TJSP 15/09/2017 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2431
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e informações para entrega do medicamento (fls. 58).Servirá a presente decisão como mandado.Intime-se. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 274894/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028384-35.2016.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA - Concedo o prazo de dez dias para que ré apresente
suas alegações finais. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) - ADV: CAROLINA KIRALY SANCHEZ
(OAB 278463/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP),
ERNANI ALBERTO FERREIRA SANTIAGO (OAB 242316/SP)
Processo 1028497-57.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Flavio James Humberto Tommasini Vieira Ramos
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Apresente a ré suas derradeiras alegações, na forma de memoriais, no prazo de dez
dias, nos termos da decisão de fls. 590. - ADV: ROSA MARIA STANCEY (OAB 342916/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB
330182/SP)
Processo 1028643-30.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Valeria de Brito Yamaoka
e outros - Vistos.Defiro a justiça gratuita. Anote-se.I-Cite-se a ré na pessoa de seu representante legal, para os atos e termos
da ação proposta.II-ADVERTÊNCIA: 1 - Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação
será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 2- Este processo tramita
eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo
considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse
o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa.
Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.PRAZO PARA DEFESA: 30
(trinta) dias úteis da data juntada do mandado aos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1028967-20.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Samuel Silva Santos da
Costa e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado.2. De acordo
com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento
deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado:- opção “Petição intermediária de
1º Grau”;- categoria “Execução de Sentença”;- selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157
- Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”;- instruir com as seguintes
peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do
órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes
ao pedido do início da fase executiva;4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 1029139-59.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Albee Comercial e Importadora
Ltda - Epp. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos (fls. 162/165).Tendo em vista eventual eficácia infringente de
embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC).
Após, tornem-me conclusos.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP), CRISTINA MENDES
MIRANDA DE AZEVEDO (OAB 301791/SP)
Processo 1029153-43.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Maria Elena Duran Ferreira e outro Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 103: Ciência à ré do documento juntado pelos autores. - ADV: ‘MARIA CLAUDIA
CANALE (OAB 121188/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA
(OAB 177966/SP)
Processo 1029224-16.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Piso Salarial - Alexandre Levi Rodrigues Chaves e outros
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1. Ciência às partes. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado.2. De acordo
com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento
deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado:- opção “Petição intermediária de
1º Grau”;- categoria “Execução de Sentença”;- selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157
- Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”;- instruir com as seguintes
peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do
órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes
ao pedido do início da fase executiva;4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP), HELENA DO NASCIMENTO GOMES
GOLDMAN (OAB 307103/SP), BERNARDO GOLDMAN (OAB 8366/SP)
Processo 1029456-57.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Filipe de Morais Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 151/172: Ciência à ré dos documentos juntados pelo autor. Sem prejuízo, diga, em dez
dias, quanto ao interesse na produção de outras provas, especificando a pertinência, sob pena de preclusão, nos termos da
decisão de fls. 148. - ADV: SORAYA CRISTINA DE MACEDO E LIMA (OAB 181565/SP), NATALIE SORMANI (OAB 208904/SP),
DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP), ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), ‘MARIA
MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Processo 1029559-35.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - MARLENE
URBANO DURANTE - - NEUZA BAZANA CALCAVARA - - NÉLIA MARIA MORÊDO PEREZ - - NADIM ANTONIO AMAD - MATILDE TEREZINHA ZUARDI ARCARO - - NEUZA ROSSI BENEDETTI - - MARIA THEREZINHA CIBIN PINESI GIRARDI
- - MARIA ROSA GUERRISI DE FIGUEIREDO - - MARIA ANA CORREA FACCO - - MARIA ISAURA VANGUELLO DE FREITAS
SOARES - - MARIA EMILIA ARRUDA CICONELO - - MARIA DE LOURDES SUZIGAN BELAN - - ELIZABETH APARECIDA
SILVEIRA MARQUES - - TEREZINHA SANTIAGO - - CELY TEREZINHA URBINI ARENGHI - - ARLETE MELO GUARDA - - VANDA
RODRIGUES SERRÃO - - NILCE ROMERA MANSANARES TAMMERIK - - MARIA LUIZA TARRASCHI AVANCINI - - ZILDA
BENEDITA URBINI DOS SANTOS - - DERLI TERESINHA NEGRISOLI PADOVANI - - NEYDE PINTO DANTIS - - ODUVALDO
VISSES - - PRISCILA BUENO PENTEADO - - MAURA KAWAMOTO AKIMURA - - MARIA ELIZA GOULART - - LUSIRA KIMIKO
SUZUKI MOTOYAMA - - MARISA MARIANI PARDO - - EDA VENEZIANO BENTIVOGLIO - - JOSELY VASCONCELLOS
FERRIOLLI - - SEVERINA DE LIMA GALINDO - - ANA ROSA TURIM DUARTE FONSECA - - NAIR VEIRA PAULA - - WANDA
DE OLIVEIRA MOTTA GUEDES - - ANGELA PECCI FERRARI - - MARTHA DEGRAVA VOMERO - - VERA MARIA ZANOTTI
STEVANATO - - MEIRE DE ALMEIDA LIMA - - MARIA HELENA DE ALMEIDA ALCÂNTARA - - MARIA LIGIA BUENO DO PRADO
- - ANTONIA DE LOURDES TRENTIN CRUZ - - AMELIA APARECIDA CRUZ - - THEREZINHA RUTH CARPI REZENDE - MARIA AMGALI CORTIÇO CORREA ROSSINI - - SUELY REGINA AJUB ANDARE NUNES - - IVANIL APARECIDA MAVEZZI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º