TJSP 14/09/2017 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2430
1710
questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Int.. - ADV:
HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), LUIZ ANTONIO ORSI (OAB 28494/SP),
LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/SP), NILDA MARIA NASCIMENTO ORSI (OAB 116295/SP)
Processo 1003254-34.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Supperia
Tintas Industriais Ltda., - Berenice Flamino de Freitas Silva - Vistos.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/
SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 1003505-18.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Seguro - Gabriel Fernando Abreu da Silva - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Em face da contestação apresentada, fls. 51/188, à réplica pelo prazo legal.
No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo comum de quinze dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e
pertinência, sob a pena de indeferimento.Int.. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP), JANAINA CASTRO
FELIX NUNES (OAB 148263/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB
265676/SP)
Processo 1003541-60.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jose Zerba - Vista dos autos ao requerente para manifestar-se, no prazo de cinco
dias, acerca da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça ÀS FLS. 45. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP),
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1003589-19.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Tarifas - A.B.B. - C.B.C.F.I.A.D.S.F.C.F.I. - Em face do AR
juntado a fls 48/49, manifeste o autor no prazo de 10 dias. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB
328186/SP)
Processo 1003732-08.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005080-02.2017.8.26.0011 - Juízo de Direito
da 5ª Vara Cível Foro Regional XI - Pinheiros) - Minerva S/A - O Açougue e Derivados Ltda - Me - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, indicando, caso exista,
outro endereço para citação do requerido, considerando que há 1 diligência não utilizada. - ADV: FRANKLIN SALDANHA NEIVA
FILHO (OAB 110511/SP), GIL AFONSO DE ANDRÉ JUNIOR (OAB 207042/SP)
Processo 1003815-58.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Previdência privada - Maria Aparecida da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Em face da complementação do estudo social, fls. 133/134, manifestem-se as partes
no prazo de 15 (quinze) dias.Sem embargo, desde logo dê-se vista ao Ministério Público.Int.. - ADV: FABIANO FERNANDES
SEGURA (OAB 246992/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1003864-65.2017.8.26.0347 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Francisco Gimenes - - Maria de Lourdes Scabello Gimenes - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.Depreque-se
a citação do Ministério Público do Estado de São Paulo, na pessoa do DD. Procurador Geral da Justiça, no edifício-sede situado
na Rua Riachuelo, nº 115- 8º andar, centro, São Paulo - Capital.Providencie o patrono dos embargantes a distribuição da carta
precatória diretamente na comarca deprecada, através do peticionamento eletrônico, comprovando-se a distribuição nos autos,
no prazo de 05 dias. Atente para o Comunicado CG 2.290/2016: Da Distribuição: “A distribuição da carta precatória digital será
feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça
paga quanto nos processos com justiça gratuita”.Ciência ao Ministério Público.Int.. - ADV: MARCO ANTONIO COMAR (OAB
83126/SP)
Processo 1003864-65.2017.8.26.0347 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Francisco Gimenes - - Maria de Lourdes Scabello Gimenes - Ministério Público do Estado de São Paulo - Carta Precatória
expedida e liberada nos autos. - ADV: MARCO ANTONIO COMAR (OAB 83126/SP)
Processo 1003929-60.2017.8.26.0347 - Protesto - Pagamento - Chubb Seguros Brasil S.a. - Sandra Andrea dos Santos
Me (Transpar Transporte e Logística) - Vistos.Nos termos do artigo 726 do CPC, notifique-se a requerida (carta registrada),
conforme requerido na inicial.Após, inexistindo custas processuais em aberto, cumpra-se o disposto no artigo 729 do CPC. A
presente notificação e os atos processuais subsequentes poderão ser impressos pelo próprio patrono da parte interessada.
Oportunamente, se em termos, arquivem-se.Int.. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), LUAN MARTINS DA
CONCEIÇÃO (OAB 353659/SP)
Processo 1003938-22.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1004006-63.2016.8.26.0619 - 1ª Vara
Judicial) - Banco Bradesco S/A - M.X.M. Idustrial e Locação Eireli Epp - - Elaine Aparecida Bonin - Vistos.Cumpra-se, servindo a
presente de mandado (intimação da parte executada e avaliação dos bens de fls. 41). Oportunamente, se em termos, devolva-se
ao Juízo de origem, por intermédio de e-mail e, no caso de mandado cumprido positivo, este deverá ser encaminhado também
fisicamente, via malote, ao Juízo Deprecante (vide COMUNICADO CG 155/2016).Int.. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB
91473/SP)
Processo 1003939-07.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Bancários - José Maciel Monteiro - Banco Bradesco S/A Vistos.Primeiramente, para análise do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá (ão) o (s) requerente
(s), no prazo de 10 (dez) dias, apresentar (em) cópia de sua última declaração de Imposto de Renda (artigo 5º, LXXIV, da
Constituição Federal), ou cópia da CTPS.Sem embargo, remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe/assunto,
uma vez que se trata de Ação de Exibição de Documentos e constou como sendo Ação Civil Pública.Int.. - ADV: HUGO SANTINI
VICTURI (OAB 389207/SP)
Processo 1003949-51.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001708-41.2016.8.26.0444 - Juízo de Direito
da Vara Única - Fórum de São Miguel Arcanjo) - Almeida & Almeida Comércio e Representações Ltda - Baldan Implementos
Agrícolas Sa - Vistos.Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento
da diligência do Oficial de Justiça na agência 0134-1 do Banco do Brasil S/A.Int.. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB
317965/SP)
Processo 1003953-88.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Rogerio Fernando Colucci - Vistos.Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento
no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Proceda a busca e apreensão do (s) veículo (s) indicado (s) na inicial, bem como
cite-se o (a) réu (ré) para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no
prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04),
e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º