havendo pedido de realização de diligências junto aos sistemas informatizados
BacenJud, RenaJud e InfoJud, providencie, desde logo, o recolhimento da taxa necessária, indicando o nome e CPF de cada
pesquisado.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da certidão completa perante a junta comercial,
registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante a Receita Federal. Anote-se que, tendo em vista
que os demais cadastros não são atualizados com tanta frequência, somente será autorizada a realização de pesquisa por
motivo devidamente justificado. Registre-se, ainda, que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante a junta e o
fisco, caso a empresa não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas, fica desde logo autorizada
a citação por edital.Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem
conclusos para extinção, sem nova intimação.Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1009862-31.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - E.C. - A.R.B.M. - - D.R.B.M. - - M.G.A.B.I.M. - C.M.L.E.M.E.A. - - R.C.V.E. - - C.A.R. e outros - Providencie a parte autora a digitalização dos documentos de fls. 43, de forma
legível. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JULIANA BÁLSAMO MOTA (OAB 196480/SP)
Processo 1009983-93.2016.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Irene Moreira Carmona - Sérgio Galvão dos Santos Gesso Me e outro - Assim, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos
pela autora, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, c/c art. 9º, III, da Lei n. 8.245/91, declarando rescindido
o contrato de locação celebrado entre as partes e decretando o despejo pretendido pela autora. Concedo o prazo de 15 (quinze)
dias para a desocupação voluntária do imóvel, conforme art. 63, § 1º, ‘b’, da Lei 8245/91. Após, expeça-se o necessário para
a desocupação. Condeno, ainda, o réu a pagar a autora o valor R$ 20.537,17 além dos aluguéis vencidos e os vincendos até
a efetiva desocupação, além das demais despesas decorrentes da locação, tudo atualizado monetariamente e acrescido de
juros de mora a partir da citação.Julgo improcedente a reconvenção, nos termos do art. 487, I, do CPC. Pela sucumbência
total, condeno o réu reconvinte ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da
condenação, ressalvada a assistência judiciária gratuita. P.I.C. - ADV: ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP),
CARLOS EDUARDO YARID (OAB 164697/SP)
Processo 1010045-02.2017.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- G.D.C.C. - - T.J.C. - Vistos.Providenciem os autores o requerido na cota do MP de fls.31.Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ BRASCI
(OAB 357241/SP)
Processo 1010353-09.2015.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Liminar - JBS LOCAÇÃO DE GUINDASTES E TRANSPORTES
LTDA. - TR CONTABILIDADE LTDA. ME - Vistos.À vista do trânsito em julgado da sentença proferida e considerando ser a
autora (sucumbente) beneficiária da Gratuidade Processual, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas
devidas.Int. - ADV: FABÍOLA CRISTIANE RONCOLETTA (OAB 188957/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB
224976/SP), ANA PAULA QUADROS BATISTA (OAB 260076/SP)
Processo 1010450-72.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Flávio Martins Bonilha - Flávio Martins Bonilha - Vistos.Fls. 86/87: Diga o autor, esclarecendo às partes,
por oportuno, que a questão deverá ser discutida em eventual incidente de cumprimento de sentença a ser instaurado, nos
termos do despacho de fls. 69, e considerando o disposto nos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, e no Comunicado CG
nº 1789/2017.Int. - ADV: FLÁVIO MARTINS BONILHA (OAB 280150/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 1010455-60.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º