TJSP 14/09/2017 - Pág. 703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2430
703
EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP)
Processo 0004652-67.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1002459-96.2016.8.26.0292) (processo principal 100245996.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Intercement Brasil S/A - Anoto que o executado não foi intimado
da decisão de fl. 18, conforme se verifica às fls. 21/22.Traga o exequente o atual endereço do devedor, após intime-se-o, desde
que recolhida a taxa postal.O pedido de bloqueio de bens será apreciado após a intimação do executado e decurso do prazo de
impugnação.Int. - ADV: LUIZ TADEU LIBERATI MICELLI (OAB 196306/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB
176990/SP)
Processo 0004889-04.2017.8.26.0292 (processo principal 1009050-11.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Olívio Nelson dos Santos - Sky Brasil Serviços LTDA - Defiro o levantamento do valor depositado à fl.
171 dos autos principais em favor do exequente. Expeça-se a guia.Após, aguarde-se pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo
in albis, voltem conclusos para extinção pelo pagamento.Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP),
BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIA (OAB 368807/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP)
Processo 0004892-56.2017.8.26.0292 (processo principal 1003753-23.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jurema Costa Ordine - Vistos.Considerando a ausência de impugnação, HOMOLOGO
os cálculos apresentados pela autora às fls. 01/04.Expeçam-se os ofícios Requisitórios.Comprovado o pagamento nos autos,
defiro o levantamento em favor da autora e de seu advogado, independentemente de nova determinação.Em seguida, nada
mais havendo, voltem conclusos para extinção.Int. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), MARCOS VINICIUS DE
CARVALHO RODRIGUES (OAB 169233/SP)
Processo 0005601-91.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1010637-34.2016.8.26.0292) (processo principal 101063734.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sirley Cristina de Carvalho - Fica o autor intimado a se
manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR devolvido negativo (motivo: mudou-se). - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 284702/SP)
Processo 0005896-31.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1005947-30.2014.8.26.0292) (processo principal 100594730.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação de Proprietários e Moradores do
Residencial Santa Maria - Diante do exposto à fl. 17, JULGO EXTINTO o presente incidente, devendo ser utilizado CÓDIGO
61615 na movimentação, com baixa definitiva.Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES ALVES (OAB 243012/SP)
Processo 0005899-83.2017.8.26.0292 (processo principal 1001658-83.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Seguro - Patricia Daher Ferreira - - Monica Daher Ferreira - Mapfre Seguros Gerais S/A - Homologo o acordo das partes para
que produza os efeitos jurídicos e legais. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. Findo o prazo marcado para
cumprimento do presente acordo, o credor deverá comunicar eventual inadimplemento dentro do prazo de 30 dias. Decorrido
o prazo, o silêncio será interpretado como quitação do débito.Int. - ADV: IZILDINHA DA SILVA (OAB 326799/SP), VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), MARCIA CRISTINA ALBANI FABIANO (OAB 224853/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0005900-68.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1008732-28.2015.8.26.0292) (processo principal 100873228.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Givaldo Diniz Amaro - Claudia Regina Pinto
- Certifique-se nos autos principais que a execução de sentença foi distribuída.Anote-se no sistema informatizado o nome do
procurador do executado.Intime-se o executado para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa
de dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do CPC.Decorrido o prazo, traga o exequente
nova memória de cálculo com a incidência da multa e dos honorários, requerendo o que entender de direito, ficando, desde
já, deferida a penhora de bens.Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), RICARDO ALVES (OAB
137798/SP)
Processo 0006487-27.2016.8.26.0292 (processo principal 0001807-04.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Célia de Fátima Franco de Almeida - Crednet Apoio Fomento Ltda - Diante do
exposto às fls. 54/55, oficie-se à JUCESP solicitando o relatório completo constante em seus cadastros da empresa-executada.
Int. - ADV: NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0006577-98.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1007555-63.2014.8.26.0292) (processo principal 100755563.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - TELEFONICA BRASIL S.A.
- Jorge Augusto Abrahão Ribeiro - Certifique-se nos autos principais que a execução de sentença foi distribuída.Anote-se no
sistema informatizado o nome do procurador do executado.Intime-se o executado para que pague o débito apontado no prazo
de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do CPC.Decorrido
o prazo, traga o exequente nova memória de cálculo com a incidência da multa e dos honorários, requerendo o que entender
de direito, ficando, desde já, deferida a penhora de bens.Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
FABIANO GARCIA COUTINHO (OAB 193365/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 0006713-95.2017.8.26.0292 (processo principal 3000165-42.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Ester Vasca de Sousa - Jonas Tavares de Albuquerque - Certifique-se nos autos principais que
a execução de sentença foi distribuída.Anote-se no sistema informatizado o nome do procurador do executado.Intime-se o
executado para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários advocatícios
em 10%, nos termos do artigo 523 do CPC.Decorrido o prazo, traga o exequente nova memória de cálculo com a incidência da
multa e dos honorários, requerendo o que entender de direito, ficando, desde já, deferida a penhora de bens.Int. - ADV: THIAGO
LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007428-74.2016.8.26.0292 (apensado ao processo 1002711-36.2015.8.26.0292) (processo principal 100271136.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Helio dos Santos - Paulo Roberto Amaral
Marques dos Santos - Helio dos Santos - ciente o exequente acerca do ofício de p. 96 expedido, devendo providenciar a
devida protocolização junto ao Órgão Competente, instruindo-o com cópia do despacho de p. 93, bem como da carta precatória
distribuída de pp. 57/62, comprovando nos autos a distribuição, no prazo de 10 dias. - ADV: HELIO DOS SANTOS (OAB 33926/
SP), AURELIO SANT ANNA MARTINS (OAB 255698/SP)
Processo 1000155-90.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Lais Cristina Conceição - Vistos.Intimese o INSS para que apresente contrarrazões à apelação apresentada, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal, com as anotações pertinentes.Int. - ADV: VANESSA GOMES DA SILVA MAGALHÃES (OAB 151444/SP), DIRCEU
MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 1000243-31.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Fernandes de Camargo
- ANDERSON FERNANDES DE CAMARGO ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, visando à implantação em seu favor do auxílio-acidente. Em síntese, afirma que trabalhava na empresa SESI SERVIÇO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º